HIDRELÉTRICAS

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CONSTRUINDO DIÁLOGOS, TROCANDO EXPERIÊNCIAS 

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS JURUNA, XERENTE, APINAJÉ  E KAYABI

As violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós

Na aldeia Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu, participantes da Oficina que debateu a implantação de hidrelétricas nos rios da Amazônia e Cerrado. (foto: RBA. Junho de 2017)

No período de 27 a 29 de junho, mais de 50 lideranças indígenas representantes dos povos Juruna /PA, Kayabi/MT, Xerente e Apinajé/TO, estivemos reunidos na 3ª Oficina realizada pela RBA (Rede Barragens Amazônica), com o tema; “Hidrelétricas e povos indígenas- construindo diálogos, trocando experiências”, que aconteceu na aldeia Paquiçamba, região da Volta Grande do Xingu. Na Oficina debatemos o polêmico e traumático processo de construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e do Cerrado.

As lideranças indígenas explicaram sobre o processo antes, durante e após a implantação das obras. Falaram dos conflitos com os empreendedores, das ameaças que estão expostos e das conquistas conseguidas, que chegam em forma de Compensação Ambiental e, que só acontece depois de muita luta e sacrifício.

Os indígenas falaram da luta histórica dos povos afetados e seus aliados para impedir a construção de grandes hidrelétricas nas bacias dos rios Tocantins, Araguaia, Xingu, Tapajós e Teles Pires. E ressaltaram que no início em todas as obras sempre há muita resistência dos povos atingidos contra esses empreendimentos.

As lideranças explicaram que em alguns casos os impactos das hidrelétricas nas comunidades são omitidos ou totalmente ignorados pelos empreendedores. No caso da UHE Estreito, no início o empreendedor (CONSÓRCIO CESTE) sequer reconheceu os Apinajé (a jusante) e Krahô (a montante) como afetados.

Os Xerente denunciaram o processo de desestruturação social e cultural, que sofreram após a implantação da UHE de Lajeado no rio Tocantins. A Terra Indígena Xerente, mesmo estando localizada a 15 km à jusante da usina, primeiramente não foi reconhecida como afetada pelo empreendedor, após muita luta e discussão recebeu o Programa de Compensação Ambiental Xerente (PROCAMBIX).

Régua de Monitoramento do Xingu na aldeia Paquiçamba. (foto. Antonio Veríssimo. Junho de 2017)

Os projetos desenvolvidos pela compensação não minimizaram os impactos, ao contrário acentuaram outros problemas tais como: a organização social que resultou em conflitos e a divisão das famílias aumentando o número de aldeias, mudança da tradição cultural, alteração dos modos de vida, levando à insegurança e ameaça à soberania alimentar e nutricional e o agravamento de doenças.

Diante dos problemas e violências causados pelos empreendimentos os povos indígenas participantes da Oficina exigem serem consultados de forma Prévia, Livre e Informada e, reivindicam maior transparência quanto aos projetos de cunho desenvolvimentista propostos para a Amazônia e Cerrado:

a) Avaliar o custo socioambiental dos impactos dos projetos na implantação das obras;

b) Buscar, pesquisar e avaliar novas alternativas de geração de energia, com baixo custo socioambiental e econômico para  a região Amazônica e Cerrado;

c)  Que o governo e empresas não implantem empreendimentos com efeitos sinérgicos e em cascata, implementando impactos que se somam e aumentam os riscos de sobrevivência dos povos indígenas;
d) Respeitem as tradições e modos de vida dos povos no momento de ouvir e consultar as comunidades;

e) Reconhecer a auto-determinação dos povos indígenas e criar condições para a efetiva participação e protagonismo das comunidades indígenas nas decisões sobre aplicação de recursos da compensação ambiental e gestão de impactos nas áreas que já estão sofrendo os impactos destas obras;

            f) O governo deve suspender imediatamente por 30 anos as obras previstas para a Amazônia e o Cerrado, até que sejam resolvidos os graves passivos ambientais já provocados.

Assinam os Povos Indígenas AKWÊ/XERENTE e APINAJÉ da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia,  KAYABI do Teles Pires/Tapajós e JURUNA do Xingu.

Apoiam esta carta:

ELISABETE HMÔDI XERENTE

PAULO WAIKARNASE XERENTE

ANTONIO VERÍSSIMO

OSCAR FERNANDES DE SOUSA APINAGÉ

TOLEM ARARA

JERCILEIA JURUNA

AWROER KAYABI

MELCIONE KAYABI

ARLINDO KAYABI

OZIMAR JURUNA

ARLETE JURUNA

ADNA PEREIRA ARARA

LAURILEIA JURUNA

MARIA ELIETE FELIX JURUNA

MARIA SANDRA JURUNA

MARINO JURUNA

ANTONIO JURUNA

JOSÉ ARARA

ELENILDO PEREIRA

MARIZAM JURUNA

CLEANE BARBOSA DE LIMA

ROSANA CHIPAIA JURUNA

MARICAS VIEIRA JURUNA

IZAQUEL DA SILVA

ALDENIRA JURUNA

ELINEIDE MARQUES

JULIANA LAUFER

SIMONE ATHAYDE

SYLVIA SALLA SETUBAL

ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ - PEMPXÁ

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KORINA JURUNA ALDEIA PAQUIÇAMBA - AIKOJUPA 
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP KAIABI - AIKK

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MÏRATU XINGU - AIMÏX