29 de dez. de 2015

CPI DO CIMI

CPI DO CIMI VIRA PALANQUE PARA INTIMIDAÇÕES E EXPOSIÇÕES DE MISSIONÁRIOS DA ENTIDADE

   Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).

   O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores - vedada legalmente. 
   “Isso é ameaça, intimidação. Expõe, inclusive, menores, caso dos filhos do nosso missionário. A CPI, que foi instalada sem fato determinado e descambou para uma tentativa antidemocrática de impedir o trabalho dos integrantes da entidade, além de fazer um inventário das calúnias e difamações contra o Cimi”, declara o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Para o indigenista, o parlamento sul-mato-grossense não pode construir palanques que atentam contra a liberdade, a democracia e a vida de pessoas sem nenhum envolvimento com atividades criminosas.
   Coincidência ou não, a casa em que Machado mora com sua família passou a ser monitorada dia e noite por um indivíduo. Dentro de um automóvel, que durante o mês de novembro era um Fiat Uno, o sujeito filma ou faz fotos de quem entra ou sai da residência. A sede do Cimi, em Campo Grande, também é alvo do mesmo perfil de monitoramento. Há algumas semanas, um homem perguntou ao porteiro do condomínio sobre os horários de funcionamento da sede e passou a vigiar a movimentação.
   Em Dourados, município onde uma equipe do Cimi reside, a casa também é monitorada e os missionários seguidos de forma explícita por um mesmo veículo. Nas próprias sessões da CPI do Cimi, no interior da Assembleia Legislativa, os integrantes da entidade também são comumente fotografados e monitorados. “Entendemos, numa análise contextual, que o objetivo é intimidar e ameaçar os missionários e suas famílias”, defende Buzatto.
   O caso da missionária Joana Ortiz, religiosa franciscana, é exemplar. O delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, em depoimento à CPI no final do mês de outubro, tratou Joana como “suposta freira”. Alegou o delegado que a religiosa não era freira porque não sabia quem era Jeová. Na ocasião, o Cimi divulgou uma nota repudiando as declarações de Araújo, que coordenou a desastrosa reintegração de posse que terminou com a morte de Oziel Terena, em área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Buriti.

10 de dez. de 2015

MANIFESTO: DOCUMENTO FINAL DAS MOBILIZAÇÕES INDÍGENA EM BRASÍLIA

POVOS INDÍGENAS DE TOCANTINS E PARÁ MOBILIZADOS EM BRASÍLIA CONTRA A PEC 215, O MATOPIBA, AS HIDRELÉTRICAS E AS CPIs DO CIMI E FUNAI
Povos Indígenas de Tocantins e Pará mobilizados em Brasília contra a PEC 215/2000. (foto: Antonio Veríssimo. Dez. 2015)
  Nós lideranças indígenas dos povos; Mundurucu (PA), Krahô (TO), Xerente (TO), Apinajé (TO), Carajá Xambioá (TO), Avá Canoeiro (TO) e Canela do Tocantins (TO), somando mais de 200 pessoas mobilizados no período de 07 a 10 de dezembro de 2015 em Brasília (DF), vimos a público manifestar nossa indignação e protesto contra a aprovação da PEC 215/2000 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 27/10/2015.
    Mais uma vez viemos à Brasília manifestar e reafirmar nossa posição contrária a essa matéria absurda (PEC 215/2000) que propõe alterar a Constituição Federal para atender interesses políticos e econômicos de setores ruralistas conhecidos historicamente por práticas truculentas e crimes de grilagem de terras, de trabalho escravo, genocídio dos povos indígenas e pistolagem.
    Esse setor (agronegócio) também é o principal responsável pelo desmatamento da Amazônia e do Cerrado, pelos assassinatos de lideranças indígenas, quilombolas e camponeses, pelos conflitos violentos nos Estados Mato Grosso do Sul, na Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão e outras regiões do Brasil.
      Nesses termos repudiamos com veemência a postura e a atitude dos parlamentares que votaram e aprovaram na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o substitutivo à PEC 215/2000, pois a matéria contém vários vícios e absurdos inaceitáveis, por exemplo; libera as terras indígenas para implantação de grandes de obras como; hidrelétricas, hidrovias, rodovias, soja e redes de energia independente da comunidade aceitar ou não.
Homens e mulheres indígenas na luta contra a PEC 215/2000.
(foto: Antonio Veríssimo. Dez. 2015)
  A proposta autoriza ainda a instalação e intervenção de forças polícias e militares dentro de terras indígenas sem consulta aos povos e comunidades. A PEC 215/2000 também libera o ingresso de “pesquisadores” e “religiosos” nas terras indígenas; propostas essas que afronta diretamente a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil.
  Nosso protesto se estende também ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, que junto com parlamentares das bancadas ruralistas são responsáveis pela implantação do Programa de “desenvolvimento” MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ser for consolidado esse Programa destruirá totalmente áreas de Cerrado que são vitais para manutenção e conservação de mananciais e nascentes de águas que abastecem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
    Denunciamos a falta de recursos e o sucateamento da FUNAI, órgão responsável pela demarcação, fiscalização e proteção dos territórios indígenas no País, fato que tem contribuído para as invasões, desmatamentos, roubos, exploração ilegal de madeiras, caça, pesca, queimadas e outros ilícitos.  Na contra mão do bom senso o governo tem investido maciçamente recursos nas empresas que estão desmatando, poluindo e envenenando nossas terras e águas, como é o caso das terras Apinajé, Xerente e Krahô no Estado do Tocantins.
      Reafirmamos que somos contra a PEC 215/2000, o MATOPIBA, a construção de hidrelétricas nos rios Tocantins, Araguaia, Xingú e Tapajós, as CPI da FUNAI e do CIMI, pois é parte da ofensiva política desses grupos econômicos ligados ao agronegócio, a mineração, ao setor elétrico e as madeireiras que querem a qualquer custo enfraquecer a FUNAI, e abrir as terras indígenas para continuarem explorando de forma irresponsável nossos territórios com finalidades econômicas e lucros.
      Questionamos os interesses e atitudes de todos os parlamentares ligados a bancada ruralista, que de forma irresponsável e descarada a cada dia inventa novas formas de perseguir a FUNAI e as Organizações da Sociedade Civil que lutam em defesa das causas legítimas e interesses das comunidades indígenas e do meio ambiente.
      Manifestamos nossa indignação com as atitudes de arrogância e prepotência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – PMDB/RJ que no dia 09/12/15 mandou a Polícia fechar as portas daquela casa legislativa impedindo que mais de 180 lideranças de Tocantins e Pará participassem do Fórum em Homenagem aos 20 anos da CDHC. Dessa forma vergonhosa e constrangedora fomos recebidos pelo Deputado Paulo Pimenta-PT/RS do lado de fora em frete ao anexo II da Câmara dos Deputados.


Brasília (DF), 10 de dezembro de 2015


Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

2 de dez. de 2015

AWÁ

COP21: INCÊNDIO NA AMAZÔNIA DESTRÓI FLORESTA ÚNICA E AMEAÇA TRIBO ISOLADA
O fogo ameaça destruir completamente a floresta dos Awá isolados (foto de arquivo).
O fogo ameaça destruir completamente a floresta dos Awá isolados (foto de arquivo).
© Survival International
    Incêndios florestais estão se espalhando pela Amazônia Brasileira, destruindo vastas áreas nas margens leste dos “pulmões do planeta”. A eclosão do fogo coincide com o início da conferência global de meio ambiente COP 21 em Paris e ameaça um dos últimos povos isolados do planeta.
    Os incêndios, ao que tudo indica, estão sendo iniciados por madeireiros ilegais, em represália aos esforços de povos indígenas para defender seu território e manter invasores fora. Eles ameaçam uma das poucas áreas remanescentes da pré-Amazônia no Brasil, o último ambiente desse tipo no mundo.
    Esta floresta é o lar da tribo Awá, uma das sociedades mais vulneráveis do planeta. Os Awá dependem completamente da terra para a sua sobrevivência.
    Os Awá e outros povos indígenas ao redor do mundo estão a frente da luta contra as alterações climáticas e a destruição dos ambientes naturais em que eles vivem. Eles são os melhores guardiões de suas florestas, e a maneira mais barata e rápida para conservar a Amazônia é respeitando seus direitos à terra.
    Tatuxa’a, um representante Awá disse para a organização CIMI: "Hoje eu estava na mata, chegando em torno tinha muita poeira e fogo… Tem fogo em todo os lugares e ele está muito perto da nossa comunidade…Precisamos que o governo nos ajude… Sozinhos não podemos apagar por que são muitos!
    “A floresta tem riqueza, tem frutos…e está sendo destruída! Nosso riacho está secando também. Onde vamos caçar? Onde vamos pegar o mel? Eu estou triste agora, estou preocupado.”
Muitos Awá vivem isolados e são extremamente vulneráveis a doenças e outras ameaças trazidas por invasores.
Muitos Awá vivem isolados e são extremamente vulneráveis a doenças e outras ameaças trazidas por invasores.
© Fiona Watson/Survival
    Cerca de 100 Awá são isolados: eles vivem sem contato com o resto da sociedade. Eles podem ser aniquilados se os incêndios não forem apagados, mas as autoridades brasileiras até agora não tomaram medidas eficazes, abandonando os Awá e tribos vizinhas para combaterem os incêndios sozinhos. Ano passado, a campanha global da Survival pressionou o Ministro da Justiça a mandar centenas de agentes ao território central dos Awá para expulsar madeireiros ilegais. Mas agora a terra Awá não está sendo devidamente protegida e os madeireiros estão retornando.
    Em Outubro, incêndios destruíram quase metade de um território indígena vizinho, conhecido como Araribóia, onde também vivem Awá isolados. Não se sabe se os dois incidentes estão relacionados ou se eles indicam que os madeireiros estão adotando uma nova estratégia para reivindicar terras de povos indígenas.
    Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas, está pedindo ao governo brasileiro que apague o incêndio, proteja a terra dos Awá e salve-os da extinção. Enquanto líderes mundiais se reúnem em Paris para a COP21, é vital que a mídia não ignore as catástrofes ecológicas acontecendo agora que afetam umas das sociedades mais vulneráveis da Terra.

    O diretor da Survival International, Stephen Corry disse: “A eclosão desse incêndio demonstra a importância de uma voz indígena mais forte na COP21. Enquanto líderes de países industrializados estão em Paris, as tribos enfrentam as verdadeiras consequências da destruição ambiental. A menos que mais seja feito para proteger as florestas dos Awá de madeireiros incendiários, um dos povos mais ameaçados do planeta e o ambiente que eles conservaram com sucesso por gerações serão destruídos.”

Fonte: Survival Internacional