26 de jul. de 2017

DIREITO CONSTITUCIONAL

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo faz o que os antecessores já faziam: não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas”.

O parecer, divulgado nessa quinta-feira (19), orienta a administração federal a vincular as condicionantes estabelecidas no caso Raposa Serra do Sol para outros processos demarcatório, mesmo tendo o Supremo Tribunal Federal expressamente reconhecido que a decisão tomada na PET 3388 não é dotada de eficácia vinculante para outras terras indígenas.


Leia a íntegra da nota pública do MPF:

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, é firme desde sempre na determinação do dever do respeito às terras indígenas. A decisão no caso Raposa Serra do Sol é extraordinariamente bela e afirmativa dos direitos originários dos índios às terras de sua ocupação tradicional.
Todo o esforço do Estado brasileiro desde então é distorcer o conteúdo da decisão do Supremo, para desobrigar-se do seu dever de proteger o direito dos índios às suas terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado brasileiro demarcar as terras indígenas, sem hostilizar as comunidades indígenas e respeitar a diversidade étnica e cultural. Também determina que se reconheçam aos índios os direitos às terras quando delas retirados à força e a elas impedidos de retornarem. O Supremo Tribunal Federal, nessa mesma decisão, proclamou que essa dinâmica de ocupação indígena é revelada a partir do saber antropológico posto em prática, respeitando a metodologia “propriamente antropológica”, para evidenciar o que ocupam, como ocupam e quanto ocupam, como permanecem com os laços culturais, religiosos, sociais com aqueles espaços, mesmo quando forçados a deles se retirarem.
O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer, que pretende ter força vinculante, põe no papel o que o atual governo faz e os que antecederam já faziam: não demarcar, não reconhecer e não proteger. Deliberadamente passa ao largo dos pontos acima referidos e realça limitações definidas pelo Supremo para o caso Raposa Serra do Sol.
Se marco temporal existe, não está em 1988, mas na continuidade da história constitucional da afirmação dos direitos territoriais indígenas, que se inicia em 1934, repetido em 1937 e 1946, ampliado em 1967 e mais ainda na EC de 1969, e densamente positivado na Constituição de 1988. Esse histórico tem ressonância na jurisprudência consolidada e reiterada do Supremo Tribunal Federal, muito embora tenha sido ignorado pelo parecer.
O parecer tem apenas um grande mérito: traz as digitais do presidente da República e, portanto, faz dele o responsável direto da política indigenista da sua administração.
O Supremo Tribunal Federal terá agora em agosto nova e plural oportunidade de debater vários desses temas.
Os índios nada podem esperar da Administração. A certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!  

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FONTE: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-divulga-nota-publica-contra-retrocesso-em-demarcacao-de-terras-indigenas

25 de jul. de 2017

PBA TIMBIRA

PBA TIMBIRA: AÇÕES DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA TI APINAJÉ

Parte da Equipe mobilizados próximo à aldeia Serrinha. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017)
      No período de 13 a 22 de julho do corrente ano estivemos mobilizados realizando ações de Monitoramento e Vigilância da Terra Indígena Apinajé. As atividades aconteceram na região dos ribeirões Ribeirão Grande, Botica, Gato Preto e Morro Pelado. Nesse primeiro momento realizamos serviços de limpeza e roço da estrada (ramal) entre a aldeia Patizal e o ribeirão Morro Pelado, e mais um trecho entre a aldeia Bacuri e aldeia Serrinha. Ainda faltam roçar um trecho de 05 km entre o Morro Pelado e a rodovia TO 126.
    Mais de 60 indígenas Apinajé da região das aldeias São José e Mariazinha participaram diretamente na execução dos serviços. Durante as atividades ainda realizamos caçadas, pescarias, vistorias de áreas adjacentes e duas pontes de madeira foram reconstruídas sobre os ribeirões Gato Preto e Morro Pelado.
       Esse ramal entre a aldeia Patizal e a TO 126 foi construído em 2008 em parceria com a FUNAI, mas estava desativado desde 2009. Neste momento a limpeza e ativação desse trecho de estrada vicinal atende uma importante demanda interna de nosso povo, relacionada à efetivação do Monitoramento e Vigilância do Território pelos Agentes de Indígenas de Monitoramento, e as Ações de Fiscalização e Proteção da TI, que é responsabilidade da União por meio da FUNAI.
Realização de serviços no trecho de estrada entre aldeia Patizal e Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017) 
         Outro Serviço Público relevante que em parte depende dessa estrada, são as atividades de prevenção aos incêndios florestais realizadas pelo Prev-Fogo/IBAMA. Lembrando que a partir de 2014, os Brigadistas Apinajé passaram a utilizar com regularidade esse ramal interno (entre a aldeia Patizal e a rodovia TO 126). Acreditamos que o roço, limpeza e melhorias dessa vicinal neste momento, darão mais mobilidade facilitando o trabalho da BRIF-Apinajé.
          A manutenção desse trecho de estrada entre a aldeia Patizal e a rodovia TO 126 também é importante para o atendimento e atenção à Saúde das famílias que moram nas aldeias Patizal, Irepxi, Botiquinha e São Raimundo pelo PBI/SESAI. Os demais órgãos públicos, incluindo a SEDUC/MEC responsáveis pela Educação Escolar Indígena também serão beneficiados por essa estrada. O acesso às aldeias pelo interior da TI será mais rápido, econômico e seguro para todos.
       Essas Ações de Monitoramento Territorial previstas no Plano de Trabalho 2017 têm por objetivo promover a gestão e efetivar a Vigilância permanente da Terra Indígena Apinajé, bem como cumprir o que determina o Decreto 7.747/2012-PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas).
         Desde inicio de junho passado que outras atividades relacionadas ao PBA Timbira já vem sendo realizadas na TI Apinajé, as mais importantes é a construção da Casa de Reuniões na aldeia Irepxi e a estruturação da Associação Pempxà para funcionar como Agencia Implementadora do PBA Timbira.
Reunião da Coordenação na aldeia Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017)
      As próximas atividades definidas em nosso cronograma de atividades estão previstas para acontecer nos próximos meses. Em agosto será realizada a Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PBA Timbira, nos dias 01, 02 e 03/08/17 no Centro de Treinamento Anajás em Imperatriz - MA, e Oficinas de Capacitação para os Agentes Indígenas de Monitoramento em data a ser agendada. No período de 18 a 21 de setembro de 2017 está confirmada nossa 8ª Assembleia Geral Eletiva da União das Aldeias Apinajé-Pempxà, na aldeia Irepxi.
      Entretanto nossas ações não retira a obrigação e o dever do Estado de implementar Políticas Públicas nas aldeias. Nesse sentido não abandonaremos nossas mobilizações, lutas e reivindicações junto às prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETO e FUNAI pela recuperação e manutenção de nossas estradas vicinais.
       Advertindo que neste ano foram firmados alguns compromissos entre esses órgãos públicos citados, o MPF-AGA e o povo Apinajé, mas infelizmente até agora nenhum desses acordos para recuperar nossas estradas foram efetivamente cumpridos.


Terra Indígena Apinajé, 25 de julho de 2017

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

17 de jul. de 2017

MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

Munduruku ocupam hidrelétrica no rio Teles Pires

Inserido por: Administrador em 17/07/2017.
Fonte da notícia: Fórum Teles Pires
 

Ocupação iniciou na madrugada de domingo. Foto: Caio Motta
Passava das 22h, do dia 15, quando barcos transportando quase duas centenas de indígenas munduruku, representando 138 aldeias da bacia do rio Tapajós, chegaram na entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica São Manoel. Antes do amanhecer do dia 16 a obra estava sob controle dos manifestantes que reivindicam um encontro com representantes do governo e dos empreendimentos no rio Teles Pires.
Em carta aberta divulgada no dia de hoje, 16, os manifestantes mostram que o movimento é pacífico e foi planejado desde maio, no encontro de mulheres Munduruku “Aya Cayu Waydip Pe”, na aldeia Santa Cruz. Os principais problemas enfrentados atualmente pelos indígenas da bacia do Tapajós, estão ligados diretamente - segundo eles - às usinas Teles Pires e São Manoel. A primeira, já em funcionamento, e a segunda aguardando a licença de operação.
Desde o início do processo de construção das usinas no rio Teles Pires, os povos da região denunciam as violações no processo, em especial, a falta de consulta livre, prévia e informada, como descrito na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Em trecho da carta, os indígenas apontam o governo como co-responsável pelos problemas que têm enfrentado: “Depois de ouvirmos as mulheres Munduruku foi decidido que estaríamos aqui pacificamente no canteiro da hidrelétrica São Manoel por motivos e dores. A gente não esta aqui invadindo. O único invasor é o governo e as empresas responsáveis pelas hidrelétricas que estão sendo construídas no rio Teles Pires. Nós, povo Munduruku, estamos aqui em nosso local sagrado”.
Pauta de reivindicações
Ao longo do primeiro dia, os ocupantes do canteiro de obras redigiram também um documento com 12 pontos de reivindicação. Dentre os pontos que mais se destacam, estão o desrespeito com a fé e espiritualidade munduruku, expressos na destruição de locais sagrados para os indígenas e a remoção de urnas funerárias - que atualmente encontram-se em poder da UHE Teles Pires.
A mobilização dos indígenas atingidos pelas barragens no Teles Pires iniciou há cerca de uma semana, quando eles se reuniram na aldeia Teles Pires e o cacique geral do povo Munduruku publicou um vídeo falando sobre as motivações que os levaram a cobrar um posicionamento mais claro do governo e dos empreendimentos. Confira:
Diagnóstico
A maior parte das reivindicações do movimento de ocupação da Usina São Manoel já vem sendo denunciada ao Ministério Público Federal e apresentada também aos responsáveis pelo empreendimento. No início de junho, por ocasião do primeiro seminário de avaliação final do Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, os povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, integrantes do Fórum Teles Pires (FTP).
O dossiê produzido pelo FTP foi um dos documentos usados para embasar o MPF no pedido de indeferimento do interdito proibitório ingressado na justiça pela EESM na segunda semana de julho. O documento é resultado de um processo de diagnóstico participativo, junto às comunidades indígenas, sobre impactos das barragens no rio Teles Pires.

Foto: Caio Motta

Foto: Juliana Rosa Pesqueira

PA

Massacre de Pau D'Arco: Lista de marcados para morrer leva organizações a pedir intervenção e proteção federal na região
Em nota divulgada hoje (12), as organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Justiça Global e Terra de Direitos denunciam as ameaças de morte sofridas por trabalhadores rurais e parentes das vítimas...
União indígena em defesa do rio Teles Pires
O povo Munduruku da região do alto, médio e baixo Tapajós iniciou sábado uma mobilização em defesa do rio Teles Pires. Cerca de 480 lideranças indígenas deslocaram-se de 21 aldeias para a mobilização.
Prisão de 13 policiais envolvidos no massacre de Pau D’Arco é um passo importante para chegar aos mandantes
A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D’Arco, na tarde desta segunda-feira (10), é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos...
Nota Pública: Violência do latifúndio e omissão do Estado fazem nova vítima em Pau D’Arco
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) divulgou uma Nota Pública que repudia mais um assassinato de liderança da ocupação Santa Lúcia, no município de Rio Maria...
Encontro no baixo Tapajós retoma departamento de jovens indígenas
Com a presença de 130 jovens indígenas das 67 aldeias do baixo Tapajós, encontro no baixo Tapajós rearticula departamento de jovens indígenas

11 de jul. de 2017

ROMARIA NACIONAL DO CERRADO

Balsas, no Maranhão, se prepara para receber 1º Romaria Nacional do Cerrado

         Na próxima quarta-feira, 12 de julho, às 17h30, ocorrerá coletiva de imprensa durante a Assembleia das Pastorais do Maranhão, na capital São Luís, para lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado, que acontecerá em Balsas, no sul do estado, nos dias 29 e 30 de setembro. Antecedendo a romaria, entre os dias 27 e 29, acontecerá o Encontro de culturas, realidades, e resistências dos povos e comunidades do Cerrado.
           A primeira edição da Romaria Nacional do Cerrado traz como tema a luta do povo por dois elementos fundamentais para a vida – “Cerrado: os povos gritam por água e território livres”. E o lema é “Bendita és tu, ó Mãe Água, que nasces e corres no coração do Cerrado, alimentando a vida”. A água é presença forte nesta romaria, assim como os povos e as comunidades do Cerrado. E não podia ser diferente, já que o bioma é responsável por alimentar grandes rios e bacias hidrográficas do nosso país. E os povos e comunidades são os verdadeiros guardiões "dessa nossa casa comum".
         Participarão da coletiva: Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom José Belisário da Silva, presidente da CNBB Regional Nordeste 5, Dom José Valdeci Mendes, representante das Pastorais Sociais do estado, Martha Isabel Furtado Bispo, da Equipe de Organização da Romaria, Antônio Gomes de Morais, também da Equipe de Organização, e Saulo Costa, agente da CPT no Maranhão.
          Para Dom Enemésio, a romaria será um importante espaço de reflexão sobre a rica biodiversidade do Cerrado e as comunidades tradicionais. “E, além disso, a romaria é uma forma de dar continuidade à Campanha da Fraternidade, que neste ano nos ajudou a entender melhor a importância dos seis biomas que compõem o território brasileiro e a nos comprometer ainda mais com o cuidado da criação", ressalta o bispo.
         Um dos responsáveis locais pela organização da romaria, Antônio Gomes explica que são muitos os fatores que têm motivado a realização desse evento neste local. “Balsas é um município que fica no coração do Cerrado maranhense e tem toda a sua biodiversidade ameaçada, encurralada pelo agronegócio. Os córregos, as nascentes e os rios agonizando pela ação do agro-hidro-negócio”. Ele afirma ainda que a romaria “será um momento forte de reflexão sobre os modelos de produção implantados no Cerrado, principalmente em Balsas”.
       Campanha – Na oportunidade, também será lançada a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que é promovida por 50 organizações, pastorais, e movimentos sociais. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, destaca Isolete Wichinieski, agente da CPT.
Organização – A Romaria é organizada pela CNBB Regional Nordeste 5, CPT, Diocese de Balsas, Pastorais Sociais, Cimi, Fetaema, Cáritas, Fórum Carajás, SPM, PJ, CPP, MPP, Moquibom, TEIA-MA, MIQCB  e demais parceiros. 
Serviço
Coletiva de Imprensa de lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado.
Quando? Quarta-feira, 12 de julho, às 17h30 horas.
Onde? Casa de Retiro Oásis – Rua Frei Hermenegildo, nº 380, Bairro Aurora / São Luís – Maranhão.
Mais informações:
Eanes Silva (assessoria da Diocese de Balsas): (99) 98813-7900 / 98115-4868
Martha Bispo (secretaria executiva da CNBB Maranhão): (98) 99116-5638

HIDRELÉTRICAS

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CONSTRUINDO DIÁLOGOS, TROCANDO EXPERIÊNCIAS 

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS JURUNA, XERENTE, APINAJÉ  E KAYABI


As violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós

Na aldeia Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu, participantes da Oficina que debateu a implantação de hidrelétricas nos rios da Amazônia e Cerrado. (foto: RBA. Junho de 2017)

No período de 27 a 29 de junho, mais de 50 lideranças indígenas representantes dos povos Juruna /PA, Kayabi/MT, Xerente e Apinajé/TO, estivemos reunidos na 3ª Oficina realizada pela RBA (Rede Barragens Amazônica), com o tema; “Hidrelétricas e povos indígenas- construindo diálogos, trocando experiências”, que aconteceu na aldeia Paquiçamba, região da Volta Grande do Xingu. Na Oficina debatemos o polêmico e traumático processo de construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e do Cerrado.

As lideranças indígenas explicaram sobre o processo antes, durante e após a implantação das obras. Falaram dos conflitos com os empreendedores, das ameaças que estão expostos e das conquistas conseguidas, que chegam em forma de Compensação Ambiental e, que só acontece depois de muita luta e sacrifício.

Os indígenas falaram da luta histórica dos povos afetados e seus aliados para impedir a construção de grandes hidrelétricas nas bacias dos rios Tocantins, Araguaia, Xingu, Tapajós e Teles Pires. E ressaltaram que no início em todas as obras sempre há muita resistência dos povos atingidos contra esses empreendimentos.

As lideranças explicaram que em alguns casos os impactos das hidrelétricas nas comunidades são omitidos ou totalmente ignorados pelos empreendedores. No caso da UHE Estreito, no início o empreendedor (CONSÓRCIO CESTE) sequer reconheceu os Apinajé (a jusante) e Krahô (a montante) como afetados.

Os Xerente denunciaram o processo de desestruturação social e cultural, que sofreram após a implantação da UHE de Lajeado no rio Tocantins. A Terra Indígena Xerente, mesmo estando localizada a 15 km à jusante da usina, primeiramente não foi reconhecida como afetada pelo empreendedor, após muita luta e discussão recebeu o Programa de Compensação Ambiental Xerente (PROCAMBIX).

Régua de Monitoramento do Xingu na aldeia Paquiçamba. (foto. Antonio Veríssimo. Junho de 2017)

Os projetos desenvolvidos pela compensação não minimizaram os impactos, ao contrário acentuaram outros problemas tais como: a organização social que resultou em conflitos e a divisão das famílias aumentando o número de aldeias, mudança da tradição cultural, alteração dos modos de vida, levando à insegurança e ameaça à soberania alimentar e nutricional e o agravamento de doenças.

Diante dos problemas e violências causados pelos empreendimentos os povos indígenas participantes da Oficina exigem serem consultados de forma Prévia, Livre e Informada e, reivindicam maior transparência quanto aos projetos de cunho desenvolvimentista propostos para a Amazônia e Cerrado:

a) Avaliar o custo socioambiental dos impactos dos projetos na implantação das obras;
b) Buscar, pesquisar e avaliar novas alternativas de geração de energia, com baixo custo socioambiental e econômico para  a região Amazônica e Cerrado;
c)  Que o governo e empresas não implantem empreendimentos com efeitos sinérgicos e em cascata, implementando impactos que se somam e aumentam os riscos de sobrevivência dos povos indígenas;
d) Respeitem as tradições e modos de vida dos povos no momento de ouvir e consultar as comunidades;
e) Reconhecer a auto-determinação dos povos indígenas e criar condições para a efetiva participação e protagonismo das comunidades indígenas nas decisões sobre aplicação de recursos da compensação ambiental e gestão de impactos nas áreas que já estão sofrendo os impactos destas obras;
            f) O governo deve suspender imediatamente por 30 anos as obras previstas para a Amazônia e o Cerrado, até que sejam resolvidos os graves passivos ambientais já provocados.

Assinam os Povos Indígenas AKWÊ/XERENTE e APINAJÉ da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia,  KAYABI do Teles Pires/Tapajós e JURUNA do Xingu.

Apoiam esta carta:

ELISABETE HMÔDI XERENTE
PAULO WAIKARNASE XERENTE
ANTONIO VERÍSSIMO
OSCAR FERNANDES DE SOUSA APINAGÉ
TOLEM ARARA
JERCILEIA JURUNA
AWROER KAYABI
MELCIONE KAYABI
ARLINDO KAYABI
OZIMAR JURUNA
ARLETE JURUNA
ADNA PEREIRA ARARA
LAURILEIA JURUNA
MARIA ELIETE FELIX JURUNA
MARIA SANDRA JURUNA
MARINO JURUNA
ANTONIO JURUNA
JOSÉ ARARA
ELENILDO PEREIRA
MARIZAM JURUNA
CLEANE BARBOSA DE LIMA
ROSANA CHIPAIA JURUNA
MARICAS VIEIRA JURUNA
IZAQUEL DA SILVA
ALDENIRA JURUNA
ELINEIDE MARQUES
JULIANA LAUFER
SIMONE ATHAYDE
SYLVIA SALLA SETUBAL

ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ - PEMPXÁ
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KORINA JURUNA ALDEIA PAQUIÇAMBA - AIKOJUPA 
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP KAIABI - AIKK
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MÏRATU XINGU - AIMÏX