Postagens

Mostrando postagens de Maio 31, 2015

SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Imagem
É HORA DE CUIDAR E PRESERVAR O QUE AINDA RESTA DO CERRADO E DAS TERRAS INDÍGENAS

Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, queremos enfatizar a contribuição do territórios indígenas para proteção e conservação do Meio Ambiente em todas as regiões do Brasil. A presença de nossas populações indígenas e quilombolas em terras demarcadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, na Mata Atlântica ou na Caatinga representam a garantia de conservação e proteção do que restou desses importantes Biomas brasileiros.            Durante mais de cinco séculos estamos lutando insistentemente para proteger esses territórios que são vitais para garantir nossa sobrevivência física, cultural e nosso futuro. Temos plena consciência da necessidade de se guardar, proteger e conservar os recursos naturais, a biodiversidade e as culturas indígenas que são componentes fundamentais para manter o equilíbrio, a harmonia e a sustentação de todas as formas de Vida no Planeta Terra.           Como parte das mobilizações da…

JUSTIÇA

Imagem
Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada no STF11/05/2015 | 476 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página
Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5312) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei 2.713/2013, do Estado do Tocantins, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural (TO Legal). O artigo 10 da lei dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrossilvipastoris (que integram lavoura-pecuária-floresta). Segundo Janot, o dispositivo contraria a Constituição Federal na parte em que estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas à proteção ambiental. Na ADI, o procurador argumenta que o artigo 24 da Constituição estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais relativas a florestas, caça, pesca,…