29 de mai. de 2014

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2014

TODO DIA É DIA DE LUTAS

Lideranças indígenas sendo presos pela PF no Sul. 
(foto: Renato Santana. CIMI/Nacional/2014)
         Esta semana mais de 500 lideranças indígenas se reuniram no Acampamento Terra Livre 2014, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF), protestando contra as propostas, medidas e decisões que estão sendo adotadas pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário com finalidades e pretensões de minar e desconstruir os Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas do Brasil.
       As manifestações fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, que vem sendo realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Organizações indigenistas aliadas com a finalidade de apoiar e mobilizar os povos indígenas na luta pela defesa, a garantia e efetivação de Direitos Constitucionais, ameaçados por inúmeras propostas e medidas legislativas que atualmente tramitam especialmente na Câmara dos Deputados e Senado Federal, entre elas a PEC 215/2000 e o PLP 227/2012.
       Diante dessas ofensivas e ameaças promovidas por políticos e setores antagônicos ligados ao agronegócio, empresas mineradoras e madeireiras, que pretendem desmontar e alterar a Constituição Federal do Brasil visando transferir a competência de demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Poder Legislativo e “esvaziar” a Fundação Nacional do Índio. Denunciamos mais uma vez esse descaso e violência institucional claramente marcada e manifestada pela ausência de demarcação e proteção de territórios necessários para sobrevivência física e cultural das populações indígenas e imprescindíveis para manutenção da biodiversidade e a sustentação ambiental do País.
      A propósito os protestos que estão acontecendo em Brasília (DF) refletem nossa preocupação e indignação com essa benevolência e reciprocidade de alguns setores do Governo Federal com parlamentares da bancada ruralista, contrários aos direitos indígenas. Nessas circunstâncias o Governo Brasileiro pode ser diretamente responsabilizado pelos assassinatos, execuções, expulsões, suicídios, despejos, criminalização, prisões ilegais, agressões físicas e psicológicas e outras práticas abusivas recorrentes em áreas de conflitos. Rogamos que essas violações de Direitos Humanos, marcados por episódios intoleráveis suscitados pela omissão, permissão e participação de agentes governamentais, cessem e nunca mais se repitam.
      Postulamos e requeremos também que as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da Organização das Nações Unidas Sobre os Direitos das Populações Indígenas e Tribais sejam efetivamente acatadas e seguidas pelo Governo Brasileiro. Do contrário esses Tratados e Acordos Internacionais sempre serão rotulados como protocolos frios firmados em folhas de papel e usados somente com a finalidade de mascarar e disfarçar a postura intransigente e falaciosa de governos autoritários.


Terra Indígena Apinajé, 29 de maio de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

16 de mai. de 2014

SAÚDE E MEIO AMBIENTE


LIXÕES EM TOCANTINÓPOLIS (TO), AMEAÇAM O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA
Lixões à céu aberto próximo ao núcleo urbano de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)
        Temos observado uma crescente insatisfação e preocupação da sociedade, com os problemas decorrentes da falta de responsabilidade ambiental e má gestão dos resíduos sólidos que são produzidos diariamente nas cidades. Entretanto percebemos de parte dos gestores públicos pouco ou nenhum interesse em administrar e resolver essa grave situação dos lixões que a cada dia se acumulam nas redondezas e proximidades dos centros urbanos das pequenas, médias e grandes cidades do Brasil.
A placa indica local à céu aberto destinado à carcaças e 
vísceras de animais. (foto: Antônio Veríssimo. Maio/14)
        No caso de Tocantinópolis (TO), a situação é séria e vergonhosa. Nesse município o lixão fica localizado próximo a algumas cabeceiras nascentes de ribeirões que correm e passam dentro desta cidade. O mencionado lixão fica distante à apenas 2 km da divisa Sul do Território Apinajé, assim notamos uma flagrante agressão ambiental e grave ameaça à saúde da população indígena, situação que a sociedade civil e a imprensa devem denunciar.
           As margens da principal estrada vicinal de acesso às aldeias São José e Serrinha, durante todo ano, são despejados milhares de toneladas de lixo a céu aberto, comprometendo e ameaçando o solo, os mananciais hídricos e o ar, que podem estar sendo seriamente poluídas ou contaminadas por resíduos oriundos das indústrias, residências, comércios e até de hospitais. Dessa forma na época das chuvas, matérias poluentes são levadas pelas águas das chuvas até as nascentes da região e na estiagem toneladas lixos são queimados, lançando no ar partículas nocivas e tóxicas que podem causar ou agravar as doenças respiratórias das pessoas e animais que moram e vivem nas vizinhanças desse lixão.
       
Lixo sendo queimado; flagrante de irresponsabilidade ambiental. (foto:
Antônio Veríssimo. Maio de 2014)
Há muitos anos na estação seca, temos verificado o aumento considerável de casos de pneumonia, febres e gripes que atingem principalmente as crianças recém-nascidas das aldeias, São José, Aldeinha, Abacaxi, Areia Branca e Serrinha, localizadas mais próximas desse lixão. As lideranças reclamam da intensa fumaça que é lançada na atmosfera e levada pelos ventos em direção a essas aldeias. Alguns moradores dos povoados e cidades vizinhas também costumam jogar lixos domésticos e carcaças de animais as margens das rodovias e vicinais dentro da área indígena Apinajé.
       Solicitamos da FUNAI, MPF/AGA, IBAMA e NATURATINS uma fiscalização no sentido de obrigar as prefeituras municipais cumprirem os prazos estabelecidos pelo Governo Federal para implantação de aterros sanitários indispensáveis para correta destinação desses resíduos sólidos. Sendo essa também uma das condições e medidas necessárias para garantir a conservação ambiental, o saneamento básico e a melhoria da saúde da população. 


Terra Indígena Apinajé, 16 de maio de 2014.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

12 de mai. de 2014

MEIO AMBIENTE


SELEÇÃO E CURSO DE BRIGADISTAS INDÍGENAS DO IBAMA/TO, NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ

Instrutores do IBAMA, avaliam o desempenho dos jovens Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)
           Nos últimos anos nesse período seco (de estiagem) que vai de maio a setembro, o cerrado, as matas ciliares e florestas de transição da Terra Indígena Apinajé localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha, estão sendo seriamente atingidas pelo fogo. Todos os anos centenas de hectares são destruídos por incêndios, que em sua maioria é resultado da ação criminosa de caçadores, arrendatários de pastos e outros invasores.
Jovens realizam testes de aptidão física. (foto: Antônio
Veríssimo. maio de 2014)
         Visando preparar melhor as populações indígenas, no sentido de prevenir e evitar essas graves ocorrências de fogo nas áreas indígenas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, gerencia do Estado do Tocantins, por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional do Índio-FUNAI, vem realizando Cursos de Brigadistas Indígenas, que inicialmente foram realizados nas terras dos povos Xerente, Javaé e Krahô. Este ano estão sendo preparados os Brigadistas Apinajé e Karajá Xambioá no Norte do Estado.
        Dessa forma nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, 63 jovens Apinajé, participaram de uma seleção, realizando Testes de Aptidão Física e Testes de Uso de Ferramentas Agrícolas. Os jovens foram acompanhados e avaliados pelos senhores Waner Lima, Instrutor e Álvaro Mendonça, Gerente Estadual do Fogo do IBAMA/TO. Os testes, avaliação e seleção aconteceram na Aldeia Areia Branca, na terra Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO). Dos 63 jovens concorrentes, 27 foram selecionados, dos quais 15 são titulares e 12 suplentes. Agora os selecionados participarão de um curso teórico e prático que acontecerá no período de 12 a 16 de maio de 2014, no Campus da UFT na cidade de Tocantinópolis (TO).
Participante na linha de chegada. (foto: Antônio Veríssimo.
Maio de 2014)
      O Técnico Indigenista da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), Marcelo Gonzalez Brasil, que acompanha os cursistas, informou que o objetivo dessas Brigadas Indígenas é atuar dialogando e conscientizando a população indígena e não- índios sobre os cuidados e prevenção do fogo nas terras indígenas. O Técnico da FUNAI lembrou que “às vezes os próprios índios por ocasião das caçadas costumam tocar fogo nos campos e que a falta de cuidados e controle na hora de queimar os roçados também é outro fator de riscos que contribui para aumento dos incêndios no território Apinajé”.




Terra Indígena Apinajé, 12 de maio de 2014.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

7 de mai. de 2014

OS SINOS DOBRAM PARA DOM TOMÁS


LUTO: MORREU DOM TOMÁS BALDUÍNO 
Dom Tomás, presente na II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. (foto: Laila Meneses/CIMI. Maio de 2013)

Nasceu na cidade de Posse (GO), em 31 de dezembro de 1922 e estava com 91 anos. Seu nome de batismo era Paulo Balduíno de Souza Décio. Com muita ousadia e coragem em 1972 em plena ditadura militar fundou o Conselho Indigenista Missionário e mais tarde em 1975 a Comissão Pastoral da Terra. Dom Tomás fez opção entregando a sua vida pastoral em defesa das causas sociais e dos direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais e camponeses. Nos anos 70 e 80 o religioso fez oposição direta à ditadura militar e sempre questionou o agronegócio e suas consequências, durante “os anos de chumbo” nunca se curvou diante da prepotência dos ditadores e nem se intimidou com a violência promovida pelo latifúndio. Por ocasião do processo constituinte, participou ativamente das articulações no sentido que os direitos dos Povos Indígenas fossem reconhecidos e garantidos na atual Constituição Federal do Brasil, que foi promulgada em 88.

No seu aniversário de 90 anos de vida estava presente participando da Assembleia de 40 anos do CIMI  realizado em Luziânia (GO) em dezembro de 2012. No ano passado na II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins que aconteceu em Palmas (TO), Dom Tomás marcou presença e como sempre, estava bastante alegre e animado participando das atividades.

Em 04 de novembro de 2013 foi internado em hospital na cidade de Ceres-GO e no dia 07/11 foi transferido para Hospital Anis Rassi em Goiânia (GO),onde esteve hospitalizado por dez dias.
No último dia 14/04 foi internado novamente no Hospital Anis Rassi em Goiânia onde ficou hospitalizado até o dia 24/04. Em 25/04 voltou a ser internado, desta vez no Hospital Neurológico de Goiânia (GO), não resistindo um Trombo embolia Pulmonar e foi a óbito na madrugada de sábado dia 02/05/14.

CELEBRAÇÃO FÚNEBRE

Na Catedral de Santana na cidade de Goiás, ritual indígena para Dom Tomás. (foto: Jucilene G. Correia/Cimi GO TO. Maio 2014)

No dia 04/05 o corpo foi velado na catedral de Goiânia, sendo depois transladado para cidade de Goiás (GO). Na tarde do dia 05/05, segunda-feira na catedral local, Dom Tomás foi homenageado com ritual indígena realizado e oferecido por representantes dos Povos Apinajé, Krahô, Xerente, Carajá Xambioá, Tapuia e Tapirapé. Naquele momento também foram lidas dezenas de mensagens de pesar enviadas por amigos e companheiros de todas as regiões do Brasil. Dom Erwin Krautler Bispo de Altamira (PA), e presidente do CIMI, enviou carta lembrando os momentos e ações missionárias que realizaram juntos aos povos indígenas Xikrim do Bacajá e Kayapó no Sul do Pará.

A noite foi rezada missa solene pelo Bispo diocesano local. Na ocasião algumas lideranças indígenas e não índios enfatizaram a trajetória, a caminhada e a luta do religioso em defesa dos índios, dos Sem Terra, dos Sem Teto, das Quebradeiras de Coco, dos Pescadores e Extrativistas.  A líder indígena, Gercília Krahô do Estado do Tocantins, afirmou que: “Dom Tomás foi um homem bom que se preocupou e cuidou dos empobrecidos, excluídos e oprimidos”.

Dia 06/05, segunda feira pela manhã continuaram as homenagens, oratórias e testemunhos da vida missionária e pastoral de Dom Tomás. A senhora Laudovina Pereira, coordenadora do CIMI GO/TO, disse que Dom Tomás foi uma pessoa do bem, um grande amigo e companheiro e que seu exemplo continuará vivo e nunca será apagado de nossas memórias. Ao meio dia depois de missa solene que durou duas horas, o corpo de Dom Tomás, foi sepultado na catedral de nossa senhora de Santana na cidade de Goiás (GO). Conforme os usos e costumes dos povos Apinajé e Krahô, em agosto próximo será realizado celebração religiosa na Aldeia Nova do povo Krahô, para encerramento do luto indígena.

GRATIDÃO

Amigos se despedem de Dom Tomás. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)

Durante mais de 50 anos de sua vida missionária e pastoral, Dom Tomás sempre levantou sua voz forte e sábia para questionar e combater todas as formas de violências, de escravidão, de opressão, de tortura, de exclusão social e de exploração. Para os povos Indígenas, a passagem de Dom Tomás renovou nossas esperanças e fortaleceu nossas lutas. Para nós, Dom Tomás foi e continuará sendo um varão bom e justo, enviado por Deus e esperança dos injustiçados, um cidadão de princípios cristãos, de atitudes revolucionárias, de caráter firme, de postura ética, um benfeitor da humanidade, um homem honrado que cumpriu sua missão terrena, um ser humano que participou da vida social e politica do Brasil sem se deixar contaminar pela corrupção, um ativista e guerreiro da paz, que por sua caminhada e luta em defesa dos Direitos Humanos ficou reconhecido e respeitado no mundo inteiro. Somos gratos à esse homem que viveu com intensidade e plenitude sua vida dedicada aos povos oprimidos do Brasil.

Terra Indígena Apinajé, 07 de maio de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ