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PBA TIMBIRA

PBA TIMBIRA: AÇÕES DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA TI APINAJÉ

Parte da Equipe mobilizados próximo à aldeia Serrinha. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017)
      No período de 13 a 22 de julho do corrente ano estivemos mobilizados realizando ações de Monitoramento e Vigilância da Terra Indígena Apinajé. As atividades aconteceram na região dos ribeirões Ribeirão Grande, Botica, Gato Preto e Morro Pelado. Nesse primeiro momento realizamos serviços de limpeza e roço da estrada (ramal) entre a aldeia Patizal e o ribeirão Morro Pelado, e mais um trecho entre a aldeia Bacuri e aldeia Serrinha. Ainda faltam roçar um trecho de 05 km entre o Morro Pelado e a rodovia TO 126.
    Mais de 60 indígenas Apinajé da região das aldeias São José e Mariazinha participaram diretamente na execução dos serviços. Durante as atividades ainda realizamos caçadas, pescarias, vistorias de áreas adjacentes e duas pontes de madeira foram reconstruídas sobre os ribeirões Gato Preto e Morro Pelado.
       Esse ramal entre a aldeia Patizal e a TO 126 foi construído em 2008 em parceria com a FUNAI, mas estava desativado desde 2009. Neste momento a limpeza e ativação desse trecho de estrada vicinal atende uma importante demanda interna de nosso povo, relacionada à efetivação do Monitoramento e Vigilância do Território pelos Agentes de Indígenas de Monitoramento, e as Ações de Fiscalização e Proteção da TI, que é responsabilidade da União por meio da FUNAI.
Realização de serviços no trecho de estrada entre aldeia Patizal e Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017) 
         Outro Serviço Público relevante que em parte depende dessa estrada, são as atividades de prevenção aos incêndios florestais realizadas pelo Prev-Fogo/IBAMA. Lembrando que a partir de 2014, os Brigadistas Apinajé passaram a utilizar com regularidade esse ramal interno (entre a aldeia Patizal e a rodovia TO 126). Acreditamos que o roço, limpeza e melhorias dessa vicinal neste momento, darão mais mobilidade facilitando o trabalho da BRIF-Apinajé.
          A manutenção desse trecho de estrada entre a aldeia Patizal e a rodovia TO 126 também é importante para o atendimento e atenção à Saúde das famílias que moram nas aldeias Patizal, Irepxi, Botiquinha e São Raimundo pelo PBI/SESAI. Os demais órgãos públicos, incluindo a SEDUC/MEC responsáveis pela Educação Escolar Indígena também serão beneficiados por essa estrada. O acesso às aldeias pelo interior da TI será mais rápido, econômico e seguro para todos.
       Essas Ações de Monitoramento Territorial previstas no Plano de Trabalho 2017 têm por objetivo promover a gestão e efetivar a Vigilância permanente da Terra Indígena Apinajé, bem como cumprir o que determina o Decreto 7.747/2012-PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas).
         Desde inicio de junho passado que outras atividades relacionadas ao PBA Timbira já vem sendo realizadas na TI Apinajé, as mais importantes é a construção da Casa de Reuniões na aldeia Irepxi e a estruturação da Associação Pempxà para funcionar como Agencia Implementadora do PBA Timbira.
Reunião da Coordenação na aldeia Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017)
      As próximas atividades definidas em nosso cronograma de atividades estão previstas para acontecer nos próximos meses. Em agosto será realizada a Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PBA Timbira, nos dias 01, 02 e 03/08/17 no Centro de Treinamento Anajás em Imperatriz - MA, e Oficinas de Capacitação para os Agentes Indígenas de Monitoramento em data a ser agendada. No período de 18 a 21 de setembro de 2017 está confirmada nossa 8ª Assembleia Geral Eletiva da União das Aldeias Apinajé-Pempxà, na aldeia Irepxi.
      Entretanto nossas ações não retira a obrigação e o dever do Estado de implementar Políticas Públicas nas aldeias. Nesse sentido não abandonaremos nossas mobilizações, lutas e reivindicações junto às prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETO e FUNAI pela recuperação e manutenção de nossas estradas vicinais.
       Advertindo que neste ano foram firmados alguns compromissos entre esses órgãos públicos citados, o MPF-AGA e o povo Apinajé, mas infelizmente até agora nenhum desses acordos para recuperar nossas estradas foram efetivamente cumpridos.


Terra Indígena Apinajé, 25 de julho de 2017

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

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