Nesta matéria descrevemos alguns ilícitos e problemas verificados durante
as Ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental realizadas entre setembro de
2017 e janeiro de 2018 por lideranças Apinajé nas áreas do Veredão, Ribeirão
dos Caboclos, Cocalinho, Buriti Comprido, Pontal, Barra do Dia e rio Tocantins,
áreas críticas e vulneráveis consideradas portas de entrada de invasores que
adentram à terra indígena com objetivo de roubar recursos naturais e praticar
outras atividades ilícitas.
Em setembro dezenas de caçadores vindos do Estado do Maranhão foram flagrados dentro da TI na região do rio Tocantins, na ocasião barcos e outros equipamentos utilizados para caça e pesca ilegal foram apreendidos e destruídos. Em poder dos invasores foram encontradas ainda armas de fogo e animais abatidos.
Os não-índios invasores ainda são acusados de repassar e compartilhar informações com exploradores de madeiras e podem estar envolvidos com traficantes de drogas. Informações de fontes seguras e confiáveis dão conta que esses indivíduos são responsáveis pela maioria das ocorrências de incêndios intencionais e criminosos na TI. Nos últimos anos as queimadas sem controle tem sido um dos grandes causadores de extinção da biodiversidade do Cerrado e destruição de nascentes desta TI.
Em setembro dezenas de caçadores vindos do Estado do Maranhão foram flagrados dentro da TI na região do rio Tocantins, na ocasião barcos e outros equipamentos utilizados para caça e pesca ilegal foram apreendidos e destruídos. Em poder dos invasores foram encontradas ainda armas de fogo e animais abatidos.
Os não-índios invasores ainda são acusados de repassar e compartilhar informações com exploradores de madeiras e podem estar envolvidos com traficantes de drogas. Informações de fontes seguras e confiáveis dão conta que esses indivíduos são responsáveis pela maioria das ocorrências de incêndios intencionais e criminosos na TI. Nos últimos anos as queimadas sem controle tem sido um dos grandes causadores de extinção da biodiversidade do Cerrado e destruição de nascentes desta TI.
Alguns moradores do entorno do território Apinajé, também são suspeitos
de causar danos e degradação ambiental da TI Apinajé. Em áreas próximas à
rodovia TO 210, próximo à aldeia Prata verificamos lixos doméstico e carcaças
de animais jogadas por moradores possivelmente da cidade de Tocantinópolis e/ou
do povoado Passarinho. A mesma situação também foi notada em alguns pontos da
rodovia TO 126 em locais próximos à divisa da TI.
Em áreas limítrofes próximos à aldeia Barra do Dia no município de
Maurilandia, fazendeiros e proprietários estariam arrancados marcos da divisa
colocados pela FUNAI e, avançado sobre a TI para aumentar o tamanho de suas
propriedades. Essa denúncia está sendo
investigada.
No povoado Veredão, município de São Bento do Tocantins, pessoas estão ocupando
e construindo numa estreita faixa de terra entre a rodovia BR 230 e a divisa da
TI. Neste local alguns moradores estão jogando lixos e fazendo suas
necessidades fisiológicas dentro da TI, contaminando o solo e as nascentes de
águas e, gerando um grave problema ambiental e sanitário, afetando os demais moradores
do local. Particulares estão avançando com construções de forma irregular e, um
povoado está se formando rapidamente no local, sem planejamento e ameaçando o Território
Apinajé.
Nas áreas das aldeias Cocalinho, Buriti Comprido e Veredão todos os anos
ocorrem desvios e roubo da polpa do bacuri por terceiros. Nesta região apuramos
também a existência de rebanhos de gado colocados por fazendeiros possivelmente
resultado de arrendamentos. Verificamos ainda que a comercialização e
disseminação de bebidas alcoólicas de forma planejada e intencional aos
indígenas, continua ocorrendo no povoado Veredão. Alguns moradores do local
recorrem a tal expediente com intenções de provocar desavenças e divisões
internas nas aldeias.
Nos próximos anos as ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental será
intensificada nas citadas áreas críticas e homens permanecerão na região por
tempo indeterminado. A ponte sobre o ribeirão dos Caboclos está sendo
reconstruída para facilitar a mobilidade dos Agentes de Monitoramento
Ambiental. O Posto de Vigilância da FUNAI no Veredão que estava desativado está
sendo reformado em parceria com a prefeitura de São Bento do Tocantins. Este
local servirá de Base para os Agentes Indígenas de Monitoramento.
No momento está sendo montada em locais estratégicos infraestrutura
composta por câmeras acionada por sensores, rádios de comunicação, telefonia
rural e veículos de deslocamento rápido para apoiar o Monitoramento. Agentes Indígenas serão capacitados para
realizar Ações. Locais estão sendo marcados com GPS para facilitar a
localização.
Ainda verificamos que
o proprietário da Fazenda Góes retomou as atividades no desmatamento localizado
nas proximidades da aldeia São José. A área de Cerrado desmatada abrange e
atinge as nascentes do ribeirão Góes. A situação conflituosa teve início em
2013 e persiste até hoje. O referido local desmatado encontra se apenas à 500
metros da São José e prejudica ainda as aldeias Prata, Cocal Grande, Abacaxi,
Areia Branca, Brejinho e Bacabinha. Sobre esse assunto, relatórios e denúncias
estão sendo encaminhados novamente ao MPF, PGR e FUNAI/BSB, requerendo solução
para impedir que mais agressões e ameaças contra nosso território e comunidades
continuem.
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Aldeia São José, 28 de janeiro de 2018