4ª Modulo do Curso Básico em PNGATI-Cerrado
Representantes dos povos do Cerrado participantes do 4ª Modulo do Curso do PNGATI. (foto: FUNAI. Março de 2016) |
O 4ª Modulo do Curso de Formação em
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI
para o Cerrado foi realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 na sede da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI em Brasília (DF). Neste módulo tratou sobre
os “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental”. Durante os cinco dias do curso debatemos os
Instrumentos de Etnodesenvolvimento, Instrumentos de Gestão Ambiental, Instrumentos de Gestão Pública e
Governança da Política. A assessoria e
coordenação do curso ficou por conta do dinâmico e esforçado Prof. Henyo
Barreto, que é consultor do projeto GATI.
Este módulo focalizou a convivência,
os conhecimentos, as experiências, os projetos e o diálogo dos Povos Indígenas (e
suas relações) com o Bioma Cerrado. Durante os cinco dias do curso foram
debatidos as diversas experiências dos povos indígenas, que partilharam
com os demais seus projetos e suas experiências de Vida no Cerrado. Os
servidores da FUNAI, IBAMA e NATURATINS, (cursistas e convidados) também
partilharam suas opiniões e fizeram esclarecimentos sobre as políticas públicas
pertinentes.
Participantes em Trabalho de Grupo. (foto: Jonas Polino Sansão. Março de 2016 |
Como exemplos de experiências voltadas para o Etnodesenvolvimento, foram apresentadas duas experiências de projetos de agroecologia e extrativismos baseados na conservação, recuperação e manejo do solo, da diversidade de espécies (sementes) nativas do Cerrado e cultivo de frutíferas para aproveitamento e comercialização de polpas. As duas experiências foram apresentadas por Inácio Terena e João Terena (cursistas) e Leosmar Terena (consultor GATI) do Povo Terena de Mato Grosso e Jonas Polino Sansão do povo Gavião do Maranhão, (cursista). Jonas Gavião explicou sobre o Projeto Fruta Sã e as atividades desenvolvidas por essa empresa que fica em Carolina no Sul do Maranhão.
A implantação de empreendimentos hidroelétricos em Terras Indígenas gera as chamadas compensações ambientais, que são efetivadas nas T.Is., em forma de Programa Básico Ambiental-PBA, nesse 4ª Modulo conhecemos duas experiência de PBAs, que atualmente estão sendo implementadas. A primeira experiência mostrada foi o PBA-Timbira proveniente da construção da UHE Estreito na divisa dos Estados de Tocantins e Maranhão que atingiu as terras Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião. A segunda experiência mostrou o PBA da PCH Paranatinga II que afetou comunidades do povo Xavante em Mato Grosso. As informações dos expositores deixaram muitas dúvidas e incertezas, e em vários momentos os cursistas questionaram a eficácia dos PBAs e perguntaram se estão mesmo resolvendo e amenizando os problemas provocados pelas hidrelétricas nas T.Is?
Nas apresentações os Brigadistas Indígenas do Prev/Fogo falaram das atividades de prevenção e combate ao fogo nas Terras Xerente (TO) e Bakairi em (MT). As analises, comentários e repercussões sobre as ações dos brigadistas foram bastantes fortes e emocionados. Os servidores da FUNAI/CR de Imperatriz (MA), bastante comovidos falaram sobre os impactos, os sofrimento e as calamidades provocadas pelo grande incêndio ocorrido na T.I. Araribóia em 2015. Considerando a pressão de fazendeiros, madeireiros e caçadores, os desmatamentos ilegais e o aumento das ocorrências de fogo nas T.Is., localizadas em áreas de Cerrado, os Brigadistas Indígenas manifestaram preocupação sobre a continuidade (ou não) das Brigadas Indígenas-BRIF no futuro.
Indígenas entregam documento à Relatora da ONU. (foto: Jonas Polino Sansão. Março de 2016)
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Percebemos algumas dificuldades dos
participantes de entender como funcionam os diversos instrumentos de controle
social e gestão pública. Sobre a implementação e governança da PNGATI os cursistas
criticaram a falta de diálogo e interface entre as instancias do Governo
Federal especialmente as CTLs, as CRs e a sede da FUNAI. Dessa forma, a maioria
dos povos e organizações indígenas que não estão efetivamente participando dos
cursos ficam sem entender como funciona a PNGATI.
Neste módulo tivemos muitas lições e
exemplos de vida. Imaginamos e acreditamos que todas as informações,
esclarecimentos e experiências apresentadas, debatidas e ensinadas estão sendo
tão importantes para os (cursistas) não-índios, quanto para os indígenas e suas
comunidades. Dessa forma a pauta que trata do cuidado,da proteção e da gestão dos
Territórios Indígenas, Quilombolas e Unidades de Conservação devem ser inseridas de
verdade na agenda comum dos povos indígenas, da sociedade civil organizada e
dos governos.
Enfim, o equilíbrio, a cautela e a
racionalidade sugerem que boas relações com o meio ambiente expressa nosso comprometimento
e responsabilidades com as gerações futuras; Que é hora de construir o Bem Viver
na Mãe Terra e Viver em Paz com o Sagrado; Que nossas lutas em defesa da natureza
significa o cumprimento de um dever moral, ético e espiritual inerente a cada
ser humano; Que a indiferença e falta de respostas de nossa parte está pesando muito em nossas consciências; Que o momento de agir pelo Bem Comum é agora.
Terra Indígena Apinajé, 28 de março de 2016
Associação
União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Muito boa a matéria.Parabéns.
ResponderExcluirMuito boa a matéria.Parabéns.
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