A 11ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor, foi realizada na aldeia Cachoeira do povo Krahô
Participação das lideranças Krahô (foto: Carlos Tepkrut Fernandes Apinagé. Maio de 2016) |
Esta edição da Reunião Ordinária do Conselho Gestor que foi realizada
na T.I. Krahô teve importante participação dos caciques e lideranças daquele
povo, especialmente as famílias da aldeia Cachoeira que acolheram com
hospitalidade e alegria os mais de 150 participantes indígenas e não-indígenas
presentes na reunião.
O Programa Básico Ambiental–PBA Timbira é proveniente da compensação da
UHE Estreito e há três anos está sendo implementado nas Terras Indígenas
Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião impactadas pelo empreendimento, mediante Termo
de Compromisso firmado entre o Consórcio CESTE e a Fundação Nacional do
Índio-FUNAI. A Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e
Tocantins atua como Agencia Implementadora do Programa.
O
Conselho Gestor é composto por (4) quatro membros titulares do povo Apinajé,
(3) três do povo Krahô, (2) dois do povo Gavião, (2) dois do povo Krikati, (1)
um da FUNAI/CR de Imperatriz (MA), (1) um da FUNAI/CR de Palmas (TO) e (1) um
da FUNAI/CGLIc/BSB, totalizando (14) quatorze membros (titulares) e o mesmo
numero de suplentes.
Cabe ao
Conselho Gestor do PBA-Timbira: (a) aprovar
os projetos apresentados pela Agência Implementadora; (b) aprovar a alocação e
prestação de contas pela Agência Implementadora dos recursos desembolsados pelo
CESTE em cada projeto por si aprovado; (c) fiscalizar a aplicação dos recursos
pela Agência Implementadora, quanto ao cumprimento da apresentação e execução
dos projetos relacionados aos Eixos Temáticos pré-definidos no Termo de
Compromisso firmado em 14/10/2010 entre a FUNAI e o CESTE.
As
Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor acontecem anualmente para que a Agência
Implementadora e as Associações Indígenas prestem contas dos recursos recebidos
e aplicados em projetos nas aldeias. Essa 11ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor
teve ainda um caráter pedagógico e de Formação para os participantes. Na terça-feira,
24/05 pela manhã, o representante da FUNAI/CGLIc Luciano Leal esclareceu como
são cumpridos os procedimentos de Licenciamentos Ambiental de empreendimentos
que afetam terras indígenas e discorreu ainda sobre a pratica dos PBAs-
Programas Básico Ambiental nas comunidades atingidas pela obras.
Durante
a Reunião ao analisar de forma rápida as prestações de contas apresentadas por
técnicos (assessores) da Agencia Implementadora, os conselheiros concluíram que
as informações das planilhas eram confusas e pouco transparentes e pediram mais
tempo para examinar com calma os documentos e deliberar; aprovando ou não a
prestação de contas. No mesmo sentido os Conselheiros também cobraram a
prestação de contas integral dos recursos repassados para União das Aldeias Apinajé-Pempxà,
apresentada de forma parcial.
Conselheiro se manifesta na reunião (foto: Carlos Tepkrut Fernandes Apinagé. Maio de 2016) |
Na
sexta-feira 27/05/16, último dia da Reunião foram discutidas as mudanças na
forma de execução do PBA-Timbira. Essa proposta de mudança vem sendo defendida
pelos Apinajé desde 2014 após analises e avaliações dos caciques sobre impactos
da UHE Estreito na T.I. Apinajé. Mas
somente a partir de abril de 2015, por ocasião da 10ª Reunião Ordinária do Conselho
Gestor ocorrida na aldeia São José, Terra indígena Krikati no município de
Montes Altos, Maranhão que essa questão passou a ser tratada e discutida com
mais detalhes no âmbito do Conselho Gestor.
Percebemos
que nossa proposta de receber direto do CESTE os 50% dos recursos definidos
conforme o Termo de Compromisso foi o assunto mais polêmico e difícil tratado nesta
reunião na T.I. Krahô. Como forma de convencer nossos colegas conselheiros, revelamos
muitas razões administrativas e descrevemos argumentos políticos que justificam
nossa saída da Agencia. Reafirmamos que estamos dispostos a fazer esse
exercício prático de gestão; recebendo e administrando por conta própria parte
dos recursos do PBA a que temos direito. E finalmente apresentamos nosso Plano
de Segurança e Proteção Territorial para ser efetivado com os citados recursos.
A
pesar dos esforços para se alcançar o consenso não foi deliberado nada sobre
essa questão. Entretanto mesmo diante das dificuldades financeiras alegadas
pela FUNAI/CGLIc/BSB ficou apontada a realização de uma reunião de caciques e
conselheiros Timbira no Centro de Formação Pënxwyj Hëmpejxà em Carolina (MA) em
data a ser confirmada para tratar entre outros assuntos dessas mudanças do PBA-Timbira.
Ficou designada também uma Reunião Extraordinária do Conselho Gestor para
análise e apreciação das prestações de contas ainda pendentes.
Terra Indígena Apinajé, 31 de maio de 2016
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
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