28 de nov. de 2015

MOVIMENTOS SOCIAIS

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA, À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E CONGRESSO NACIONAL SOBRE A DESTRUIÇÃO DO CERRADO PELO MATOPIBA. 


Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES DO CERRADO, em Araguaína – Tocantins, nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2015 , para debater sobre o PDA MATOPIBA e as consequências para os Povos do Cerrado, viemos INFORMAR e MANIFESTAR à Sociedade Brasileira:
- Que a Política Nacional de Desenvolvimento Agropecuário, através do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA), instituída através do Decreto n. 8447, nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro. 
- Que a delimitação territorial do MATOPIBA, abrangendo os 4 estados, impactará, agressivamente, o Bioma Cerrado, “berço das águas”, onde encontram-se os maiores aquíferos do planeta, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), a mais rica biodiversidade brasileira.
- Que a desconsideração desta diversidade biológica, cultural e de povos, por parte dos sucessivos governos, das elites econômicas, política e até mesmo acadêmica, autorizou que nos últimos anos, estas áreas fossem griladas e ocupadas pela expansão de um modelo agrário/agrícola com base na monocultura devastadora implantada pelos latifúndios empresariais – o agronegócio. 
- Com caráter de manipulação política, estão sendo desconsideradas e invisibilisados dezenas de povos que, há diversos anos, buscam a regularização de suas terras. Com isso, numa região de graves conflitos, aumentará ainda mais os problemas socioambientais.
Nós, povos e comunidades do Cerrado, movimentos sociais e sindicais, organizações de apoio e assessoria signatários desta carta, a partir de nossas reflexões e debates, viemos manifestar o nosso posicionamento CONTRA o PDA MATOPIBA que :

Promoverá ainda maior destruição da vida e exclusão de povos do Cerrado, vindo reforçar o crescimento do êxodo rural, o aumento da pobreza e a invisibilidade das populações existentes no território. O PDA MATOPIBA não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado;
Não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas e camponeses;
Aumentará a grilagem das terras e a violência física e psicológica contra as populações do Cerrado;
Aumentará a degradação ambiental, agravando ainda mais os problemas hídricos: rios estão secando, águas estão sendo envenenadas, as matas ciliares estão desaparecendo e as áreas de recargas, ocupadas pelas monoculturas, perdendo sua capacidade de recarga;
Irá beneficiar apenas as grandes empresas nacionais e multinacionais, os latifundiários do agronegócio visando apenas o crescimento econômico destes setores;
Trará mais impactos negativos ao meio ambiente e as populações tradicionais do entorno, com destruição das matas e solos pelo uso intensivos de tratores e correntões e pelo abusivo uso e pulverização aérea intensiva de agrotóxicos;
Aumentará apenas o poder econômico do agronegócio e politico dos atuais parlamentares comprometidos com o mesmo; 
Fortalecerá uma estratégia politica e pessoal da senadora, ex-presidente da CNA e atual ministra da Agricultura e Pecuária - Katia Abreu, através da busca de maiores investimentos de recursos do governo federal, via MATOPIBA, para o Estado do Tocantins, visando a viabilização de projeto politico eleitoral.

Em tempo repudiamos e denunciamos:
A Violência contra as comunidades camponesas, perpetrada pelo agronegócio aliado ao Estado e poder judiciário, que tem imposto uma situação de barbárie, aumento dos conflitos, ameaças de morte e assassinatos no campo. Como lamentável exemplo citamos a situação de Campos Lindos e a expulsão da Agricultora D. Raimunda e a sua comunidade, moradores há 62 anos na sua terra, no município de Barra do Ouro, com ordem judicial de despejo emitida pelo Juiz Luatom Bezerra, da Comarca de Goiatins (TO), a pedido do grileiro e sojicultor Emilio Binotto;
A crescente compra de terra por grupos estrangeiros nas áreas do MATOPIBA e demais regiões dos biomas da Amazônia e Cerrado.
A Transposição do Rio São Francisco que tem provocado a morte dos diversos rios e igarapés existentes no cerrado e semiárido; e a iminente ameaça da implementação do projeto de transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco;
Aumento das autorizações para desmatamento e outorgas de águas para monoculturas irrigadas no oeste da Bahia, tendo como modelo a ser implantado os piscinões da Fazenda SUDOTEX em Correntina- BA;
A Construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins e das barragens de Marabá, Serra-quebrada, Santa Isabel, Perdida Dois e Rio Sono; além dos projetos de asfaltamento de estradas em terras indígenas, como as TO-126,TO-010,TO-500 ou Transbananal com previsão de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-FIOL (MT-TO-BA), a ferrovia Norte Sul e o Porto de Itaquí, MA, que causará danos irreparáveis ao meio ambiente e as populações locais;
Paralisação das ações discriminatórias por pressão do agronegócio no oeste da Bahia;
A desconstrução dos direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas através da PEC 215, que transfere para o poder legislativo a demarcação das terras, a Portaria 303 ( que aplica as 19 condicionantes para todas as terras indígenas), a PEC 237 ( do arrendamento de terras indígenas) e o PL 1610 ( mineração);


Araguaína, 25 de novembro de 2015.


Subscrevem a presente carta:
1. CPT - Comissão Pastoral da Terra
2. CIMI – Conselho Indigenista Missionário
3. Articulação Camponesa - Tocantins
4. APA-TO – Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins
5. Escola Família de Campos Lindos
6. MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
7. AMIQCB – Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
8. ASMUBIP – Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio
9. Escola Família Agrícola Pe. Josimo
10. Agência 10ENVOLVIMENTO
11. Rede Cerrado
12. Associação Pro-Cultura de Formosa do Rio Preto - BA
13. Colônia Z-64 Riachão das Neves-BA
14. STR de São Desiderio - BA
15. STR Santa Rita de Cassia – BA
16. MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
17. Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
18. ACEFARCA – Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - BA
19. MAISVERDE - Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas
20. CONVALE - Conselho Ambiental do Vale do Rio de Ondas –
21. AMB – Associação de Mulheres de Buriti do Tocantins
22. TEIA – Organização dos Povos Tradicionais do Maranhão
23. MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão
24. Articulação Nacional dos Quilombolas
25. COEQTO – Coordenação Estadual dos Quilombolas do Tocantins
26. CRB – Conferência dos Religiosos(as) do Brasil – MA
27. CRB – Núcleo Miracema Tocantins
28. Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú - MA
29. Associação União das Aldeias Apinajé Pempxa
30. Associação Mãkra-re do povo Krahô
31. Associação Wy Ty Cate das Comunidades Timbiras Maranhão e Tocantins
32. CNS – Conselho Nacional das Populações extrativistas
33. Associação Comunitária Nova Santana - PI
34. Assentamento Rio Preto – PI
35. Assentamento Taboca, PA Flores - PI
36. Assentamento Barra do Correntinho – PI
37. Associação dos moradores das Melancias – PI
38. Assentamento Brejo dos Altos – PI
39. Associação dos Produtores(as) São Francisco do Povoado Alegria – MA
40. COAPIMA – Coordenação e Organização e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão
41. Conselho Indígena Pep’ Cahyc Krikati
42. Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Reis – TO
43. SINTRAF – Sindicato da Agricultura Familiar de Timbiras, Codó e Coroatá - MA
44. Movimento das Comunidades populares (MCP) – MA
45. Diocese de Brejo – MA
46. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti – TO
47. Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Grotão (ACOREG) – TO
48. STR de Campos Lindos - TO

16 de nov. de 2015

RESISTÊNCIA

PẼP KAÀK: CULTURA E DISCIPLINA 

Jovens Estudantes no Pátio da aldeia São José durante as comemorações do "Dia do Índio" (foto: Antonio Veríssimo. Abril de 2014)
Jovens Apinajé no Pátio da aldeia São José. (foto: Antonio Veríssimo. Nov. de 2015)
Desde o mês de outubro deste ano que um grupo de 50 jovens Apinajé, vem se articulando e se reunindo todos os dias para conversar sobre vários assuntos de interesse do povo Apinajé. A iniciativa é dos jovens adolescentes e estudantes indígenas da aldeia São José e tem o apoio de jovens de outras aldeias vizinhas.  O objetivo principal é se organizar melhor com bases nos princípios e valores culturais do povo Apinajé para fazer enfrentamento aos inúmeros problemas que ameaçam diariamente nossas comunidades. Especialmente o combate ao trafico e venda de bebidas alcoólicas nas aldeias Apinajé.

A partir de agora esses jovens considerados guardiões e protetores da aldeia poderão intervir fazendo o uso da força para garantir a ordem e manter a paz nas comunidades. Também poderão auxiliar no combate aos incêndios no cerrado, nos trabalhos das roças, na coleta de lixo e outros serviços voluntário de apoio às comunidades.

No entanto a principal finalidade que se propõem é evitar o transporte e a venda de bebidas alcoólicas especialmente na aldeia São José. Nesse primeiro momento por ordem do cacique e lideranças desta aldeia todos os dias no período da tarde (horário que os veículos retornam da cidade), esses jovens guardiões estarão bloqueando as estradas de acesso à aldeia fazendo e abordagem de motoristas e de passageiros suspeitos que podem estar transportando bebidas alcoólicas e outras substâncias proibidas.

Desta forma surgiu também a ideia de resgatar o ritual de passagem denominado Pp Kaàk (aprendiz de guerreiro). “Esse ritual de passagem da fase criança e adolescente para fase adulta é muito sério, se o jovem que for escolhido já tiver esposa é obrigado abandonar mesma”. Afirmou o ancião Candido Sousa Apinagé, que passou pela Formação do Pp Kaàk (aprendiz de guerreiro) quando era jovem. Todos escolhidos ficam reclusos na mata por alguns meses divididos em dois grupos. Cada grupo tem um instrutor que os acompanha e ensina. Acrescentou. O último ritual do Pp Kaàk foi realizado na década de 30 e agora está sendo resgatado por iniciativa dos próprios jovens.
Jovem (estudante) Apinajé da aldeia São José. (foto: Antonio Veríssimo. Abril. 2014)
Durante o processo de reclusão os Pp Kaàk deverão aprender, defender e praticar a cultura Apinajé. É fundamental que aprendam sobre nossa história, a medicina, as cantorias, o artesanato e as pinturas. Os mais idosos (homens e mulheres) agora estão sendo cobrados e deverão transmitir e ensinar esses conhecimentos e saberes aos jovens e adolescentes que serão escolhidos. Com certeza depois de formados serão mais disciplinados, muito respeitosos e bem organizados.

Em reunião realizada na aldeia São José no dia 08/11/2015 os jovens foram apresentados à comunidade. Na ocasião as lideranças manifestaram total apoio à formação e preparação desses Guardiões para segurança da aldeia. Avaliaram que podemos nos organizar melhor para debater e resolver nossos problemas internos. E que essa organização também é uma forma de resistir e se fortalecer contra “os males dos não-índios” que estão contaminando ameaçando a vida de nossos jovens.

O cacique da aldeia São José Davi W. Apinagé declarou que em breve será construída a “Casa dos Homens” nessa comunidade. E que no ano que vem (2016) será escolhida a primeira turma de jovens que deverão passar pelo curso dos Pp Kaàk (aprendiz de guerreiro). E na próxima assembleia dos caciques todos serão informados e devidamente esclarecidos sobre esse assunto. Temos certeza que essa iniciativa dos jovens terá total apoio dos demais caciques Apinajé. 


                                                                T.I. Apinajé 16 novembro de 2015



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

3 de nov. de 2015

MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS

Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

Inserido por: Administrador em 30/10/2015.

Fonte da notícia: Cimi Regional Goiás/Tocantins


Manifestações indígenas contra a PEC 215/2000. (foto: Laila Meneses. Out. 2015)
Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.


Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso.

Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra

PEC 215: O extermínio dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Brasil
Lágrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 pela Comissão Especial, na Câmara dos Deputados. Os gritos de socorro ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança. Não passarão. A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da Mãe Terra e da paz.
Em Palmas, Tocantins, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós, dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas, externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários, diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do Brasil.
Com a aprovação dessa 215, os parlamentares anti-indígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, trata-se de impedir que os povos indígenas tenham assegurado seus territórios e seus projetos de vida, sua cultura e suas sociedades diferenciadas. Ou seja, fica decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos indígenas.
Vemos com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, chamada de Matopiba. Esse mega projeto do agronegócio terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, já que dentro da área do Matopiba existem 28 terras indígenas, 34 quilombos, 865 assentamentos e 42 unidades de conservação ambiental.
Nesse momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do Brasil, renovamos nossa esperança de que os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão. Confiamos no poder de mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e rompe todas as fronteiras.
Estamos certos de que a sabedoria e resistência dos povos e das comunidades tradicionais - como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores artesanais, dentre tantos outros -, a natureza e toda a sociedade brasileira que será atingida, vencerão mais esse projeto de morte.

Palmas (TO), 30 de outubro de 2015.

Assinam este Manifesto:
Associação Brasileira de Comunidades Alternativas (Abrasca)
 Associação Negra Cor (Anca – TO)
Associação União das Aldeias Apinajé (Pempà)
Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO)
Associação de Preservação Ambiental e valorização da Vida (Ecoterra)
Arquidiocese de Palmas Tocantins
Arquidiocese de Miracema Tocantins
Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa-TO)
Aliança Multiétnica de Permacultura - Awire
Centro Educacional São Francisco de Assis - TO
Conselho de Visões Guardiões da Mãe Terra
Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina (Casa)
Colégio Marista Palmas
Congregação Irmãs Franciscana de Allegany
Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)
Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional Palmas (CRB-TO)
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca)
Central Única dos Trabalhadores (CUT-TO)
Cáritas Arquidiocesana de Palmas
Congregação das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils
Comissão Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)
Comitê Popular Estadual da Constituinte no Tocantins (Plebiscito)
Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (Comsaúde)
Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)
Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)
Centro de Estudos Bíblicos do Tocantins (CebiI-TO)
Coletivo Permacultural Guazuma
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Comunidades Eclesiais de Base do Tocantins (CEB -TO)
Congregação das Irmãs Capuchinhas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Regional Norte 3)
Consulta Popular
Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (Cooperatins)
Earth Code Project
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (INSL)
Levante Popular da Juventude
Missionárias Servas do Espírito Santo (MSSpS)
Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)
Movimento pela Vida
Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins (MST-TO)
Pacto Mundial Consciente (PMC)
Permacultura Social Brasileira (PSB)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet)
Secretaria da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)
Rede Novos Parques
Danielle Mastelari Levorato, professora assistente da Universidade Federal do Tocantins (UFT), coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas, Campus de Araguaína