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Mostrando postagens de 2016

POLÍTICA

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» Notícias » No Brasil Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas, portanto da existência dos povos indígenas Inserido por: Administrador em 13/12/2016.
Fonte da notícia:Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Compartilhar
Nota pública:       A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas, portanto à existência dos povos indígenas, por meio da edição de um Decreto que estabelece novos procedimentos para o ato de demarcação, em substituição do atual Decreto 1.775/96.         Após inconsistentes, retóricas e absurdas justificativas que desvirtuam e anulam de forma escandalosa o espírito do texto constitucional (Artigos 231 e 232), das leis infraconstitucionais e tratados interna…

SEMINÁRIO HIDRELÉTRICAS

Manifesto Público de Organizações da Sociedade Civil
Rios para a Vida, não para a Morte! Chega de barragens destrutivas na Amazônia!
No dia 06 de dezembro de 2016, representantes de movimentos dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares da bacia amazônica - dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires, Juruena, Xingu, Tocantins e afluentes - junto com organizações parcerias da sociedade civil brasileira e de países vizinhos (Bolívia e Peru), participaram no Congresso Nacional do seminário “Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos”. O evento foi organizado pela Aliança dos Rios da Panamazônia, Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e GT Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados.
O seminário foi motivado pela necessidade urgente de aprofundar o debate público sobre o atual modelo de planejamento, l…

PBA APINAJÉ

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UHE ESTREITO: E O PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL NA T.I. APINAJÉ

       Em conformidade com o Termo de Compromisso assinado entre a FUNAI/BSB e o CESTE em setembro 2012 os recursos da compensação da UHE Estreito previstos para as referidas terras indígenas impactadas estão sendo aplicados em quatro (04) eixos temáticos; Segurança Territorial,Segurança Ambiental,Alimentar e Nutricional,Segurança Cultural,Fortalecimento Institucional.     Os caciques Apinajé inicialmente resolveram aplicar os recursos na Segurança Alimentar e Nutricional, Segurança Cultural e Apoio Institucional das organizações e das aldeias Apinajé, dessa forma entre os anos de 2013 e 2016 foram apoiadas as roças familiar na maioria das comunidades, nas quais foram plantadas mandioca, feijão, batata, banana, arroz e outros produtos.         Atendendo pedidos dos caciques foram construídas casas de farinha nas aldeias; Boi Morto, Serrinha, Barra do Dia, Bacaba, Brejão e realizadas reformas e melhorias nas casas de farinha das…

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

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Famílias Apinajé da aldeia São Raimundo no município de Tocantinópolis, no Norte de Tocantins reivindicam implantação de Escola na comunidade.


       No último dia 23/11/2016 lideranças da aldeia São Raimundo localizada na T.I. Apinajé no município de Tocantinópolis-TO, estiveram reunidas para debater a situação da educação naquela comunidade. Na ocasião as lideranças resolveram elaborar documentos para enviar à Secretaria de Educação do Tocantins/SEDUC, solicitando à implantação de uma Unidade Escolar naquela aldeia.         A aldeia São Raimundo foi fundada em outubro de 2010 por famílias vindas da aldeia Mariazinha, atualmente na comunidade moram 12 famílias, somando mais de 70 pessoas. O cacique Vicente K. Krikati explicou as dificuldades que as crianças enfrentam para frequentar as aulas na aldeia Mariazinha e cobram do Estado a construção de uma escola para atender as crianças na própria aldeia.        Estão sendo encaminhados documentos à FUNAi/CTL de Tocantinópolis e ao Ministéri…

SEM CERRADO, SEM ÁGUA, SEM VIDA

CARTA ABERTA EM DEFESA DO CERRADO Brasília, 18 de Novembro de 2016 Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores que participam da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, e ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, reunidos  no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, em Brasília/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a Destruição do Cerradoe asconsequências e impactos para os Povos que aqui vivem.
O Bioma Cerrado, também  conhecido como o Berço das Águas, mantém três grandes aquíferos (Guarani, Bambuí e Urucuia) e é responsável pela formação e alimentação de grandes rios do continente, como São Francisco, Tocant…

SEMINÁRIO

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MATOPIBA: CONFLITOS, RESISTÊNCIAS E NOVAS DINÂMICAS DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL”
     As mobilizações indígenas e camponesas iniciadas na 1º semana novembro de 2016 em órgãos públicos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em Brasília-DF contra o PDA/Matopiba, continuaram nos dias 16 a 18 de novembro durante o Seminário “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG.            O Seminário foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e reuniu representantes de entidades e organizações camponesas, indigenistas, trabalhadores rurais, pescadores, povos indígenas, quilombolas, estudantes e professores universitários dos Estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. O evento faz parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançada em agosto último na cidade de Goiás-GO. O lema da Campanha é: SEM CERRADO, SEM ÁGUA, SEM VIDA.         Tivemo…

AUDIÊNCIA PÚBLICA CDH

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Notícias » Nos estados » DF MATOPIBA é uma fraudeInserido por: Administrador em 09/11/2016.
Fonte da notícia:Egon Heck - Secretariado Nacional Compartilhar No dia 9 de outubro o decreto presidencial 8.852 extinguiu  o programa de Desenvolvimento MATOPIBA (Maranhão-Tocantins-Piauí e Bahia). Ontem o Ministério da Agricultura enviou um de seus assessores para participar da Audiência Pública, realizada no Senado, presidida pela senadora Regina Souza (PT-PI). Ele se esmerou em  demonstrar as benesses que esse mega projeto no cerrado trará para a população local, o Estado e o país. A representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, iniciou seu depoimento mostrando as contradições e a  falácia das afirmações de que o projeto MATOPIBA estava extinto, conforme informações oficiais. “A explanação do sr. Eduardo é um desmentido da falaciosa afirmação de que esse mega  projeto de expansão da frente agrícola em na maior parte do cerrado, está extinto.” Citou várias iniciativas em curso, que provam o c…