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Mostrando postagens de Fevereiro 8, 2015

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DIREITOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-AGA REALIZA AUDIÊNCIA PARA DEBATER LICENCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS NO ENTORNO DE TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DO TOCANTINS Com a finalidade de debater como são concedidas as licenças pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS para empreendimentos no entorno de terras indígenas, o Ministério Público Federal MPF-AGA, realizou no último dia 06/02/15, Audiência Pública no auditório da Promotoria de Justiça MPE-TO, na cidade de Tocantinópolis –TO.       Para reunião a Procuradora do Ministério Público Federal na cidade de Araguaína –TO, Dra. Ludmila Vieira de Souza Mota, convocou o NATURATINS, a FUNAI e o IBAMA para tratar especificamente dos empreendimentos licenciados pelo NATURATINS no entorno da terra Apinajé, sem a participação da FUNAI, e sem ouvir a comunidade indígena.     O Evento teve a expressiva participação da população de Tocantinópolis e região, na ocasião os representantes da Sociedade Civil, composta por Camponeses, Quebradeiras de Co…