25 de set. de 2017

ORGANIZAÇÃO

POVO APINAJÉ REALIZA VIII ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO PEMPXÀ


Plenária da VIII Assembleia da Pempxà. (foto: João Palmeiras APA-TO. Set. de 2017)

Cerimonial no pátio da aldeia Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Set. 2017)

No período de 18 a 22 de setembro de 2017 realizamos na aldeia Irepxi a VIII Assembleia Geral da Associação Pempxà, que contou com as presenças de caciques, anciãos, mulheres, crianças, jovens, professores, estudantes (acadêmicos), Agentes de Saúde e demais lideranças, somando mais de 250 participantes.

A exemplo de outras assembleias contamos (sempre) com as honrosas presenças desses parceiros e aliados da causa indígena, Dom Giovane Pereira de Melo e Pe. Miguel vieram representar a Diocese de Tocantinópolis, Laudovina Pereira e Eliane Franco Martins, compareceram representando a Pastoral Conselho Indigenista Missionário-CIMI e João Palmeiras veio de Augustinópolis -TO, representar a ONG, Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins APA-TO.

O Centro de Trabalho de Indigenista - CTI e Associação Wyty Cate dos Povos Timbira de Maranhão e Tocantins, foram convidados mas não enviaram representes e nem responderam nossos e-mails.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI foi representada por Eduardo Biagioni da SEGAT/CR de Palmas e Patrícia Moojen da CTL de Tocantinópolis. Alexandre Conde Coordenador do Prev-Fogo nas TIs. Apinajé e Krahô, compareceu para representar o IBAMA.
Liderança apresenta mapa elaborado em parceria com o CIMI. (foto: João Palmeiras. APA-TO. Set. 2017)

A Universidade Federal de Tocantins - UFT, Campus de Tocantinópolis foi convidada, e também não enviou nenhuma representação.

Como já era esperado nessa assembleia destacamos a destruição e o desprezo pela vida do Planeta Terra e apontamos o acelerado desmatamento e a multiplicação das queimadas especialmente nos Biomas Amazônia e no Cerrado, como fatores responsáveis por essa calamidade ambiental, que afeta a fauna e flora e degrada os mananciais de águas.
Crianças Apinajé, ajudam combater fogo próximo à aldeia. (foto: Antonio Veríssimo. Set. 2017)

O fato é que o próprio homem é o responsável direto pelos incêndios que a cada ano se propaga com mais facilidade e maior poder de ameaçar e destruir o meio ambiente e a vida das pessoas. Durante os debates, Alexandre Conde apresentou matérias jornalísticas da imprensa mostrando a luta e as dificuldades dos Brigadistas do Prev -Fogo tentando controlar incêndios que nessa época se propagam por várias regiões do Brasil. Ressaltando que no governo de Michel Temer as Brigadas do Prev -Fogo foram reduzidas pela metade. 

Voltando as atenções para a TI Apinajé, concluímos que a situação por aqui também é preocupante e de extrema gravidade. Segundo informações do Prev-Fogo 60% do território Apinajé já foi consumido pelo fogo. Os caciques decidiram elaborar um Termo de Responsabilidade do uso do fogo que foi assinado e doravante deverá ser rigorosamente respeitado e cumprido por todas os indivíduos e comunidades.

No entanto o mais grave ainda é o “fogo” destruidor e vergonhoso da corrupção, da ganancia, dos retrocessos, do ódio e da intolerância que vem se propagando e ameaçando a paz, o meio ambiente, as liberdades e os direitos humanos da sociedade brasileira. Esse fogo que está retirando os direitos indígenas conquistados as custas de muito suor, sangue e lágrimas. Concluímos que essa chama corrupta e maligna que incendeia o ambiente democrático, sufoca e contamina as instituições do país também é muito perigosa.
Lideranças conversam em frente a sede da Pempxà. (foto: Antonio Veríssimo: Set. 2017) 
 Além dos problemas das queimadas, o Território Apinajé, continua sofrendo com sistemáticas invasões de pescadores, caçadores, exploradores de madeiras e outros ilícitos. Este é o resultado do abandono e sucateamento da FUNAI, órgão governamental vinculado ao Ministério da Justiça - MJ, que deveria ser aparelhado para efetivar as demarcações, proteção e fiscalização das TIs no país. Mas, infelizmente está acontecendo o contrário.

A TI Apinajé está cercada pelos municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento e Cachoeirinha localizados no Norte de Tocantins, e cada vez mais vem sofrendo pressão ambiental e social provocada também por grandes empreendimentos como as rodovias Belém-Brasília, Transamazônica (BR  230), TO 126 e 210, Ferrovia Norte-Sul, linhas de transmissão de energia da empresa Energisa, UHE Estreito e desmatamentos no entorno. Existe a previsão de construção de mais hidrelétricas, e expansão do plantio de grãos e eucaliptos nesta região.
  
Durante a assembleia as lideranças apresentaram aos caciques relatos, fotos e vídeos mostrando caçadores não-índios flagrados dentro da TI Apinajé, portando armas e animais abatidos. Este foi o resultado das ações de monitoramento da TI realizado na região limítrofe ao rio Tocantins, por Agentes Indígenas de Monitoramento no final de agosto e inicio de setembro. Mas, essas ações não substituem o Estado e as obrigações constitucionais da União de fiscalizar e proteger a TI.
Caçadores flagrados na TI Apinajé. (foto: Euclides Ribeiro Apinagé. Set. 2017)

Alertamos que em qualquer ação indígena de monitoramento e vigilância de uma TI invadida, sempre existe os riscos de conflitos violentos com invasores. Assim o governo brasileiro poderá ser responsabilizado diretamente se algum confronto violento voltar acontecer e pessoas perderem a vida na TI Apinajé.

Pela nossa atuação em prol do desenvolvimento sustentável, solidário, territorial e na garantia de direitos humanos, sociais e políticas públicas, durante a Assembleia o Bispo Diocesano de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo, entregou ao novo presidente da Associação Pempxà Luís Dias Sousa Apinagé, o Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, da Cáritas Brasileira.

No dia 22/09, após a escolha da nova diretoria da Associação Pempxà aconteceu o encerramento da assembleia. O próximo encontro de caciques, será nos dias 05 e 06 de outubro na aldeia Botica, no qual será debatido o Plano de Trabalho do PBA Timbira 2018.  Lembrando que nos dias 23 a 26 de novembro, será realizado na aldeia Patizal, 0 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia.


Terra Indígena Apinajé, 25 de setembro de 2017


Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà     

15 de set. de 2017

ASSEMBLEIA PEMPXÀ

POVO APINAJÉ PREPARA A 8ª ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ – PEMPXÁ, EVENTO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2017

         A 8ª Assembleia Geral Eletiva da União das Aldeias Apinajé - Pempxà, está confirmada e será realizada no período de 17 a 21 na próxima semana. O evento acontecerá na aldeia Irepxi TI Apinajé, localizada à 45 km do núcleo urbano da cidade de Tocantinópolis - TO. Ao menos 200 pessoas, entre indígenas, (parceiros) instituições e não-índios que foram convidados e estão sendo esperados na assembleia.
       Nesta assembleia debateremos as contradições da política indigenista que se agravaram no atual governo de Michel Temer, e o sucateamento e desmonte da FUNAI. Ressaltamos que a falta de fiscalização e proteção da TI, abre as portas para continuidade das invasões, práticas de crimes ambientais e outros ilícitos. Os conflitos e violências contra as pessoas e o patrimônio indígena estão se agravando nesta conjuntura.
      O chefe do Prev-Fogo em Tocantinópolis - TO, informará como as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que é realizado pelo Prev-Fogo/IBAMA, também estão ocorrendo na TI mesmo com as limitações e cortes orçamentários, que resultaram em redução das Brigadas na TI Apinajé.
       Tendo em vistas que os recursos do PBA Timbira este ano foram destinados para estruturação da Agencia Implementadora do Programa e para ações de Monitoramento e Vigilância da TI., nesta assembleia serão trazidas informações do PBA Timbira e sobre as ações de Monitoramento previstas no Plano de Trabalho 2017.
       As políticas públicas de saúde indígena, educação, cultura, conservação de estradas, segurança alimentar e saneamento básico também estão na pauta de discussões. Mas o momento mais importante e esperado da assembleia sem dúvida será a eleição da nova diretoria para o período 2017/2020.
             Segue abaixo resumo da Programação. Desejamos a todos convidados (as) boas vindas e proveitosa assembleia àtodos nós.

PROGRAMAÇÃO DA 8ª ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO PEMPXÀ
PERÍODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2017

DIA
MANHÃ
TARDE
NOITE
17/09/17
Domingo
07h00min: inicio do transporte dos caciques e lideranças
16h00min: chegada dos caciques na aldeia Irepxi
17h30min: jantar
19h30min: reunião interna da Diretoria e preparação (pintura) dos participantes
18/09/17
Segunda -feira
07h30min: café
08h00min: início da reunião interna dos caciques
12h00min: intervalo almoço
14hmin: continuação da reunião interna dos caciques
16h00min: chegada dos convidados não-índios
17h30min: intervalo jantar
19h30min: Cerimonial de abertura da Assembleia, encaminhamentos e apresentação da pauta
19/09/17
Terça -feira
07h30min: café
08hmin: debates sobre a Fiscalização da TI Apinajé (FUNAI)
10h00min: informes sobre as ações de prevenção aos incêndios florestais Prev- Fogo (IBAMA)
12h00: intervalo almoço
14h00min: discussões sobre o PBA Timbira e Monitoramento Territorial (Ercílio e Oscar)
16h00min: informações sobre os equipamentos comprados pelo CESTE(FUNAI/CTL)
17h30min: intervalo jantar
19h30min: Noite Cultural
Apresentações de vídeos
Cantorias no pátio
Alexandre Apinagé,
20/09/17
Quarta -feira
07h30min: café
08h00min: apresentação do mapa elaborado pelo CIMI (Laudovina)
10h30min: propostas sobre oficinas de capacitação p/jovens (Ercílio)
12h00min: intervalo almoço
14h00min: debates sobre ICMS Ecológico e políticas públicas; saúde, estradas, cultura e segurança alimentar (prefeituras e FUNAI)
16h00min: informes sobre as mobilizações indígenas e agenda dos movimentos sociais no país
17h30min: intervalo jantar
19h30min: Noite Cultural
Apresentações de vídeos, cantorias e rodas de conversas no pátio
Alexandre e Creuza
21/09/17
Quinta -feira
07h30min: café
08h00min: eleição e composição da Diretoria p/ 2017/2020
12h00min: intervalo almoço
14h00min: informes gerais e assinatura da ata
16h00min: Encerramento e retorno p/ aldeias

6 de set. de 2017

O CERRADO RESISTE!

“SE ESSES TERRITÓRIOS ESTIVESSEM COM OS FAZENDEIROS, ESSAS MATAS JÁ TINHAM ACABADO E ESSES RIBEIRÕES JÁ ESTAVAM SECOS E/OU POLUÍDOS”

Crianças Apinajé no ribeirão Botica, patrimônio ameaçado. (foto: AntonioVeríssimo. Set. de 2017)
       A partir de 2010 com a conclusão da UHE Estreito, temos monitorado a qualidade e a quantidade das águas do rio Tocantins e seus afluentes, especialmente as que nascem dentro da TI Apinajé. Nesse período observamos a gradativa e repentina diminuição do volume de águas das nascentes e ribeirões nos municípios de Tocantinópolis e Maurilandia, localizadas a jusante do barramento.

        Nos últimos 05 anos o rio Tocantins vêm sofrendo a maior crise hídrica e seca de sua história, em 2016 a travessia de balsa entre as cidades de Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA, foi totalmente interrompida por falta d’água. Pescadores e barqueiros da região afirmam que nunca viram o rio Tocantins nestas condições. Como se não bastasse todos os anos a região é intensamente castigada pelos incêndios nos campos e florestais, desastres que também contribui para degradação das nascentes e cabeceiras.

        Desde que a Suzano Papel e Celulose foi implantada em Imperatriz - MA, que vivemos sob constante ameaça também dos plantadores de eucaliptos. Assim temos travado intensa luta para impedir o desmatamento do entorno da TI pelos fazendeiros. Entendemos que essa atividade vai degradar ainda mais o Cerrado e contribuir para assoreamento e seca das nascentes, inclusive as que estão dentro da TI indígena. Mas, de forma insensata e intransigente os fazendeiros insistem em desmatar de forma ilegal, buscando o conflito a qualquer custo.
Aspecto do rio Tocantins em Tocantinópolis. (foto: Laudovina Pereira. CIMI/GOTO. Agosto de 2017)

        A 350 km rio acima na cidade de Miracema - TO, localizada próxima a UHE de Lajeado o rio Tocantins no seu trecho abaixo do barramento encontra se irreconhecível, degradado e quase seco. A montante da obra observa se um lago quase parado, com águas cada vez mais poluídas e quentes. O entorno da TI Xerente no município de Pedro Afonso - TO está totalmente tomado pela cana e soja. Se continuar nesse ritmo em poucos anos teremos extensas áreas de Cerrados transformados em desertos, com conseqüências gravíssimas para a população da bacia hidrográfica Tocantins/Araguaia.

        As condições do Rio Araguaia e seus afluentes também é muito crítica, especialmente no trecho que passa nos Estados de Goiás e Mato Grosso o rio já sofre com as voçorocas e assoreamentos. Nessa região do Brasil predomina as atividades agropecuária, praticada muitas vezes sem responsabilidade e gestão ambiental adequada. O controle e a fiscalização e por parte dos órgãos ambientais não funcionam, e as instituições do Estado parecem cada vez mais insuficientes burocráticas e corrompidas. E para piorar o Araguaia e seus afluentes recebem diariamente toneladas de lixos, esgotos e pesticidas despejado pelas cidades e vilas de ribeirinhos.

        Outro rio brasileiro que também nasce no Cerrado e corre pra Leste, o rio São Francisco encontra se em situação ainda pior. Alguns (poucos) políticos, ambientalistas, artistas e religiosos tem se levantado em defesa do “Velho Chico”.  No dia 05/09/17, durante depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, o Senador Otto Alencar do PSD da Bahia, lembrou que há muitos anos clama pela revitalização do rio São Francisco, mas reconhece que pouco foi realizado, o parlamentar declarou que em razão da situação de extrema gravidade e crise hídrica algo precisa ser feito pelos rios brasileiros.

        Essa é a situação dos rios do Centro - Norte e Nordeste do Brasil, infelizmente o governo golpista do Michel Temer e a maioria dos Senadores e Deputados que o sustentam, não tem nenhuma proposta séria para proteger, defender e revitalizar esses importantes rios brasileiros. O que percebemos são planos para desmatar cada vez mais a Amazônia e o Cerrado e continuar entregando nosso patrimônio e destruindo os mananciais hídricos.

        O plantio intensivo de soja, eucaliptos, milho, arroz e cana para exportação, praticada pelo agronegócio são atividades que mais demanda e depende de água. Mas, ironicamente o setor ruralista é quem mais está desmatando, destruindo e degradando as nascentes e mananciais de águas do país.

          Diante dessa situação só nos resta articulação das diversas organizações da sociedade civil e fazer uma ampla mobilização política e social para forçar os governos, os parlamentares e empresas recuarem com seus projetos destruidores. Ainda é fundamental acionar a PGR/MPF e o judiciário para obrigar esses infratores a observar e cumprir a CF e a legislação ambiental do país. A articulação e parceria com entidades ambientalistas de outros países são necessárias para se ter êxito.

Terra Indígena Apinajé, 06 de setembro de 2017


Associação União das Aldeias  Apinajé-Pempxà