EDUCAÇÃO

Curso de Extensão: Meio Ambiente, Política Indigenista e Direitos Indígenas

     Nos dias 01 e 02 de agosto de 2016 foi realizada na aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé uma oficina que debateu os temas: Meio Ambiente, Política Indigenista e Direitos Indígenas. A Oficina foi Coordenada pelo (historiador) Prof. Marcelo Gonzalez Brasil, do Campus da Universidade Federal do Tocantins-UFT de Porto Nacional – TO, e teve a participação de estudantes (acadêmicos da UFT), professores, anciãos, mulheres e demais lideranças, ao menos 40 pessoas participaram.

       Durante o Curso debatemos especialmente sobre os direitos territoriais e a relação do Estado brasileiro por meio do extinto Serviço de Proteção ao Índio -SPI  e da Fundação Nacional do Índio -FUNAI junto a nosso povo Apinajé. Observamos que especialmente o extinto SPI tinha como principal mandato e incumbência de fazer a política do contato e integrar os diversos povos indígenas à sociedade nacional.

      A pesar das graves falhas e contradições verificadas na atuação dos servidores do SPI, na T.I. Apinajé naquela época a presença do Estado ajudou inibir os invasores evitando o extermínio de nosso povo pelos não-índios. Lembrando que entre as décadas de 40 e 50 sofremos consideráveis baixas em nossa população e quase fomos totalmente massacrados pelas frentes de colonização e por doenças.

     O estudo esclareceu que na década de 70 já na época da atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, este órgão criado para tutelar o índio tinha também a contraditória e conflitante missão de proteger e integrar os índios a sociedade envolvente. Por culpa dessa perversa política integracionista imposta pelo Estado, muitos povos foram dizimados ou tiveram seus territórios tradicionais invadidos e usurpados.

    Evidentemente mesmo frente à opressão e domínio do Estado, os povos indígenas nunca deixaram de lutar por seus territórios, culturas e modos de Vida. A partir da Constituinte de 1988 o Estado brasileiro reconheceu aos povos indígenas alguns direitos que infelizmente nunca foram efetivamente cumpridos. Dessa forma muitas terras indígenas nunca foram demarcadas ou sequer reconhecidas, e seguem ocupadas por não-índios até os dias de hoje. Mas a nossa luta por direitos e garantias de territórios continua....

         O Curso enfatizou ainda que as grandes obras de infra-estrutura implantadas desde a década de 50 até os dias de hoje trouxeram muitos problemas para nosso povo. Assim mega-projetos como a Rodovia Belém-Brasília, a BR 230 (Transamazônica) que corta o território Apinajé, o projeto Grande Carajás da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, a ferrovia Norte-Sul e outros projetos desenvolvimentistas implantados pelo Estado brasileiro continuam agravando os impactos ambientais em nosso território tradicional e provocando graves problemas sócio-culturais para nossas aldeias.

      No Curso o Prof. Marcelo Brasil Gonzalez disponibilizou ainda farta documentação histórica sobre a luta do povo Apinajé pela demarcação do território relatada a partir da década de 20. O material digitalizado contém valiosas obras como “As Cartas do Sertão” e “Os Apinajé” de Curt Nimuendajú, “Os Apinajé do Alto Tocantins” de Carlos Estevão de Oliveira. O acervo inclui ainda obras de Odair Geraldin, Raquel Pereira Rocha entre outros (as) autores. A União das Aldeias Apinajé – Pempxà e a  FUNAI/CTL de Tocantinópolis foram parceiros e apoiadores na realização da Oficina.

Terra Apinajé, 12 de agosto de 2016

União das Aldeias Apinajé-Pempxà