30 de dez. de 2014

MEIO AMBIENTE

MANIFESTO DO POVO APINAJÉ, CONTRA O DESMATAMENTO DO CERRADO E O PLANTIO DE EUCALIPTOS  

  
Nós caciques, Agentes Indígenas de Saúde-AIS, Professores, Estudantes, Anciãos, e lideranças, membros diretores e Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, reunidos nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, na aldeia São José, para discutir sobre a questão do desmatamento do cerrado no entorno dessa terra indígena, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.

Mais uma vez viemos denunciar a destruição da cobertura vegetal de grande parte das áreas de cerrado e florestas do entorno do Território Apinajé, com a finalidade de plantar eucaliptos, soja, cana e outros que não sabemos, por que não fomos informados sobre a finalidade desses desmatamentos, que estão ameaçando as nascentes de águas e a existência de espécies nativas de plantas e animais de nosso cerrado.

Denunciamos também a forma equivocada e criminosa como as empresas estão chegando e avançando sobre as matas ciliares e nascentes que correm para dentro da terra Apinajé, situação que está comprometendo e ameaçando as cabeceiras e os mananciais de água, que podem ser assoreados, poluídos por agrotóxicos e/ou totalmente secos, afetando diretamente as aldeias Prata, Cocal Grande, Baixa Funda São José, Areia Branca, Furna Negra, Bacabinha, Bacaba, Boi Morto, Brejinho, Patizal e Palmeiras.

Não aceitamos a implantação e continuação dessas atividades de desmatamentos ilegal no entorno de nosso território, que são empreendimentos potencialmente agressivos, poluidores e destruidores do meio ambiente, que provocam alterações e destruição da natureza e podem levar nossos jovens a situações de tráfico de pessoas, para exploração de trabalho escravo em carvoarias, e plantio de eucaliptos, soja e cana, como já acontece no MS.

É inaceitável que o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, tenha emitido licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, sem informar e consultar nossas organizações representativas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal; nesse caso a FUNAI, o IBAMA e o MPF não foram notificados e nem estão participando do processo de licenciamento.

Entendemos que como parte dos procedimentos para licenciamentos de empreendimentos (desmatamento, carvoarias, soja e eucaliptos e outros) no entorno da terra Apinajé, e/ou em qualquer lugar devem ser realizadas consultas à comunidade, bem como devem ser realizados também Estudos de Impactos Ambiental-EIA, e divulgado Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, o que nesse caso nunca é realizado.

Ressaltamos que esses empreendimentos, estão vinculados a graves problemas ambientais, sociais e culturais, e dessa forma representam uma potencial ameaça a nosso território e à nossas comunidades, sendo também um grande gerador de conflitos sociais, que acabam resultando em graves ameaças, perseguições, doenças, prisões e mortes, afetando nosso povo.

Diante das dúvidas e da falta de informações verdadeiras sobre esses desmatamentos, solicitamos do Ministério Público Federal de Araguaína-MPF/AGA, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, providencias cabíveis e imediatas no sentido do embargo definitivo dessas atividades nas proximidades de nosso território.

Avisamos as Organizações da Sociedade Civil, a Imprensa e os Órgãos Públicos acima mencionados, se no prazo de 15 dias nada for feito para embargar e impedir esses desmatamentos, que estamos decididos conforme nossa lei interna, confrontar com não-índios para impedir por nossa conta e riscos, esses desmatamentos e/ou qualquer outro empreendimento que ameace nosso território e vidas. Que se alguma violência, prisão, espancamento e/ou morte acontecer a nosso povo, o Estado Brasileiro, as empresas e os órgãos públicos serão diretamente responsabilizados pelo que vier ocorrer.

ABAIXO ASSINARAM ESTE DOCUMENTO:

NOME
ALDEIA
Ercílio Rocha Dias Apinagé
Mariazinha
Luís Dias Sousa Apinagé
Patizal
Edmar Xavito Apinagé
Patizal
Antônio Veríssimo da Conceição
Areia Branca
Jorge Almeida Dias Apinagé
Palmeiras
Ronilson de Sousa Pereira
Palmeiras
Tatiana Almeida Apinajé
Palmeiras
Edna Almeida Dias Apinajé
Palmeiras
Poliana Sousa Fernandes Apinajé
Palmeiras
Deusdeth Barbosa Sousa Apinajé
Palmeiras
Diêgo Fernandes de Sousa Apinagé
Patizal
Guilherme de Sousa Fernades Apinagé
Patizal
Charlene Laranja Sotero Apinagé
Patizal
Rosita Sousa Laranja Apinajé
Patizal
Gilmar Sousa Fernades Apinagé
Patizal
Elan Sousa Laranja Apinagé
Patizal
Marilena Sousa L. Apinagé
Patizal
Elton Fernandes Sotero Apinagé
Patizal
Roberto da Mata Apinajé
Patizal
André Luis A. Ribeiro Apinagé
Patizal
Lusmar Apinagé
Patizal
Herivelton da Mata Laranja
Patizal
Hélcio Laranja Ribeiro Apinajé
Patizal
Cíntia Laranja Sotero Apinagé
Patizal
Elisabete Sousa L. Apinagé
Patizal
Jesuíno Laranja Apinagé
Patizal
Creusimar Sousa L. Apinagé
Patizal
Humberto L. Salvador Apinagé
Patizal
Marinete L. Salvador Apinagé
Patizal
Irismar L. Ribeiro Apinagé
Patizal
Érica L. Ribeiro Apinagé
Patizal
Elen  Dias Apinagé
Patizal
Fabrício L. Salvador Apinagé
Patizal
Pedro Dias L. Apinagé
Patizal
Eurivaldo Sousa L. Apinagé
Patizal
Hiago Cristiano C. Pankararu
Patizal
Wilsom Pereira Apinagé
Patizal
Claudecy Amnhmykô Apinagé
Palmeiras
Hosanira Coelho Dias
Palmeiras
Delcilene Almeida L. Apinagé
Palmeiras
Celestina Coelho F. Apinagé
Palmeiras
Daniel Barbosa Sousa Apinajé
Palmeiras
Marcelo Ribeiro Salvador
Palmeiras
Maria Rita A. Sousa Apinajé
Palmeiras
Paulo Laranja Apinajé
Palmeiras
Ednalva Sotero Apinagé
Palmeiras
Adalberto Sotero L. Apinagé
Palmeiras
Ailson Barbosa de Sousa Apinajé
Palmeiras
Maurício Laranja Almeida
Palmeiras
Almir Sousa Apinagé
Palmeiras
Aline Sousa Salvador Apinagé
Palmeiras
Malena Sousa S. Apinagé
Palmeiras
Ivanilde Barbosa de Sousa
Palmeiras
Valdeir Salvador Sotero Apinagé
Palmeiras
Samara Fernandes Apinagé
Palmeiras
Emílio R. Fernandes Apinagé
Palmeiras
Oscarina Barbosa de Sousa Apinagé
Palmeiras
Berenice A. Sotero Apinajé
Palmeiras
Marcos Almeida R. Apinajé
Palmeiras
Sandra Almeida Laranja Apinajé
Palmeiras
Ivone Sousa L. Apinajé
Patizal
Janaína Sousa L Apinajé
Patizal
Cristiane Sousa L. Apinajé
Patizal
Josué Dias de Sousa
Cocal Grande
Sarah Rodrigues Sousa Apinajé
Cocal Grande
Maria de Fátima Almeida R. Apinajé
Cocal Grande
Rafael Rodrigues de Sousa Apinajé
Cocal Grande
Valdeci Xavito Apinagé
Bacabinha
Silvano C. Apinajé
Bacabinha
Ruth Apinajé
Bacabinha
Maria das Graças Xavito Apinagé
Bacabinha
Murilo Xavito Dias Apinajé
Bacabinha
Augusto Dias Pereira Apinajé
Bacabinha
Maria Sousa Apinajé
Brejinho
Candido de Sousa Apinajé
Brejinho
Cleide de Sousa Apinajé
Brejinho
Jânio de Sousa Apinajé
Brejinho
Evandro de Sousa Apinajé
Brejinho
Hildete de Sousa Apinajé
Brejinho
Lucélia Ribeiro Apinajé
Bacaba
Marina Dias Corredor
Bacaba
Abílio Salvador Apinajé
Bacaba
Daniel Laranja Apinajé
Bacaba
Elena Corredor Apinajé
Bacaba
Maria Célia Apinajé
Bacaba
Adriana Corredor Apinajé
Bacaba
Ronaldo Corredor Apinajé
Bacaba
Patrícia Corredor Apinajé
Bacaba
Oscar de Sousa Fernandes Apinajé
Brejinho
Erivaldo da Mata Laranja
Brejinho
Valéria de Sousa Pereira Apinajé
Brejinho
Vera Lúcia de Sousa
Brejinho
Marcelino Dias Apinagé
Brejinho
José Sotero de Sousa
Brejinho
Vanderléia de Sousa Pereira
Brejinho
Regislene Apinajé
Brejinho
Vanda Coelho Laranja
Brejinho
Alderina Xavito Apinagé
Bacabinha
Marcos Xavito Apinajé
Bacabinha
Isaura Xavito Apinajé
Bacabinha
Eva Xavito Apinajé
Bacabinha
Rubens Xavito Apinajé
Bacabinha
Sandra de Sousa Apinajé
Bacabinha
Jacirene de Sousa Xavito Apinajé
Bacabinha
José Carlos de Sousa Apinajé
Bacabinha
Rubervânia Dias X. Apinajé
Bacabinha
Alexandre Apinajé
Brejinho
João Laranja Apinajé
Bacaba
Leila Salvador Apinajé
Bacaba
Ana Maria Dias L. Apinajé
Bacaba
Jacira C. Apinajé
Bacaba
Aída Corredor Apinajé
Bacaba
Albino Dias Apinajé
Boi Morto
Carlos Ribeiro Sotero Apinajé
Boi Morto
Leonardo Almeida Ribeiro
Boi Morto
Josiane Corredor Dias Apinagé
Boi Morto
Maria dos Reis Apinagé
Aldeinha
Maíra Sotero Dias Apinagé
Aldeinha
Kátia Xavito Apinagé
Aldeinha
Alan Dias da Silva Apinagé
Aldeinha
Marlúcia Sotero Apinagé
Aldeinha
Rita Apinajé
Aldeinha
Zilma Xavito Apinajé
Aldeinha
Moacir Gomes da Silva Xerente
Prata
Margaret Salvador Sotero Apinajé
São José
Luzimar Corredor Apinagé
Aldeinha
Ribamar Salvador Apinagé
Aldeinha
José Eduardo Dias Pereira
Abacaxi
José Martins Dias L. Apinagé
Abacaxi
Gilberto Dias Morais
Abacaxi
Darcilene Coelho Sotero
Abacaxi
Vanderli Corredor Sotero Apinagé
Abacaxi
Misses Almeida Sotero Apinagé
Abacaxi
Valcirene Sotero Apinagé
Abacaxi
Ivone L. Sotero Apinajé
Abacaxi
Márcia Cristina Coelho S. Apinagé
Abacaxi
Vanderléia Dias Sotero
Abacaxi
Denival Dias L. Apinagé
Abacaxi
Edilson Dias L. Apinagé
Abacaxi
Nilton Sotero L. Apinagé
Abacaxi
Selena Fernandes Dias Apinajé
Abacaxi
Elisângela Sotero L. Apinagé
Abacaxi
Ari Coelho Laranja
Abacaxi
Maria de Fátima Dias Apinagé
São José
Carlos Dias Ribeiro Apinagé
São José
Delma Dias Apinagé
São José
Francisco Dias Apinagé
Serrinha
Maurílio Dias Pereira
Serrinha
Juraci Corredor Almeida
Serrinha
Geraldo de Sousa Apinagé
Serrinha
Mariano F. de Sousa Apinagé
Serrinha
Fábio Corredor Dias Apinagé
Serrinha
Gilliard F. Sousa Apinagé
Serrinha
Adelson Salvador Sotero Apiangé
Serrinha
Luis Apinagé
Serrinha
Dexsé Apinagé
Serrinha
Rosalina F. Apinagé
Serrinha
Arlete Almeida Apinagé
Serrinha
Janice Fernandes de Sousa Apinagé
Serrinha
Maria Rosa Apinagé
Serrinha
Itamar K. Corredor
Pintada
Rosilene Almeida Apinagé
Pintada
Rosane S. S. Apinagé
Serrinha
Indiara Fernandes Sousa Apinagé
Serrinha
Rosilan Dias Apinagé
Serrinha
Elias Salvador Sotero
Prata
Edvaldo Salvador Sotero
São José
Elilson L. Sotero Apinajé
Prata
Ivoneide Dias Apinagé
Prata
Joel Dias Apinagé
Prata
Leopoldina Almeida R. Apinajé
Areia Branca
Suelen Ribeiro Vieira Apinagé
Areia Branca
José C. Apinagé
Areia Branca
Iran R. Veríssimo Apinagé
Areia Branca
Roseane A. Ribeiro Apinagé
Areia Branca
Enedina R. Veríssimo Apinagé
Areia Branca
Maria José Almeida R. Apinagé
Areia Branca
Vitória R. Veríssimo Apinagé
Areia Branca
Lenira A. Ribeiro Apinagé
Areia Branca
Mauro Sousa L. Apinagé
Areia Branca
Márcia Almeida D. Apinagé
Areia Branca
Érica A. Dias Apinagé
Areia Branca
Suely Almeida Ribeiro
Areia Branca
Cleomar M. Sotero Apinagé
Areia Branca
Cimei R. Sousa Apinagé
Areia Branca
Socorro Ribeiro Sotero
Areia Branca
Claudio Ivan Ribeiro D. Apinagé
Areia Branca


Terra Indígena Apinajé, 30 de dezembro de 2014

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ