POVO APINAJÉ PROPÕE CRIAÇÃO DE
FÓRUM PARA ACOMPANHAR, DEBATER E
FISCALIZAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS-ECOLÓGICO NAS ALDEIAS LOCALIZADAS
NOS MUNICÍPIOS DE TOCANTINÓPOLIS, MAURILÂNDIA, SÃO BENTO DO TOCANTINS E
CACHOEIRINHA
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| Reunião na aldeia Prata, debate aplicação do ICMS Ecológico nas aldeias Apinajé. (foto: Carlos Tepkrut F. Apinagé. Abril de 2016 |
Neste final de semana nos dias 29 e 30
de abril e 01 de maio de 2016, os caciques e lideranças Apinajé, incluindo
anciões e anciãs, estudantes universitários, e comunidade em geral, estiveram
reunidos na aldeia Prata, sede da Associação Indígena Pyka Mex, participando da
1ª Oficina de Capacitação sobre ICMS Ecológico e efetivação dessa política
pública na T.I. Apinaje. Ao menos 50 lideranças de 15 aldeias desta etnia participaram
do Curso.
Durante a oficina foram debatidos e esclarecidos
os seguintes eixos temáticos: 1) conceito e princípios legais do ICMS Ecológico
no Brasil e no Tocantins; 2) critérios e índices para cálculo dos repasses
referente ao ICMS Ecológico no Tocantins, considerando a legislação pertinente;
3) impacto financeiro do ICMS Ecológico
nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e
Cachoeirinha; 4) controle social das ações realizadas pelas prefeituras
supracitadas e as formas de avaliação dos relatórios encaminhados para
NATURATINS.
Os participantes da Oficina fizeram
alguns encaminhamentos e requerimentos ao NATURATINS no sentido de obter
maiores esclarecimentos sobre a execução e avaliação do ICMS Ecológico,
especialmente, no caso dos municípios que estão sobrepostos à Terra Indígena
Apinajé, dispostos abaixo:
1)
Promover o I Fórum ICMS Ecológico e Terras
Indígenas em Tocantins focalizando o povo indígena Apinajé, convidando os
órgãos públicos envolvidas na regulamentação e avaliação do ICMS Ecológico, a
saber, NATURATINS, SEFAZ, SEMADES, RURALTINS, FUNAI, Prefeituras de
Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e São Bento; além de convidar
entidades de apoio ao povo indígena Apinajé, a saber, CTI, CIMI, CPT, MPF -
Ministério Público Federal e UFT - Universidade Federal do Tocantins;
2)
Solicitar ao NATURATINS e à SEFAZ memória de
cálculo da contribuição financeira da Terra Indígena Apinajé para arrecadação
do ICMS Ecológico entre os anos de 2011 e 2015 nos
municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e São Bento do
Tocantins, tendo em vista que as lideranças Apinajé e comunidades em geral têm
pouco conhecimento sobre o ICMS Ecológico, conforme concluída na referida
Oficina de Capacitação; sendo assim, reforçamos a solicitação acima indicada
sobre qual é a real contribuição financeira da Terra Indígena Apinajé para
arrecadação dos municípios acima referidos.
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Demostração sobre o plantio de espécies nativas. (foto: Antonio Veríssimo.
Maio de 2016) |
Dia 01/05/16, domingo, ultimo dia da Oficina
foram realizadas palestras e atividades de campo onde os Técnicos do CTI –
Centro de Trabalho Indigenista, fizeram apresentações demonstrativas sobre
Produção de Mudas, plantio de Sistemas Agro florestais - SAFs e conscientização
ambiental. Este projeto de Produção de Mudas que está sendo implantado na
aldeia Prata é apoiado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN.
Considerando
as dificuldades de dialogar com as Prefeituras locais sobre o ICMS – Ecológico
as lideranças e representantes das Associações Apinajé, defenderam e aprovaram a
criação do I Fórum ICMS Ecológico para que esse assunto seja amplamente discutido
com participação dos parceiros, aliados e demais interessados. Dessa maneira os
caciques e lideranças Apinajé acreditam que as propostas e projetos
encaminhados pelas comunidades no âmbito do ICMS - Ecológico terão mais chance
de serem efetivamente cumpridos e fiscalizados pelos órgãos competentes.
Aldeia Prata T.I.
Apinajé, 02 de maio de 2016
União das Aldeias Apinajé – Pempxà
Associação Indígena aldeia Prata – Pyka Mex
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Universidade Federal do Tocantins - UFT
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