18 de jul. de 2013

MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS

VIATURA DA FUNAI, APREENDIDA NA ÁREA APINAJÉ
Viatura da FUNAI apreendida na aldeia Palmeiras, Terra Indígena Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. jul.2013)
O FATO
   Desde o dia 25 de junho de 2013, terça-feira, que a viatura marca Ford, traçada 4X4, cor branca, placa MWP 0372, patrimônio da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, encontra se apreendida na aldeia Palmeiras. No momento da apreensão o veículo que está lotado na FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), estava sendo conduzido pelo motorista (terceirizado) da FUNAI, João Cícero Ambrósio dos Santos. No dia seguinte ao ocorrido, as lideranças da aldeia Palmeiras comunicaram o fato ao senhor Bruno Aluísio Braga, Coordenador Técnico Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) informando que só entregarão o veículo com a presença do Coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes. Passados mais de 20 dias, o Coordenador não apareceu e o veículo continua apreendido naquela aldeia localizada aproximadamente a 58 km de Tocantinópolis (TO), fato tem gerado divergências internas e reclamações de outras comunidades Apinajé.

DESCRIÇÃO E CONTEXTO

      Depois do confronto que aconteceu na aldeia Buriti Cumprido, em 15 de dezembro de 2007, as famílias das aldeias Buriti Cumprido, Cocalinho, Palmeiras e Patizal foram removidos pela FUNAI para a aldeia São José.  Depois de um ano do ocorrido e morando na aldeia São José, em 2008, as lideranças se reuniram com o senhor Cleso Fernandes de Moraes, então administrador da FUNAI/AER de Araguaína (TO) e solicitaram apoio em transporte e segurança para voltar pra aldeia Palmeiras. Na ocasião o Cleso  prometeu consertar uma viatura Toyota que pertencia ao Posto de Vigilância da FUNAI na localidade Veredão, município de São Bento do Tocantins e deixar a citada viatura com  motorista para garantir  o transporte e  segurança pra famílias da aldeia Palmeiras.
     Como não tiveram  suas reivindicações atendidas, em setembro de 2011, por ocasião da 2ª Assembleia da Associação PEMPXÀ, que foi realizada na aldeia Patizal,  durante conversa na aldeia Palmeiras as lideranças cobraram cumprimento das promessas feitas em 2008. Em resposta o Cleso informou que o conserto da Toyota ficaria muito caro, mas não apontou nenhuma solução para atender as reivindicações apresentadas pela comunidade.
     Cansados de esperar por uma solução para suas demandas as famílias resolveram apreender a viatura como forma de denunciar as precárias condições dos serviços públicos que atendem as aldeias, um dos  exemplos mais vergonhoso é a FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde o sucateamento tem sido motivo de inúmeras queixas e reclamações das comunidades. Entretanto os gestores da FUNAI não tem demostrado nenhum  interesse em resolver esses problemas e melhorar a qualidade do atendimento.
    Essas reivindicações exigem atenção das autoridades, especialmente do senhor Cleso Fernandes de Moraes, coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas (TO). Informamos que a apreensão da viatura foi uma decisão coletiva da comunidade, como  forma de protestar e chamar atenção das autoridades para o abandono e sofrimento das famílias.  Nesse contexto avaliamos que essas aldeias mais isoladas  precisam prevenir a possibilidade de uma emergência, ou situação de doenças repentina (e acidental) que podem  acontecer a qualquer hora. Lembrando também que não estamos sendo bem atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins -DSEI-TO e Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI,  sendo que no momento o PBI de Tocantinópolis, só dispõe de (01) uma viatura para atender mais (27) vinte e sete aldeias.

 AS REIVINDICAÇÕES

      As autoridades públicas tem a obrigação de ouvir, conhecer e resolver nossas reivindicações.   Diante dessa situação exigimos uma reunião urgente na área Apinajé, com a presença do senhor Cleso Fernandes de Moraes, Coordenador Regional da FUNAI/CRAT de Palmas (TO), para tratar da seguinte pauta:

a)      Resolver sobre a apreensão da viatura e atender as reivindicações das famílias da aldeia Palmeiras;
b)      Tratar da volta das (15) quinze famílias, que pretendemos voltar e morar na região da aldeia Cocalinho;
c)      Discutir sobre os equipamentos comprados pelo CESTE e a vigilância desta TI.




Terra Indígena Apinajé, 18 de julho de 2013.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

17 de jul. de 2013

MEIO AMBIENTE

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AMBIENTAIS


Tipo de violência: Agressão contra o patrimônio
Nome(s): Território Indígena Apinajé
Número de pessoas: População 2.187
Povo(s): Apinajé
Data: 15/07/2013
Terra Indígena(s): Apinajé
Municípios: Tocantinópolis, São Bento do Tocantins e Maurilândia
UF: (TO)

Desmatamentos na divisa Oeste da área Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. jul.
2013)
DESCRIÇÃO E CONTEXTO: 
   
      Desde o ano de 1999, que o território Apinajé localizado na região Norte do Estado do Tocantins, vem sendo violentamente impactado pelos desmatamentos do cerrado e monoculturas de eucaliptos. As primeiras plantações próximas a essa terra indígena, foram implantadas nos municípios de Araguatins, Axixá e São Bento do Tocantins. Nos últimos anos, os desmatamentos e também as carvoarias continuam se intensificando e se espalhando por toda a região no entorno desta área indígena. Os licenciamentos ambientais foram (e estão sendo) emitidos pelo NATURATINS de forma irregular, sem a realização de Audiências Públicas, sem a participação da FUNAI e total ausência de informações e consulta prévia ao povo Apinajé. Contrariando as leis e os dispositivos legais, os empreendedores e o órgão licenciador estadual também não realizaram os EIA-Estudos de Impactos Ambientais. E nenhum RIMA-Relatório de Impacto Ambiental foi apresentado até o momento. O componente indígena foi (e continua sendo) totalmente ignorado e desconsiderado pelas empresas e o órgão licenciador. Dessa maneira em julho de 2012, o INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS emitiu licenças para atividades de desmatamentos e carvoarias em favor de duas empresas, a CARVOARIA VITÓRIA LTDA ME e TS DE LIMA EPP, ambas localizadas próximos a essa terra indígena, nos municípios de Tocantinópolis e Nazaré. Existem suspeitas que depois da retirada das madeiras para carvão, essa grande área de cerrado que foi desmatada, vai ser ocupada pelo eucalipto.

Providencias:

     No inicio de 2012, denunciamos esses crimes ambientais à FUNAI e ao MPF-TO, e em 04 de março de 2013, o MPF-TO, instaurou o ICP-Inquérito Civil Público Nº 1.36.001.000045/2013-99, no citado documento o Procurador do MPF-TO, requisitou informações ao NATURATINS, pedindo que o órgão se manifestasse sobre a regularidade do licenciamento, considerando que não se levou em conta o componente indígena e nem houve participação da FUNAI no processo. E com base nas evidencias das denuncias e provas de irregularidades do licenciamento ambiental, os Procuradores Federais do MPF-TO, responsáveis pelo caso, nos informaram ter determinado o embargo dos desmatamentos e carvoarias no entorno desta área indígena.

     No dia 16/07/13, visitamos à região onde estão sendo implantados esses empreendimentos e constatamos que naquele momento não existiam máquinas (ou tratores) operando no local, porém uma grande área, num percurso de aproximadamente 10 quilômetros na divisa da área indígena, já tinha sido totalmente desmatada. Observamos também que as atividades de carvoarias não foram paralisadas e continuam funcionando normalmente.





Terra Indígena Apinajé, 17 de julho de 2013.





Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

8 de jul. de 2013

TERRA INDÍGENA APINAJÉ É AMEAÇADA PELO FOGO


Áreas de cerrado na terra indígena Apinajé, flora e fauna, ameaçadas pelas queimadas. (foto: Antônio Veríssimo. mar. 2012)

Todos os anos no período de julho a setembro, milhares de hectares de campos (cerrados) e florestas do território Apinajé são consumidos pelo fogo. Esses incêndios ocorrem na época de estiagem, justamente no momento da florada dos pequizeiros, cajueiros, bacurizeiros, buritizeiros e outras árvores e palmeiras do cerrado. O resultado é um grande desastre ambiental que se repete todos os anos, causando irreversíveis danos à fauna e a flora da área indígena.
Cajueiros com flores sob ameaças  do fogo. (foto: Antônio Veríssimo. jul. 2013)


A fumaça e fuligem liberada pelas queimadas do cerrado e florestas também causam sérios problemas de doenças respiratórias nas pessoas. Especialmente as crianças recém-nascidas são acometidas por pneumonias, cansaços, febres, dor de cabeça e dor nos olhos. As comunidades indígenas também ficam prejudicadas com a escassez de frutas como o pequi, buriti, bacuri, bacaba, puçá, mangaba e caju, que todos os anos estão sendo destruídas pelo fogo implacável.
Fogueiras acessas por caçadores, podem provocar mortese destruição na área indígena. (foto: Antônio Veríssimo. Set. 2011) 

 Alguns animais vagarosos, como é o caso dos gambás, lagartos, tamanduás, preguiças, cobras e jabutis são vitimas direta do fogo. Os filhotes de raposa, cutias, veados, emas, quatis, jaós, periquitos e papagaios quando não são queimados, morrem sufocados pela fumaça. As espécies sobreviventes são expulsas para longe pelo fogo e por falta de alimentos.
Sabemos que os incêndios que ocorrem na área indígena na maioria das vezes são provocados intencionalmente por invasores; caçadores, arrendatários de pastos e roças. Antigamente os próprios indígenas colocavam fogo nos campos para facilitar a mobilidade durante as caçadas e até hoje alguns indígenas insistem nessas práticas equivocadas.

Estamos nos preparando para enfrentar essa situação, no ano passado foi realizado pela Funai e a ONG Bombeiros Sem Fronteiras o 1º treinamento e capacitação do GPI- Grupo de Prevenção Indígenas, para atuar no controle, conscientização, prevenção e combate aos incêndios florestais na área Apinajé. Isso pode ser o começo das mudanças de comportamentos e práticas com relação ao uso do fogo. Doravante deverão ser feitos aceiros antes da queima das roças e os caçadores já estão sendo orientados pelo GPI a não tocar fogo nas chapadas. A ONG Bombeiros Sem Fronteiras é vinculada à ONU- Organização das Nações Unidas.
Queimadas as margens da rodovia TO 126, no município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. set. 2012)

As prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha devem também fazer algo para evitar que esses desastres se repitam. Que tal os gestores desses municípios usarem parte do ICMS Ecológico, para ajudar prevenir e combater as queimadas criminosas e sem controle que estão destruindo nosso bioma cerrado. Precisamos estabelecer essas novas relações e parcerias para preparar e capacitar os jovens indígenas que serão multiplicadores nas aldeias. No momento estamos tentando uma reunião com o prefeito de Tocantinópolis (TO), Fabion Gomes de Sousa,  para tratar desse assunto.




Terra indígena Apinajé, 09 de julho de 2013.



Associação União das Aldeias Apinajé- PEMPXÀ