28 de mar. de 2017

AGROECOLOGIA

Articulação Tocantinense de Agroecologia-ATA e Povo Apinajé, define data e local do 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia

Representantes da Articulação Tocantinense de Agroecologia e lideranças Apinajé  reunidos na aldeia Brejinho. (foto: Selma Yuki/APA-TO. Março de 2017)

Durante o 2º Encontro Tocantinense de Agroecologia realizado no Quilombo Malhadinha, surgiu a proposta de realizar o próximo encontro na Terra Indígena Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis no Norte de Tocantins. Dessa forma, na última terça-feira, 21 de março de 2017 realizamos na aldeia Brejinho, Reunião da Articulação Tocantinense de Agroecologia - ATA, na qual discutimos as possibilidades e condições do 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia ser realizado na T.I. Apinajé.

Após intensa conversa entre as lideranças da Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà, Associação Pyka Mex e representantes da APA-TO, COEQTO, MIQCB, MAB, CIMI e UFT Campus de Tocantinópolis-TO, decidimos que o 3º Encontro Tocantinense de Agro ecologia será mesmo realizado na aldeia Patizal, na T.I. Apinajé, no período de 23 a 26 de novembro de 2017

Selma Yuki, representante da Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins  APA - TO, lembrou que a realização do 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia na T.I. Apinajé fortalecerá ainda mais a luta comum dos camponeses, trabalhadores rurais, quebradeiras de coco, quilombolas e indígenas do Norte de Tocantins para produção de alimentos com base agroecológica, guarda e conservação das sementes crioulas e proteção do Bioma Cerrado e dos territórios desses povos, além de reafirmar a agroecologia como matriz tecnológica  para agricultura de nosso país e do Tocantins.
Participantes da reunião na aldeia Brejinho. (foto: João Palmeiras. APA-TO. Março de 2017)

Até novembro, mês do 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia serão realizadas uma série de outras reuniões de lideranças da Articulação Tocantinense de Agroecologia - ATA, na T.I. Apinajé. A próxima será dia 23 de maio do corrente na aldeia Patizal, comunidade escolhida para sediar o 3º Encontro. Na ocasião continuaremos conversando e dando os encaminhamentos necessários para realização do evento.
A previsão é que mais de 250 lideranças vindas de assentamentos, quilombos, comunidades indígenas participarão das plenárias onde estaremos debatendo novas estratégias de enfrentamento ao PDA/Matopiba e como assegurar o cumprimento das leis e garantir a regularização dos territórios indígenas e quilombolas ameaçados pela violência do Agro.

No 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia serão realizadas ainda oficinas práticas de agroecologia, visitas de intercâmbios em outras aldeias, troca de sementes e atividades interculturais pensadas com a finalidade de propiciar a transmissão de conhecimentos, práticas e idéias que permitam nossas comunidades manterem o Bem Viver e resistir o avanço e a violência do agronegócio.

A cacique Maria Almeida Apinagé, da aldeia Brejinho, manifestou sua alegria e agradeceu à todos pela decisão de realizarmos o 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia,  na T.I. Apinajé e afirmou que nosso povo estaremos sempre disponíveis e prontos para receber todos os amigos e parceiros de lutas neste e outros encontros.

Terra Indígena Apinajé, 28 de março de 2017


Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà

24 de mar. de 2017

SEM CERRADO, SEM ÁGUA SEM VIDA


#DiaMundialdaÁgua



      Dois terços da vegetação nativa do Cerrado fica debaixo da terra: uma verdadeira floresta invertida. Esse sistema de raízes permite que na parte subterrânea do solo ocorram duas atividades: o sequestro do carbono do meio ambiente e a captação da água que penetra no solo. 
       Apesar da importância do Cerrado para o ciclo da água, menos de 3% de seu território está protegido. Precisamos garantir a preservação desse bioma. Se nada for feito, não haverá água. Sem água, não haverá vida. Conheça a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e saiba mais sobre o bioma.


Fonte: CPTNacional

15 de mar. de 2017

DIREITOS INDÍGENAS

Exclusivo: Petrolífera se retira de terra de tribos isoladas


15 Março 2017 
Salomon Dunu, homem Matsés que sobreviveu ao trauma do primeiro contato, fala com uma pesquisadora da Survival sobre a ameaça da exploração de petróleo ao seu povo. Um vídeo de Salomon foi visto por mais de 4 milhões de pessoas na página do Facebook da Survival.
© Survival
Uma empresa petrolífera canadense disse à Survival International que irá se retirar do território de diversas tribos isoladas na Amazônia peruana, onde pretendia explorar petróleo.
A empresa, Pacific E&P, havia recebido a concessão para explorar petróleo em uma grande porção da Fronteira Isolada Amazônica, uma área de imensa biodiversidade que é lar para mais tribos isoladas que em qualquer outro lugar no mundo. A petrolífera começou sua primeira fase de exploração de petróleo em 2012.
A retirada ocorre após anos de campanhas realizadas pela Survival International e diversas organizações indígenas peruanas, incluindo AIDESEP, ORPIO, e ORAU. A ORPIO está processando o governo devido à ameaça de exploração de petróleo.
Milhares de apoiadores da Survival protestaram enviando emails ao presidente da empresa, pressionando o governo peruano, e contatando a empresa através das redes sociais.
A Survival também divulgou uma carta aberta, protestando a ameaça de exploração do petróleo, que foi assinada pela Fundação Rainforest da Noruega e ORPIO. Campanhas contínuas ajudaram a gerar atenção sobre o tema no Peru e ao redor do mundo.
Os Matsés dependem e cuidam de uma grande área da Fronteira Isolada Amazônica há gerações.
© Christopher Pillitz
Em carta, o gerente de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Pacific E&P disse que: "[A empresa] decidiu renunciar seus direitos sobre exploração de petróleo no bloco 135… imediatamente… Queremos reiterar o compromisso da empresa de conduzir suas operações de acordo com as mais elevadas diretrizes de sustentabilidade e direitos humanos.”
Em uma reunião indígena no fim de 2016, um homem Matsés, cuja tribo foi forçada a fazer contato no fim do século 20, disse: “Não quero meus filhos destruídos pelo petróleo. Daí vem a razão da defesa… por isso, estamos aqui reunidos, Matsés. As petroleiras vão trazer o pior e com tal afronta, não vamos ficar calados, sendo explorados em nossa própria casa. Se for necessário morrer, vamos morrer na guerra contra o petróleo.”
A exploração de petróleo envolve a contínua invasão de terras, o que pode aumentar drasticamente o risco de contato forçado com tribos isoladas. Isso as deixa vulneráveis à violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e a doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.
O anúncio de que a exploração não irá em frente foi recebido com satisfação por muitos como um passo significante na luta para proteger as terras, vidas e direitos humanos dos povos indígenas isolados.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Essa é uma ótima notícia para a campanha global pelas tribos isoladas e para todos aqueles que querem parar o genocídio que ocorre nas Américas desde a chegada dos colonizadores. Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. Nós acreditamos que elas são uma parte vital da diversidade humana e merecem que seu direito à vida seja protegido. Nós continuaremos a liderar a luta para deixá-las viver.”
A região inclui a Serra do Divisor, uma região única e extremamente biodiversa conhecida por suas montanhas em forma de cone.
© Diego Perez
Contexto
▪ O bloco exploratório 135 fica dentro da reserva indígena proposta de Yavarí Tapiche. A organização nacional indígena do Peru AIDESEP pede a criação da reserva há mais de 14 anos.
▪ Parte da área concedida para a exploração de petróleo fica no recém-criado Parque Nacional da Serra do Divisor. O governo peruano concedeu à Pacific E&P os direitos de explorar dentro do parque.
▪ A região de Yavarí Tapiche é parte da Fronteira Isolada Amazônica. Essa área se estende ao longo da fronteira do Brasil e Peru e é lar de mais tribos isoladas do que em qualquer outro lugar no mundo.
▪ O Peru ratificou a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, a lei internacional para os povos indígenas, que requer que o país proteja os direitos territoriais das tribos.
▪ Sabemos muito pouco sobre as tribos isoladas da área. Acredita-se que alguns sejam Matsés, mas também existem outros povos nômades e isolados na região.
A Fronteira Isolada Amazônica, uma grande área na fronteira entre o Brasil e o Peru, é lar para a maior concentração de tribos isoladas do mundo.
© Survival International
Os indígenas isolados não são atrasados ou relíquias primitivas de um passado remoto. Eles são nossos contemporâneos e parte vital da diversidade humana. Onde seus direitos são respeitados, eles continuam a prosperar.
Seu conhecimento é insubstituível e foi desenvolvido ao longo de milhares de anos. Os indígenas isolados são os melhores guardiões de seu ambiente. E evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento.
Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. Estamos fazendo tudo o que podemos para garanti-las a essas tribos e dar-lhes a oportunidade de determinar seus próprios futuros.

POLÍTICA

Inserido por: Administrador em 14/03/2017.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

Indígenas são barrados às portas da Câmara Federal de entrar em sessão da CPI Funai/Incra. Crédito: Renato Santana/Cimi


Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi

Com o prazo regimental se encerrando no próximo dia 27, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a prorrogação - por 60 dias - dos trabalhos da CPI da Funai/Incra 2. "Todos os esforços deste Presidente, Deputado Alceu Moreira, (...) não se revelaram suficientes para o cumprimento das metas pretendidas", justifica o parlamentar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Pouco satisfeito com o campo raso da CPI, o parlamentar ruralista tenta barrar a demarcação do quilombo Morro Alto, entre os municípios de Osório e Maquiné, no Rio Grande do Sul. O presidente do Incra, Leonardo Góes, abriu Sindicância Interna para investigar o processo de regularização fundiária do quilombo após denúncia de Moreira sobre supostas ilegalidades ocorridas. A demarcação envolve terras de interesse do parlamentar. Conforme fontes ligadas ao órgão, fato desse tipo é inédito no Incra.  
"O mais estarrecedor nesse caso é o fato de a Presidência do Incra abrir uma sindicância baseada em denúncias infundadas e sem provas, que já foram amplamente respondidas nos autos do processo e no âmbito da CPI Funai/Incra. Desta forma, foi desconsiderado todo o processo de análise das contestações relacionadas ao procedimento de regularização fundiária do território quilombola de Morro Alto", diz trecho da nota da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra.   

A primeira versão desta CPI foi concluída por força regimental, depois de oito meses de 'investigações', sem ao menos um relatório final. Chegou a ser prorrogada por três vezes. O presidente também foi Alceu Moreira; o relator é o mesmo da atual, o ruralista Nilson Leitão (PSDB/MT). Em agosto do ano passado, Rodrigo Maia deu autorização para a criação da CPI que corre: são 15 meses somados entre a primeira e a segunda, com dois posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Instada a se pronunciar sobre a quebra dos sigilos fiscais e bancários de entidades indigenistas (ABA, Cimi, CTI e ISA), a Corte Suprema proibiu a CPI de fazê-lo; tanto na primeira como na atual CPI, em primeiro requerimento de quebra aprovado envolvendo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Como a Comissão foi instaurada para investigar demarcações da Funai e Incra, as entidades não são objetos de investigação dos parlamentares - tampouco para terem dados sigilosos expostos.

Para a sessão da CPI desta terça-feira, 14, uma nota da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) anunciou que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA) são os próximos alvos dos ruralistas. O presidente da FPA, não por coincidência relator da CPI, Nilson leitão, comunicou que os requerimentos para as quebras de sigilos fiscais e bancários das entidades serão colocados em votação.

Na última sessão os ruralistas não conseguiram atingir quórum necessário para seguir adiante com os ataques. Pouco mais de uma semana depois, um dos integrantes da CPI - o deputado ruralista afastado Osmar Serraglio (PMDB/SC) - foi nomeado como ministro da Justiça. Dias atrás, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o agora ministro declarou que os indígenas "devem esquecer" as demarcações porque "terra não enche a barriga de ninguém".  

As declarações geraram reações, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades na alça de mira dos ruralistas, caso do Cimi e ISA. Como retaliação ao rechaço às palavras do ministro, a FPA publicou a nota informando que nesta terça haveria sessão e nela os requerimentos seriam votados para que os ruralistas tenham acesso às contabilizações fiscais e bancárias de ABA, Cimi e ISA - enfrentando assim duas decisões contrárias do STF.

DF

Na luta contra a reforma da previdência, movimentos ocupam Ministério da Fazenda em Brasília
A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer são os principais motivadores da ocupação
PMDB troca secretário e Saúde Indígena segue loteada
Antigo titular ficou no cargo menos de um ano e foi exonerado quatro dias após criar grupo para discutir mudanças
CPI da Funai/Incra 2 se afirma como tribunal de exceção para quebrar sigilos de entidades
Durante seis horas, os ruralistas protagonizaram um espetáculo violento, misógino e sem nenhum respeito aos trâmites democráticos de uma CPI
Munduruku entregam abaixo-assinado contra hidrelétricas no Tapajós e cobram fiscalização de invasores ao Ministério do Meio Ambiente
Munduruku também exigiram respeito ao protocolo de Consulta Prévia elaborado pelos próprios indígenas e enfatizaram posição contrária à concessão de florestas próximas às suas terras para exploração...
Nota do MST/DF sobre a prisão do militante Bruno Maciel
Capturado pela Polícia Legislativa, ele relatou que foi encapuzado e agredido fisicamente

9 de mar. de 2017

CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO


 Campanha alerta para os impactos da destruição do Cerrado

Alguns estados já têm tido racionamento de água e especialistas afirmam que o desmatamento do Cerrado é uma das causas do problema

       Notícias sobre racionamento de água já foram manchetes em alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e agora Brasília. Diferentes estudos da Universidade Federal de Goiás, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista científica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise. Isso porque o bioma é considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

     O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado tem sido destruído nas últimas décadas para a expansão do agronegócio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegetação já foi desmatada.

      A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado. Apenas 11% do Cerrado é coberto por reservas ou unidades de conservação, comparados com quase 50% da Amazônia. Enquanto um proprietário de terras é obrigado a proteger 80% da floresta se sua fazenda estiver na Amazônia, no Cerrado essa porcentagem cai para 35%. Em outras palavras, o desmatamento permitido, legal, é muito mais comum.

     Com o objetivo de alertar a sociedade para esse e outros impactos, 43 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha  busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que lutam pela sua preservação. A água é o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem água, sem vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país.

      A Campanha prevê ações ao longo dos próximos dois anos, e, além de dar visibilidade ao bioma, busca promover a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais que vivem nas regiões de Cerrado, já que eles convivem historicamente de forma harmônica com o meio ambiente. As organizações envolvidas buscam também trazer para a esfera política o debate sobre a elevação do status do Cerrado para Patrimônio Nacional e exigir um acordo político para estancar o desmatamento.  

Organizações promotoras da Campanha:

Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI –  CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE –  CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA –  Via Campesina – FIAN Brasil.

CULTURA

Mandioca: cultura e modo viver Apinajé

     Planta rústica, forte, e resistente às mudanças do clima, a mandioca e seus derivados são itens básicos e indispensáveis na alimentação  do povo Apinajé. Diversas espécies são cultivadas por famílias Apinajé em pequenas roças nas aldeias localizadas na T.I. Apinajé, no Norte de Tocantins. 
     Neste vídeo destacamos a importância da mandioca para as famílias Apinajé; mostrando como acontece o cultivo dessa planta por famílias da aldeia Brejinho, no município de Tocantinópolis, no Estado de Tocantins. 

3 de mar. de 2017

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017

Inserido por: Administrador em 02/03/2017.
Fonte da notícia: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
A Igreja iniciou nesta Quarta-feira de Cinzas, 1º de março, o Tempo da Quaresma, ocasião em que se prepara a celebração da Páscoa, centro da fé católica. No Brasil, este período também é marcado pela Campanha da Fraternidade (CF), cuja finalidade principal é vivenciar e assumir a dimensão comunitária e social da Quaresma. A CF ilumina de modo particular os gestos fundamentais desse tempo litúrgico: a oração, o jejum e a esmola.
O texto-base da CF 2017, cujo tema é “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida”, orienta que “as práticas quaresmais da esmola, da oração, do jejum, a conversão e a Campanha da Fraternidade tornam-se oportunidades de experimentar a espiritualidade pascal capaz de gerar, ao mesmo tempo, a conversão pessoal, comunitária e social”.
Para o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, a Quaresma é um tempo precioso da vida da Igreja, das comunidades, mas também da vida pessoal. “Ele nos leva ao encontro de Jesus crucificado, de ressuscitado, o Reino plenificado. Por isso a Igreja sempre toma esse tempo como um tempo precioso, salvífico, de transformação, de conversão. E é neste tempo que a igreja no Brasil sempre reflete e reza uma realidade”, explica. Para dom Leonardo, a CF busca sempre uma realidade para que, no tempo da conversão, “nós também ajudemos a transformar uma realidade, nos convertamos para essa realidade”.
Em sua mensagem enviada à CNBB por ocasião da abertura da CF 2017, o papa Francisco ressaltou que a iniciativa é “um convite a viver com mais consciência e determinação a espiritualidade pascal”. Para o pontífice, a comunhão na Páscoa de Jesus Cristo é capaz de suscitar a conversão permanente e integral, que é, ao mesmo tempo, pessoal, comunitária, social e ecológica. “Uma pessoa de fé que celebra na Páscoa a vitória da vida sobre a morte, ao tomar consciência da situação de agressão à criação de Deus em cada um dos biomas brasileiros, não poderá ficar indiferente”, alertou Francisco.

O bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da CNBB, dom Armando Bucciol, explica que, desde antigamente a Igreja dedica um tempo como preparação para que a Páscoa do Senhor seja devidamente compreendida e vivida: a Quaresma. “Nestes 40 dias, a igreja toda coloca-se em atitude de escuta da Palavra e à luz dela e pelo seu incentivo, abre-se para uma maior coerência em sua fidelidade ao projeto de Jesus”, afirma dom Armando.
Quaresma é tempo forte “para rever a nossa vida e, eis que a Campanha da Fraternidade se insere dentro deste processo de conversão”. As temáticas deste ano - biomas, natureza, povos originários e a encíclica Laudato Si’ do papa Francisco – “nos incentivam e convidam para que a nossa vida seja mais coerente em harmonia com o projeto de vida cristã”, observa dom Bucciol.

No Brasil

Bancada ruralista indica e emplaca ministro da Justiça
Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra
Caiado divulga informação falsa sobre novas terras indígenas
“Hoje, há 339 [requerimentos de] novas áreas de terras indígenas no país, o que vai acrescer mais 20% ao território nacional, que é de terra produtiva, que serão transferidas [para os indígenas].” –...
Militante do MST tem habeas corpus concedido após 8 meses na prisão
Outros militantes seguem presos
Movimentos protocolam nesta terça, 7, em Brasília, documento contra entrega da Base de Alcântara aos EUA
O documento será entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça
Caro Gilmar: carta pública de Egydio Schwade ao ministro Gilmar Mendes
“Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio”, afirma Egydio Schwade, um dos fundadores do Cimi, em...