CARTA AO PRESIDENTE DA FUNAI

Logo após o conflito ocorrido em dezembro de 2007 na aldeia Buriti Comprido, o Antropólogo Odair Giraldin escreveu a Carta abaixo ao presidente da FUNAI, na época Sr. Márcio Meira

*Odair Giraldin 

Aspecto da aldeia Buriti Comprido dois anos após o conflito. (foto: Maurício Wilke. Jul. de 2009)

            Desde o início de meu doutorado, em 1994, venho estudando o povo Apinajé. Visitei-os em 1995 pela primeira vez, tendo feito trabalho de campo intensivo nos anos de 1996 a 1999.

          Quando cheguei à área pela primeira vez, estava ocorrendo o final do processo de retirada dos últimos posseiros, dez anos depois da demarcação. Este processo somente foi concluído por volta de 1997.

          Neste período, existiam as aldeias São José, Patizal e Cocalinho, na parte oeste da T.I. Apinajé, e as aldeias Mariazinha, Riachinho, Bonito e Botica, na porção leste, próximo do rio Tocantins.

       A parte Norte e Leste do território eram (e ainda são) as fronteiras mais vulneráveis daquela T.I. Pelo Leste, os pescadores e caçadores invadem o território pelo Rio Tocantins; pelo Norte, caçadores e madeireiros invadem para caçar e retirar madeira nas matas ciliares nas margens do Rio Tocantins e dos Ribeirões Pekôb São Martins e Botica. Além de retirarem também o bacuri e a fava-d´anta, nesta parte Norte os fazendeiros dos municípios de Maurilândia e São Bento invadem o território com rebanhos de gado.

      Por volta de 1997, com o fim da retirada dos últimos posseiros a AER- Administração Regional de Araguaína montou dois Postos de Vigilância na região Norte: Veredão, nas margens da Rodovia que liga São Bento a Araguatins, na margem Sul do Ribeirão São Martins, e no Pontal, próximo à cidade de Maurilândia. Havia à disposição dos postos apenas um funcionário, equipado com uma viatura Toyota e muita disposição.

Posto de Vigilância Pontal (desativado pela FUNAI) localizado na divisa Norte da T.I. Apinajé. (foto: Maurício Wilke. Jul. 2009)

          Existem exatamente três subgrupos dos Apinajé. O grupo da antiga aldeia Cocal; os da antiga aldeia Bacaba; e os da antiga Botica ou Gato Preto. Nos anos 40 ou 50, uma epidemia levou ao abandono da aldeia Cocal, com seus integrantes reunindo-se, parte no Gato Preto, e parte na Bacaba. Com outra epidemia no Gato Preto, esta aldeia se desfez e seus moradores mudaram-se, parte para Bacaba, e parte para Botica e, desta, para a aldeia Mariazinha.  

       Entre os moradores do Gato Preto que foram para Bacaba, estava a menina Irepxi, também conhecida como Maria Barbosa. No processo de demarcação, ela liderou seu grupo familiar para reocupar a região da antiga Cocal e fundaram a aldeia Cocalinho, próximo ao Ribeirão São Bento, nas proximidades do povoado de Lagoa de São Bento, hoje município de São Bento do Tocantins. Nos conflitos que se seguiram à luta pelo território, um fazendeiro de Araguatins, chamado João de Deus com um grupo de homens armados, invadiram a aldeia Cocalinho e, sob ameaça de armas de fogo, expulsaram seus moradores que foram jogados às margens da rodovia BR 230 (transamazônica) próximo à aldeia São José. No mesmo processo de demarcação, um genro de Irepxi, Valdemar, foi morto pela Polícia militar de Goiás dentro da Delegacia de Tocantinópolis, sendo que quatro outros Apinajé, Romão, Vicente, Sotero e Clementino ficaram feridos à bala.

         Com a demarcação concluída, o grupo dos descendentes da antiga aldeia Cocal (Maria Barbosa, Sebastião, Domingos, Maricota e Joanita), voltaram para a região e reergueram a aldeia Cocalinho. Por desavenças internas, uma parte do grupo retornou para São José, permanecendo na aldeia Cocalinho apenas Sebastião e Domingos.

          No ano 2002 a família da falecida Irepxi, Maria Barbosa, liderada por ela e por Pẽpxà (Augustinho) fundou a aldeia Buriti Comprido, nas margens do Ribeirão São Martinho e retornou para seu antigo território. Lá Augustinho e Maria Barbosa faleceram. Ela foi sepultada no cemitério da aldeia Buriti Comprido.

 As relações dos Apinajé com a população regional sempre foi assimétrica. Os regionais não convivem respeitosamente com os indígenas. Presenciei uma cena em que estavam homens da aldeia Cocalinho passando pela casa de um morador, Sr. Nezinho, então vivendo dentro da área e aguardando indenização para realizar a desocupação. Este perguntou a um indígena qual era o nome da madeira da qual se fazia o arco. O rapaz, em sua língua, perguntou a um companheiro como se chamava aquela madeira em português.  Sr. Nezinho interrompeu o diálogo dizendo: “Eh, cabloco! Fale língua de gente!!!”.

  Este Sr. Nezinho é pai de dois rapazes que entraram na aldeia Buriti Comprido no dia 15 de dezembro de 2007. Um deles, Roni, sobreviveu dirigindo o trator. Outro, Silveira, morreu na aldeia.

   Apesar das relações assimétricas, a população Apinajé jamais em sua história de contato havia matado algum kupẽ (não-indígena) dentro de suas aldeias. Consultei a documentação histórica desde o século XVIII, que tive a oportunidade de estudar durante o meu doutorado, nunca apresentaram ações dos Apinajé matando brancos. Uma única memória da população refere-se à morte de capangas de um dos coronéis da região que se envolveram em disputas políticas pelo poder na então Boa Vista (atual Tocantinópolis). Memórias de tropeiros da região, que faziam transporte de mercadorias entre Tocantinópolis e Araguatins, nas décadas de 1930 até anos 1960, dão conta das relações amigáveis entre eles e os Apinajé, pois a estrada entre as duas localidades passava pela aldeia Botica.

  Pois bem, mas no dia 15 de dezembro de 2007 aconteceu o primeiro episódio, que passo a descrever. Estive na aldeia São José entre os dias 18 e 21 de dezembro de 2007 prestando solidariedade e tentando entender o que havia ocorrido.

Trevo da BR 230 próximo à aldeia Buriti Comprido; T.I. Apinajé à direita. (foto: Antonio Veríssimo. Abr. 2015)

Quando da campanha para a eleição do atual prefeito, Sr. Messias, à prefeitura de Cachoeirinha, ele teria prometido aos Apinajé da aldeia Cocalinho que, se caso fosse eleito, mandaria cascalhar a estrada, faria uma ponte no Ribeirão dos Caboclos e levaria energia elétrica até a aldeia.

 Após a posse, as promessas não foram cumpridas. Atendendo pedidos dos indígenas a prefeitura mandou à aldeia um trator com carreta para transportar folhas de babaçu para serem utilizadas na cobertura de casas. Os Apinajé despacharam os dois trabalhadores que estavam com o trator e retiveram a máquina na aldeia como uma forma de forçar a negociação para o cumprimento das promessas feitas pelo prefeito.

Depois de quinze dias foi que um funcionário da prefeitura foi até a aldeia Cocalinho para negociar. O cacique estava em Tocantinópolis numa reunião sobre Saúde. O vice-cacique recebeu o funcionário, mas não pode decidir nada.

Na quarta-feira, dia 12/12/2007, o prefeito esteve na aldeia Cocalinho juntamente com vários homens, alguns deles armados; como foi o caso de um deles, chamado Silveira. Na aldeia estavam apenas algumas mulheres e crianças, pois a maioria dos homens e mulheres estava coletando bacuri ou pescando. O cacique foi pressionado a decidir sozinho pela devolução do trator, porém afirmou que precisava da presença de todos da aldeia para poderem decidir, uma vez que toda decisão é fruto do consenso coletivo e não da vontade do indivíduo que esta na chefia. Eles se reuniram no prédio da escola e esperaram pela volta dos que estavam fora da aldeia. Como estava demorando, o prefeito saiu sem resolver nada, nem marcando nova data para outra reunião.

Na sexta-feira um morador de Cachoeirinha, de nome Jackson, teria chegado na aldeia e avisado os moradores que o prefeito estava preparando um ataque na aldeia para pegar o trator e que ele estava ali para lutar ao lado dos Panhi. Estes não acreditaram nas palavras de Jackson e pediram que ele fosse embora.

Para comemorar o encerramento do ano letivo e o início da construção da nova Escola da nova aldeia Buriti Comprido, no sábado, dia 15/12, os funcionários (professores e agentes de saúde) cotizaram o valor de R$30,00 cada um e compraram carne e refrigerantes. Convidaram amigos, conhecidos e políticos da cidade de São Bento, como o Vereador Toti para a Celebração. Convidaram também seus familiares e parentes da aldeia Cocalinho para a festa e uma partida de futebol. Estes fretaram uma camioneta de São Bento para leva-los até Buriti Comprido. Mas alguns moradores de Cocalinho levaram o trator, sem a carreta.

Pela manhã, o indígena Alexandre, animou a festa com cantos de maracá no pátio. Logo depois do almoço, diversos convidados kupẽ se retiraram, incluindo o Vereador Toti.

Por volta de 15h00 estavam os jogadores no centro do campo “casando” dinheiro para iniciar o jogo, pois iriam fazer uma partida apostada. Nisso entrou um carro na aldeia e se dirigiu ao trator. As crianças correram em direção ao carro, como de costume. Viram então que os homens estavam encapuzados e elas começaram a gritar: “bandido, é bandido!!!. Alguns traziam a cabeça ocultada pelo uso de camisetas enroladas, outros usam capuzes pretos. Um dos ocupantes do carro desceu e correu em direção ao trator. Os demais desceram e começaram a disparar tiros para o alto. Quando foi dada a partida no trator, alguns homens correram para tentar conter o mesmo. Este deu partida e começou a disparar um revolver em direção aos homens, atingido um deles de raspão no braço.

Se a intenção dos ocupantes do veículo era que todos fugissem com os disparos, isso não aconteceu. Crianças correram para o mato, mas homens e mulheres enfrentaram os atacantes. Num momento em que a munição de um terminou, correram até ele e o dominaram. Enquanto isso os demais ocupantes do automóvel voltaram para o carro, mas foram alcançados pelas pessoas e impedidos de atirar, acabaram dominados também. Com os quatro homens foram encontrados cinco armas; três revólveres, uma cartucheira 20 e um rifle calibre 22.

Após o tiroteio, (e reação da comunidade) quando os capuzes foram retirados, descobriu-se que eram todas pessoas conhecidas dos Apinajé. Alfredo e Gutierrez eram funcionários da prefeitura de Cachoeirinha; Jonas era secretário da mesma prefeitura. O quarto homem era Silveira, irmão de Roni, que conseguiu escapar com o trator, e ambos filhos do Sr. Nezinho, antigo posseiro da área Apinajé e morador na cidade de São Bento. Roni e Silveira são irmãos da enfermeira que trabalhava ha alguns anos na aldeia Patizal.

 Diversos fatores contribuíram para a ocorrência. Primeiro foi a atitude do prefeito em não cumprir o prometido. Posso dizer que, pelas palavras que ouvi deles nestes dias que estive na aldeia São José, os Apinajé entendem que o prefeito exerce uma liderança que é interpretada pelo signo da chefia da aldeia. Se um cacique se propõe a fazer algo pela comunidade, ele deve cumprir o que falou. Ele deve ser generoso a ponto de distribuir bens para atender os interesses da comunidade. Os Apinajé esperam isso dos Prefeitos. Como o mandatário de Cachoeirinha não cumpria o que prometeu, eles então partiram para a pressão que é comum na região, o aprisionamento de algum bem material para forçar a negociação e a solução.

Invasões na T.I. Apinajé na região do Pontal (foto; Maurício Wilke. Jul. de 2009)

Faltou a FUNAI cumprir dois quesitos fundamentais. Primeiro fazer a vigilância do território. Com a desativação dos Postos de Vigilância do Veredão e Pontal, o território ficou vulnerável e os kupẽ não mais sentiram dificuldade alguma em adentrar o território. Segundo porque a FUNAI deveria ter intermediado eficazmente o conflito e não ter deixado que o próprio prefeito ou seus funcionários fosse até a aldeia, que sem conhecerem minimamente as normas culturais dos Apinajé, não teriam capacidade para conduzir com habilidade uma negociação.

Com este episódio os Apinajé estão amedrontados e se sentindo ameaçados. Com a remoção daquela população para a aldeia São José, eles vivem uma sensação de desterro. São refugiados dentro de seu próprio território. Sem proteção não terão condições de voltarem para suas casas. Viver na aldeia São José poderá gerar problemas sérios, pois lá não possuem roças e terão que viver de favores recebendo cestas báo que viver de favores recebendo cestas bilidade a negociaç conflito e nirassol bloquearam a estrada de Tocantindeia para pegarsicas durante um ano.

No dia 08 de dezembro devido a brigas durante uma festa, houve, na aldeia Botica, a morte de um kupẽ que era casado com uma Apinajé. Isso colocou a população das aldeias do PIN Mariazinha em situação de insegurança também e dificuldade no relacionamento com as cidades de Tocantinópolis e Maurilândia.

Bacuri é uma das espécies de frutas encontradas na região das aldeias Cocalinho e Buriti Comprido. (foto: Antonio Veríssimo. dez. de 2012)

Dessa forma, penso que a FUNAI precisa cumprir seu papel de proteção ao território reativando os Postos do Veredão e Pontal e criando outro no entroncamento de Luzinópolis, outro no entroncamento da Prata, outro na entrada da T.I. no sentido Tocantinópolis a Maurilândia e outro na entrada da T.I., no sentido Maurilândia a Tocantinópolis, equipando-os adequadamente com veículos, funcionários e comunicação. Somente assim eles poderão voltar a ter tranqüilidade para reocuparem suas antigas aldeias e terem seu território preservado.

Esta medida se faz urgente uma vez que a aldeia Cocalinho teve suas casas incendiadas pelos não-indígenas em vingança. A reocupação desta região pelos Apinajé somente será possível com a presença diuturna de segurança armada. Vale lembrar que a região do Cocalinho é cobiçada pelos não-índios pela grande quantidade de bacuri existente na região e pela fertilidade de suas terras.

Ao fazer este relato e estas sugestões acredito estar cumprindo com meu papel de antropólogo auxiliando a FUNAI e aos Apinajé para tentar solucionar esta situação grave pela qual passam aquele povo atualmente.

* Doutor em Antropologia (Universidade de Campinas-UNICAMP)

   Coordenador do Núcleo de Estudos e Assuntos Indígenas – NEAI

   Prof. da Universidade Federal do Tocantins – UFT

Dezembro de 2007.