Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Setembro 21, 2014

MEIO AMBIENTE

DESMATAMENTO IRREGULAR AMEAÇA NASCENTES DE ÁGUAS DA TERRA APINAJÉ Movido por interesses econômico e influenciado por teses políticas o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS mais uma vez ignorou as leis e extrapolou sua própria competência emitindo licenças para desmatar o entorno da Terra Indígena Apinajé, sem informar e/ou notificar a Fundação Nacional do Índio-FUNAI e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. A Licença Ambiental para desmatar foi expedida em favor de Eloísio Flávio Andrade proprietário da Fazenda Góes,  localizada próxima (vizinha)  a Terra Indígena Apinajé  no município de Tocantinópolis, no Norte do Estado do Tocantins.            A Constituição Federal em seu Art. 225 diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.         §…

ORGANIZAÇÃO

DOCUMENTO FINAL DA V ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ No período de 18 a 21 de setembro do corrente ano realizamos na aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, a V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ com as presenças e participação dos caciques, lideranças, membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da organização Apinajé. Ao menos 80 lideranças vindas de 26 aldeias participaram do evento.          Tivemos também a participação de convidados representantes da FUNAI/CR de Palmas (TO), FUNAI/CGID Brasília (DF), da SESAI/PBI de Tocantinópolis (TO) e da Universidade Federal do Tocantins-UFT de Porto Nacional e Palmas (TO) e da Fundação Cultural do Tocantins. A Pastoral Indigenista CIMI, o Centro de Trabalho Indigenista-CTI e a Cáritas Diocesana de Tocantinópolis (TO) também enviaram representantes.          Dia 19/09, com os representantes do CIMI GO/TO, debatemos e analisamos…

SAÚDE INDÍGENA

NOTA DE REPÚDIO DO POVO APINAJÉ CONTRA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO INSI
Nós caciques e membros dos Conselhos Deliberativos, Fiscal e Consultivo e demais lideranças do Povo Apinajé reunidos na V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro do corrente ano na aldeia Patizal viemos por meio desta nota pública manifestar contra a proposta do MS de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena INSI, nos seguintes termos: a) A Saúde é um Dever do Estado e Direito de Todos; b) Nossas comunidades não foram devidamente informadas ou avisadas por nenhum órgão do Governo sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena; c)A proposta já sendo empurrada de cima para baixo de forma autoritária e sem ampla discussão com os representantes do Movimento Indígena e Indigenista; d)Os próprios servidores e a Chefe do Polo Base Indígena de Tocantinópolis (TO) afirmam não conhecer a proposta; e)Durante V Assembleia da Associação PEM…