MOVIMENTO INDÍGENA

SEMINÁRIO: POVOS INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS; NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS E TERRITÓRIOS

No auditório do Colégio Marista em Palmas (TO), Populações Tradicionais e Povos Indígenas debatem o Programa Matopiba. (foto: Laila Meneses. CIMI. Set. 2015)

    Ao menos 150 lideranças representantes dos povos Apinajé (TO), Krahô (TO), Xerente (TO), Carajá Xambioá (TO), Avá Canoeiro (TO), Krahô Kanela (TO), Krikati (MA), Gavião (MA), Pataxó Hã hã hãe (BA) e representantes dos Quilombolas, das Quebradeiras de Coco, da CPT, do MAB, do MST, da Cáritas Arquidiocesana de Palmas e da Associação Wyty Catë dos Povos Timbira de Maranhão e Tocantins, participamos nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, no Colégio Marista na cidade de Palmas (TO) do Seminário: Povos Indígenas e Populações Tradicionais; na Defesa e Proteção dos Seus Direitos e Territórios.

       O Seminário foi uma realização do CIMI GO/TO e União das Aldeias Apinajé-Pempxà e debateu os impactos dos “Grandes Projetos de Desenvolvimento” na Vida e nos Territórios dos Povos Indígenas e das populações Tradicionais. Na ocasião contamos ainda com as presenças dos representantes do MPF-TO, da FUNAI/CR de Palmas e UFT.

     É fundamental que nesse momento de dificuldades os povos indígenas e as populações tradicionais continuem articulados, firmes e perseverantes se reunindo para debater os graves problemas sociais, ambientais e culturais que nos ameaçam e nos afetam. A realização do Seminário: Povos Indígenas e Populações Tradicionais; na Defesa e Proteção dos Seus Direitos e Territórios, foi uma prova disso. O lema: Resistir Para Existir deu o tom para os depoimentos das lideranças ribeirinhas, assentados e quilombolas que relataram as lutas incansáveis desses irmãos para garantir terra, água, pão e vida digna.

       Essa também é o sinal que estamos cada vez mais fortes, firmes e determinados e não vamos permitir retrocessos e desconstrução de nossos direitos.   Enfim continuaremos presentes e Juntos na Caminhada em Defesa da Vida e da Mãe Terra. Nesse sentido a luta histórica dos Povos Indígenas dos Estados de Tocantins e Maranhão que já vem acontecendo por meio da Articulação Timbira, agora ganhou um novo capitulo. A Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins se juntou aos demais Povos Indígenas e movimentos sociais para fazer luta unificada em defesa de nossos direitos e territórios.

      Por unanimidade os participantes afirmaram que juntos continuaremos denunciando e combatendo qualquer projeto que venha para destruir o cerrado, as florestas, poluir o ar e secar nossas águas. Repudiamos e rechaçamos o plano de implantação do Programa MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, por que da forma com está planejado o Programa implicará em graves violações de direitos humanos, causando gigantescos impactos ambientais e intermináveis conflitos sociais, ambientais e culturais envolvendo os empreendedores, os povos indígenas e as populações tradicionais que vivem nessa região.

Lideranças debate Programa Matopiba. (foto: Laila Meneses.

CIMI. Set. 2015)

     A líder Gercília Krahô reafirmou que: “Somos os brotos e a semente da terra e por ela vamos lutar até morrer”. O líder Nailton Muniz Pataxó lembrou que conduziu e guiou seu povo na luta para resgatar seus territórios tradicionais no Sul da Bahia. Nailton disse também que participou de forma ativa do processo de lutas em 1988 para incluir nos artigos 231 e 232 da atual Constituição Federal importantes parágrafos reconhecendo os direitos indígenas. “Por isso não podemos permitir retrocessos e a retirada desses direitos”. Declarou.

         Os seguidos depoimentos das lideranças condenaram com veemência as propostas legislativas, especialmente a PEC 215/2000, que tramita na Câmara dos Deputados e criticaram a atitude dos políticos que querem alterar a Constituição Federal para usurpar competências e retirar direitos constitucionais. As lideranças concluíram que por causa do lucro e da ganancia a classe empresarial e política estão perdendo o juízo, a responsabilidade e o respeito pela coletividade humana e a natureza. Antônio Veríssimo, liderança Apinajé, advertiu que as pessoas podem violar, e até mudar as leis dos homens, no entanto as Leis da natureza nunca poderão ser alteradas e nem infringidas.  “As leis da natureza não perdoam”. Alertou.

Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2014.
(foto: Laila Meneses. CIMI. 2015)

         Na noite de 23/09/2015, foi feito o lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2014, publicado pelo CIMI Nacional. O documento é elaborado a partir de informações encaminhadas pelas organizações indígenas, por órgãos públicos e divulgadas na imprensa. Na ocasião a antropóloga Patrícia de Mendonça leu um Relatório descrevendo a história e todo o processo de lutas dos remanescentes do povo Avá Canoeiro pela demarcação de suas terras na Ilha do Bananal, Estado do Tocantins.

         Diante dessa situação humilhante e vexatória, concluímos que;“ antes da presidenta Dilma Rousseff se dispor a receber milhares de refugiados de outros países, seria mais decente e sensato o Governo demarcar e regularizar as terras de todos os povos indígenas que estão sofrendo essas agressões contra sua dignidade”. (O grifo é nosso). Essa negação de território constitui uma grave e inaceitável violação de direitos humanos.

       Na manhã do dia 24/09/15 o senhor Hector Franco, secretario extraordinário dos JMI compareceu no Seminário, e ato continuo foi logo informado pelos representantes Krahô e Apinajé sobre a decisão de não participarem dos JMI. As lideranças indígenas não pouparam críticas à realização dos Jogos Mundiais Indígenas e reclamaram dos valores destinados ao evento. O senhor Hector se justificou dizendo que a maior parte dos recursos investidos é patrocínio das empresas privadas. Adriano Carajá aludiu que "talvez sejam essas as mesmas empresas que desmatam, poluem e invadem as terras indígenas, e agora estão patrocinando os JMI".

         Ainda para tratar sobre as questões dos territórios dos povos indígenas e populações tradicionais foi realizada às 15h30 na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Tocantins uma Audiência Pública que foi presidida pelo Deputado Estadual Zé Roberto do PT, que prometeu fazer os devidos encaminhamentos e tomar as medidas de sua competência sobre os problemas e denuncias apresentadas. 

Terra Apinajé, 28 de setembro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà