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Mostrando postagens de Dezembro 14, 2014

MOVIMENTOS SOCIAIS

CARTA DA PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS
À PRESIDENTA DILMA
    Nós, dos Movimentos Sociais do Campo, da Cidade, de Juventude, de Mulheres, de Indígenas, de Quilombolas e dos Direitos Humanos, que vivemos no Tocantins, reunidos durante a Plenária Estadual dos Movimentos Sociais que atuam no campo e na cidade, bem como a dos demais movimentos sociais do país, entendemos que a luta pela reforma agrária e as conquistas garantidas pelos direitos constitucionais adquiridos pelos povos indígenas e pelos povos quilombolas estão, totalmente, ameaçadas com o possível ingresso da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura. Afirmamos que a luta dos povos do campo contra o agronegócio/agrotóxico/transgênico na região amazônica tem como inimiga a Senadora Kátia Abreu, representante principal da bancada ruralista.      Para nós, essa indicação é contrária às reivindicações dos movimentos sociais brasileiros. Nossa preocupação não está apenas na suposta chegada da referi…

MEIO AMBIENTE

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Meio Ambiente 15.12.2014 [ Mundo ] COP20: após resistência dos países ricos, documento é aprovado sem propostas concretas
Marcela Belchior Adital
       As duas semanas de intensas negociações durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP20), realizada entre 1º e 12 de dezembro, em Lima, capital do Peru, geraram à aprovação por consenso dos 196 países participantes do documento "Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”. Após uma forte resistência dos países ricos, considerados os mais poluentes do planeta, o rascunho do que será um acordo global firmado em 2015, na COP21, em Paris (França), foi ratificado sem propostas concretas.
Sob forte pressão dos países ricos, rascunho fica aquém da expectativa
      A expectativa era de que tivessem sido mais claramente definidas as medidas para reduzir as emissões de carbono e para avançar em direção a um modelo de produção com menos impacto sobre o meio ambiente. A falta de entendimento entre as nações e os deb…

PEC 215/2000

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OS INTERESSES PRIVADOS DOS DEPUTADOS QUE QUEREM APROVAR A PEC 215

Greenpeace

   ESTA SEMANA, UMA DAS MAIORES AMEAÇAS AOS DIREITOS INDÍGENAS VOLTA À PAUTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

     A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) tem votação prevista em comissão especial às 16hs dessa terça-feira. A principal mudança da PEC 215 é transferir a prerrogativa de homologar Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas para o Poder Legislativo Atualmente, essas áreas protegidas têm seu processo de reconhecimento, demarcação e homologação conduzido por órgãos do Poder Executivo. A assinatura final é da Presidência da República. Entre outras alterações, a PEC 215 visa condicionar as homologações à aprovação no Congresso Nacional. Na prática, essa mudança representaria a paralisação de todos os processos de criação desses territórios – instrumentos fundamentais para a garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e para a preservação de b…