29 de mai. de 2013

MANIFESTO DA II ASSEMBLEIA DOS POVOS INDÍGENAS DE GOIÁS E TOCANTINS




Mulheres indígenas indignadas, retiram a chefe do DSEI-TO Ivaineizília Ferreira Noleto, da mesa de discussões sobre a saúde indígena. (foto: Laila Menezes/CIMI.2013).
      Ouvimos a voz indignada de uma anciã que perdeu sua neta, ainda na barriga da mãe, e o gemido de dor de nossas crianças adoecidas nas aldeias. Ouvimos os relatos de ameaças e violências contra nosso povo. Ouvimos os parentes detalhar sobre o avanço do agronegócio e das florestas de eucalipto nas terras indígenas. Ouvimos sobre a lentidão do Governo Federal em garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal, como a terra, acesso à saúde, educação e consulta prévia. Ouvimos a verdade por trás das mentiras que os brancos tentam nos impor. Nessa verdade está nosso horizonte.
     Há 513 anos apareceram, em nosso horizonte, as caravelas dos colonizadores. Nos impuseram seu mundo e nos chamaram de selvagens, mas eles é que mataram milhões de indígenas. Porém, percebemos que os brancos seguem tentando nos impor seu Estado, sua cultura e seus interesses econômicos sobre as terras tradicionais que nos restam e nosso modo de viver e olhar sobre o mundo. No parlamento, são cerca de 90 proposições, entre projetos de lei e propostas de emendas à constituição, que tratam diretamente dos povos indígenas. O interesse do branco é grande em destruir nossas terras e retirar nossos direitos.
Manifestações indígenas contra a Portaria 303 da AGU
(foto: Laila Menezes/CIMI.2013)
     Destacamos algumas dessas proposições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Sabemos que os ruralistas possuem a maior bancada da Câmara Federal e se essa PEC 215 for aprovada, nunca mais teremos demarcações no país. Outro projeto que nos preocupa é o PL 1610, sobre mineração em terras indígenas. Enquanto o Estatuto do Índio se mantém parado, esse PL vai promover um verdadeiro leilão de nossas terras, demarcadas ou não, para as mineradoras. Já o PL 4740 pretende arrendar as terras indígenas para a criação de gado e monoculturas do agronegócio.
      Mas não é apenas o parlamento que pretende praticar o esbulho de nossas terras. O Palácio do Planalto, aliado dos ruralistas, baixou a Portaria 303, que pretende estender condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras tradicionais do país. As condicionantes nem foram votadas pelos ministros do STF e por isso a portaria foi suspensa, mas queremos a revogação dela. Durante este mês de maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, suspendeu todos os procedimentos de demarcações da Funai no Paraná depois que o Embrapa questionou um relatório que atestava a ocupação tradicional de uma comunidade Guarani. A ministra disse que a Funai não é imparcial para demarcar e que as demarcações nos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul também passariam pelo crivo da Embrapa e ministérios. Nem nos piores momentos do neoliberalismo sofremos tamanho ataque, que vem de fazendeiros e seus pistoleiros, parlamentares ruralistas, governo federal e judiciário. O mais triste é que acreditamos que Lula e Dilma poderiam melhorar nossas vidas, mas isso não está acontecendo.

Terras e grandes projetos

Liderança indígenas tomam conhecimento das violências 
que estão sendo praticadas pelas Polícias Federal e Força
Nacional, contra os povos indígenas. (foto: Laila Menezes/
CIMI.2013).



     O agronegócio cerca, invade e envenena as terras indígenas. Querem nossas terras para produzir alimentos podres, à base de agrotóxicos e sementes transgênicas. Não bastasse isso, o governo federal impõe, sem consulta prévia como exige a Constituição Federal e a Convenção 169, usinas hidrelétricas, estradas, hidrovias e o bilionário financiamento estatal ao monoculturas de commodities e criação de gado. A tudo isso estão relacionadas as ações da bancada ruralista, que pretendem mudar as regras para facilitar a retirada de nossas terras com o objetivo de investir os milhões que ganham do governo para os monoculturas. Por outro lado, isso faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional do governo federal, que não contempla nossas nações e por isso cremos ser um projeto de desenvolvimento de uma elite colonialista, branca.
      Sobre nossas terras e nas áreas limítrofes delas, sobretudo no Tocantins, avançam as florestas de eucalipto, as carvoarias e canaviais, que quando queimam lançam sobre as aldeias fumaça e poluição, gerando doenças respiratórias. A Secretaria de Regularização Fundiária do estado foi entregue ao filho da líder do agronegócio no Brasil, Kátia Abreu. O secretário, Irajá Silvestre filho, firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para regularizar as terras da União, ou seja, as terras indígenas, quilombolas, áreas de preservação ambiental do Tocantins. Isso mostra como o agronegócio avança em nossas terras, que não são demarcadas e protegidas, a não se por nós mesmos e já decidimos que vamos morrer defendendo-a. Mas não apenas retirando as nossas terras que tentam nos usurpar. A nossa saúde está completamente quebrada, levando sofrimento e morte para as aldeias.

Saúde e educação

    A saúde indígena passa por problemas em sua administração, desde Brasília, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde-MS, até às regiões, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), onde os administradores regionais são incompetentes, descompromissados e mentirosos. Isso gerou uma descrença generalizada e ao mesmo tempo a inciativa em pedir a exoneração de Ivaneizília Ferreira Noleto, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins DSEI-TO, depois que a expulsamos de nossa II Assembleia. Ela registrou ocorrência na Polícia Federal, alegando “danos emocionais”. Perguntamos: e nossos danos pelas crianças e parentes mortos pela incompetência desses gestores? E nossos danos por não termos saneamento básico e medicamentos, suspensos pela Portaria 3185 do Ministério da Saúde? Quando ficamos doentes, temos de torcer para que nossa doença esteja na lista do governo, pois do contrário morremos sem medicamentos. A saúde indígena está na UTI e assim matam lentamente nossos povos. Quem vai repará esses danos?
    Mesmo não tendo os estudos do branco, sabemos como educar nossos filhos com uma educação diferenciada e exigimos que o governo respeite nossos currículos. Sendo      assim, na educação, apesar de pequenos avanços, a situação não é muito melhor. O que vemos é que não existe vontade política para garantir uma escola diferenciada e de qualidade como diz a legislação. Não queremos ensinar nossas crianças a manusear a escrita para mentir e prejudicar o outro; queremos ensiná-las a pensar e refletir, olhando para a própria cultura e os direitos da Mãe Terra. Formamos guerreiros. Nossas escolas devem ter o nosso rosto e fincadas em nosso chão, como forma de garantir nosso envolvimento social e político; nossa relação com a Mãe Terra.

Esperança no horizonte

    Apesar do clima de indignação, dos graves problemas e desafios enfrentados pelas comunidades, realizamos uma Assembleia de esperança, marcada pelas nossas celebrações e rituais, pela solidariedade e amizade. Saímos fortalecidos e unidos, entre nós e com todos os que lutam por um Brasil plural, mais justo e solidário.
Nailton Pataxó Hã hã hãe, presente na II Assembleia dos 
Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. (foto: Laila 
Menezes/CIMI. 2013).
    Tivemos a presença de parentes de todo país, caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, Bahia, Xavante, Mato Grosso, Xukuru-Kariri, Alagoas, além de aliados dos movimentos sociais, caso da Via Campesina, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Nailton Pataxó Hã-hã-hãe nos trouxe a palavra de que sozinhos não conseguimos nada, portanto precisamos nos unir entre os povos e aliados. Acreditamos e confiamos que a luta é árdua e longa, mas não abandonaremos a batalha. Seguimos até o fim pelo Bem Viver, o Sumak kawsay ameríndio, em nossas terras indígenas.



Palmas TO, 23 de maio de 2013.


Povos indígenas Apinajé, Xerente, Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Xavante, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani

23 de mai. de 2013

POVOS INDÍGENAS DE GOIÁS E TOCANTINS APOIAM AS LUTA DOS POVOS TERENA (MS) E DO XINGÚ, TAPAJÓS E TELES PIRES (PA)



 
   
Em clima de solidariedade e amizade, celebramos a II Assembleia dos Povos indígenas de Goiás e Tocantins. (foto: Antônio Veríssimo/PEMPXÀ.2013)
    Somos 500 lideranças de mais de dez povos dos estados de Goiás e Tocantins, reunidos no acampamento da II Assembleia Indígena, em Palmas (TO), e queremos dizer que apoiamos as lutas travadas pelos Terena, do Mato Grosso do Sul, e os vários povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará.

     Aqui estamos debatendo os problemas que motivaram vocês, parentes Terena, a retomarem as áreas invadidas por fazendeiros na Terra Indígena Buriti. Nas nossas áreas também é assim; o latifúndio invade, rouba, destrói a natureza e a gente resiste e faz retomada. A Funai é lenta e o governo federal não quer ela forte, então só resta nossa luta de retomar e fazer valer nossos direitos.

    Preocupa que não é só a ação dos fazendeiros que ameaça nossas terras. Os grandes empreendimentos de energia também. Aqui na II Assembleia recebemos a informação de que 305 de nossos povos indígenas são impactados por 527 grandes obras, sendo que 263 delas são de energia, de usinas hidrelétricas. Nos nossos estados temos usinas construídas e que o governo quer construir, como Serra da Mesa (GO), Estreito (TO), Serra Quebrada (TO).

    Parentes, eles executam essas obras e nem nos consultam, como mandam as leis. E querem entrar nas aldeias é só para praticar violências e espalhar a morte, como fizeram com o pai de família do povo Mundurukú, que foi assassinado. Sabemos que aí no Pará a situação é muito ruim, mas também sabemos que vocês são guerreiros e resistem. A gente está vendo isso e apoiamos essas lutas. Não tem nada de Belo Monte ser fato consumado. Vocês transmite as forças para a gente aqui também lutar. Admiramos a luta de vocês e é com ela que vamos dar um basta nessas usinas de morte. 

    Isso forma uma rede de lutas, uma rede espiritual que nos une contra os Kupen (não-indios), que só nos fazem mal, que querem destruir nossos territórios sagrados para o lucro deles e de apenas uns poucos entre eles. Aqui nossas crianças morrem na barriga das mães. A gente passa sede e ameaças de morte, mas como vocês... não vamos desistir não!!! Estamos dispostos a dar nossas vidas pelas nossas terras. Os parentes sabem o que isso significa.

Pela terra indígena e contra as usinas hidrelétricas na Amazônia e no país!!!



Palmas (TO), 23 de maio de 2013.



Cordialmente:


    Os representantes do povos Xerente, Krahô, Javaé, Apinajé, Avá-Canoeiro, Krahô-Kanela, Karajá Xambioá, Tapuia, Karajá de Aruanã e Kanela do Tocantins, além de representantes dos  povos Pataxó Hã-hã-hãe, Xavante, Guarani e Xukuru-Kariri, presentes  na II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. 

22 de mai. de 2013

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE GOIÁS E TOCANTINS À AGU



Carta da II Assembleia dos Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins

Aos senhores

 Representante da AGU no Tocantins

 E ao Ministro chefe da AGU- Advocacia Geral da União

Luiz Inácio Adams
Manifestações indígenas nas ruas de Palmas (TO), contra a Portaria 303 da AGU. (foto: Laila Menezes/CIMI.2013)


        Nós mais de 500 indígenas de 13 povos, participantes de nossa II Assembleia, debatendo nossos problemas e buscando ampliar e fortalecer nossa união e alianças para garantir nossos direitos,  nesse sentido manifestamos nossas preocupações  e apreensão com relação à AGU -Advocacia Geral da União. Entendemos que essa instituição tem por obrigação defender os direitos constitucionais dos Povos Indígenas e não tentar impor uma portaria frontalmente contrária aos direitos de nossos povos e em especial, tentar impedir a demarcação e garantia de nossos territórios em todo país.
Jovens indígenas em manifestações à caminho da AGU em
Palmas (TO), em defesa dos territórios indígenas. (foto:
Laila Menezes/CIMI.2013)

        Diante da proposta de portaria 303 assinada pelo ministro Luís Inácio Adams, chefe da AGU, queremos  nos somar a todos os povos indígenas do Brasil para pedir a imediata revogação desta portaria 303. E não apenas isso. Queremos que a AGU qualifique seus quadros para que efetivamente possam cumprir sua obrigação de defender os direitos dos povos indígenas.
Protestos dos povos indígenas de Goiás e Tocantins em frente a AGU em
Palmas (TO) contra a Portaria 303 da AGU/BSB (foto: Laila Menezes/
CIMI.2013)

      Estaremos mobilizados para evitar qualquer agressão ou retirada de nossos direitos constitucionais e junto aos povos indígenas do país, estaremos denunciando, repudiando qualquer manobra ou proposta que venha ferir e desconstruir nossos direitos já garantidos na Constituição Federal.









Palmas, 21 de maios de 2013.





Os representantes dos povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins, abaixo assinados:



21 de mai. de 2013

ABERTURA DA II ASSEMBLEIA DOS POVOS INDÍGENAS DE GOIÁS E TOCANTINS



 Abertura da II Assembleia dos Povos Indígenasdo Tocantins e Goiás
Abertura da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. (foto: Laila Menezes/CIMI. 2013)
      Tudo muito lindo. Alguns pintando os corpos, outros construindo os barracos ou circulando no pátio da grande aldeia no Campus da UFT em Palmas (TO). Muitos povos irmanados, sonhos somados, lutas fortalecidas! São quase 500 representantes dos povos Xerente, Krahô, Apinajé, Krahô Kanela, Karajá Xambioá, Karajá da Ilha do Bananal, Javaé, Avá Canoeiro, Guarani, Tapuia, Canela do Tocantins.
     Os povos indígenas desta região tem uma longa tradição de luta por seus territórios e direitos, de resistência. Já na década de 70 enfrentaram os invasores de suas terras e nas décadas seguintes tiveram que lutar contra as invasões das hidrelétricas, estradas, hidrovias e o latifúndio. Nos últimos anos, através dos processos intensivos de formação política e participação de mobilizações locais, regionais e nacionais, construíram processos de articulação, solidariedade com as lutas dos povos indígenas em nível nacional. As assembleias indígenas passaram a ser um desses espaços de articulação das lutas, de traçar estratégias comuns e animar a esperança e solidariedade.
Depoimentos das lideranças do povo Xerente, hoje pela manhã. (foto: 
Antônio Veríssimo. 2013)
      Na I Assembleia dos povos indígenas, realizada em maio de 2010, um dos grandes desafios debatidos foi a questão dos grandes projetos,e modelo de desenvolvimento do país. Conforme depoimento de Alderez Krahô Kanela “esse desenvolvimento está matando os povos indígenas da região e do país. Esse progresso é tristeza, é morte. Nós queremos viver do nosso jeito. O que devemos preservar em nosso país é a Vida”.
    Na conversa com a deputada federal Dorinha, Izabel Xerente foi dura ao denunciar a permanente perturbação em que vivem por causa dos brancos, por causa dos pistoleiros que estão assassinando os índios. Concluiu sua fala enérgica dizendo “Eu não tenho medo de morrer. Posso morrer encima dos meus direitos”.
     Conforme AntônioApinajé “vivemos em estado de apreensão, submetidos e ameaçados por uma campanha muito forte, contra nossos direitos e nossa esperança. Estamos sendo constantemente bombardeados por medidas que visam tirar nossos direitos”
      Antônio Apinajé coordenou a mesa de abertura da II Assembleia, da qual participaram lideranças dos povos indígenas, representantes da Universidade Federal e do Ministério Público e D. Tomás, como um dos fundadores do Cimi e D. Pedro, arcebispo de Palmas.
Porque estamos aqui?
Campus da UFT, em Palmas. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

     Com essa pergunta Gercília Krahô disse querer dar um recado pro governo, pois os indígenas bem como os ribeirinhos, camponeses e outros estão muito tristes com o que o governo vem fazendo. “Nós somos o filhos da terra. Queremos que o governo nos respeite. Somos impactados. Não quero que esses grandes projetos vá adiante. Estão querendo matar nosso povo com veneno”.
      Dom Tomás,falou com muito vigor, a partir de sua longa história de luta, com seus mais de 90 anos “A situação dos povos indígenas nunca esteve tão ruim. O governo está contra vocês. Em tempos passados os índios eram caçados. Hoje matam retirando a terra. Isso fazem na lei, retirando os direitos da Constituição. Acho que a única força para conter essa política de morte, é a união de vocês. Vocês como protagonistas, são a única possibilidade de solução. Os poderosos tem medo dos povos indígenas. Vocês não podem perder a oportunidade de se unir cada vez mais. O que faz tremer é a força de vocês. Vocês são a solução, a alma do nosso povo”.
Comissão de Comunicação da 2ª Assembleiados Povos Indígenas de Goias e Tocantins
Egon Heck
Associação União das aldeias Apinajé-PEMPXÀ
CIMI-GO/TO


 Palmas(TO), 21 de maio 2013

20 de mai. de 2013

TECENDO O BEM VIVER


II Assembleia dos Povos indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins

Preparações finais da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. (foto: Egon Heck/CIMI.2013)
          O dia amanhece com encanto. Céu azul com algumas nuvens brancas, são prenuncio de um dia ensolarado, de festa, memória e luta. Palmas, a jovem capital está engalanada para o festejo de seus 24 anos.  Em 1989 era lançada a pedra fundamental em meio a uma região ainda marcada pela sua vegetação natural. Sonhos e impactos marcaram, desde então, o meio ambiente e a população que começou a ser atraída para a região.
        Para Palmas também estão se dirigindo aproximadamente 500 indígenas de 15 povos, para a realização da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins. Com o tema “Tecendo o Bem Viver denunciamos e resistimos ao modelo de desenvolvimento que destrói nossos direitos e nossa Mãe Terra”.
        Esse será um dia memorável, de chegada com alegria e animação, após longa expectativa e preparação. Será dia de celebrar a pluralidade, a beleza das culturas, a resistência dos povos raiz, os nativos dessas terras.  Será um momento forte de alimentar os sonhos do Brasil plural, no aconchego da mãe terra, tecendo juntos o Bem Viver.
       No centro da cidade a movimentação em torno dos festejos do aniversário da jovem capital, enquanto na área verde da Universidade Federal do  Tocantins começam a chegar as primeiras delegações indígenas. Os Apinajé chegam do distante norte do Estado, trazendo muito entusiasmo, esperança e grito. Exigem respeito a seus direitos, seus territórios, a mãe terra, os as riquezas naturais e culturais, sua organização e luta conforme garantem os direitos na Constituição e normas e legislação internacionais.

Após a chegada; a pinturas das lideranças indígenas. (foto:
Antônio Veríssimo. 2013)
        Conforme Sara Sánchez, coordenadora do Regional GOTO, do Cimi, esse é um momento muito especial da luta, consciência e visibilidade dos povos indígenas na região.  Ela lembra os grandes desafios que esses povos enfrentam hoje “a monocultura da soja, arroz, eucalipto e agora até o plantio de seringueiras, ´´E a arrasadora expansão do agronegócio. As hidrelétricas, que acabam sendo impostas por um modelo de desenvolvimento comandado pelo grande capital e acelerado pelo governo, alagando e destruindo em grande profusão. Os índios estão vindo para dizer não à hidrelétrica de Serra Quebrada (no rio Tocantins) e Santa Isabel ( no Rio Araguaia) dentre outras. Vem para dizer não a todas essas grandes obras que trazem muita morte, destruição e sofrimento.”
         Mas eles vêm não apenas para denunciar, dizer que estão vivos e resistirão a todos os projetos de morte, mas vem dizer que querem contribuir com seus projetos de bem  viver para a construção de um Brasil plural, mais justo, respeitoso  de seus povos primeiros. E para isso vem se unir aos demais povos indígenas do Brasil e da América Latina e a todos aqueles que buscam a construção de outros modelos de sociedade, de política, de valores e de economia.

      Segundo Antônio Apinajé, que acaba de chegar com quase uma centena de representantes desse povo, espera que essa Assembleia  impulsione e fortaleça a organização e articulação dos povos indígena para fazer o enfrentamento coma as políticas equivocadas do governo e setores conservadores e do agronegócio, a partir das bases. Mas ressalta; “Essa conjuntura nos preocupa, nos tira o sono, mas não tira nossa vontade de lutar. Vamos fazer articulação com as Universidades, os camponeses, com os Quilombolas, com a sociedade civil organizada. Finalizou dizendo;  “nessa II Assembleia, vamos dar o nosso recado”. 
Levantando acampamento no pátio do Campus da UFT.
(foto: Laila Menezes/CIMI. 2013)
      Durante os próximos quatro dias, Palmas será o espaço de grandes debates do movimento indígena regional com a presença de representantes indígenas e indigenistas do país. Será feita uma análise de conjuntura a partir das aldeias até em nível nacional e internacional. Serão debatidos temas desafiadores da humanidade hoje, como  mudanças climáticas e REDD, Territórios, Indígenas: espaços ameaçados pelo agronegócio, o Bem Viver e a Mãe Terra, além das cruciais questões da saúde indígena, educação e sustentabilidade.
       Também serão elaborados e divulgados informações diárias do andamento da Assembleia e manifestações públicas e atividades culturais e celebrações diárias.
EgonHeck,
     Assessoria de comunicação da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins
Palmas, 20 de maio de 2013



15 de mai. de 2013

CARTA DE REPÚDIO DOS POVOS TIMBIRA DE TOCANTINS E MARANHÃO.


       Nós povos indígenas Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Apaniekrá, Romkokamekrá e Krahô- Kanela reunidos nos dias 08 a 11 de maio de 2013, na terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis (TO), manifestamos nosso veemente repúdio a qualquer pretensão do governo brasileiro de sucumbir às tentativas de ingerências das bancadas ruralistas e evangélicas no sentido de alterar ou interferir no procedimento de demarcação de terras indígenas vigente. Salientamos que esse procedimento administrativo atualmente conduzido pelo MJ- Ministério da Justiça e pela FUNAI- Fundação Nacional do Índio é fruto de uma árdua luta dos povos indígenas brasileiros, sedimentada no reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988 de nossos direitos originários sobre nossos territórios tradicionais.
     Resistimos ao vergonhoso processo de ocupação fundiária brasileira, historicamente marcada, pela usurpação e esbulho violento de nossos territórios. Hoje, o agronegócio, além da violência física , investe em novas frentes de ataques, a mais conhecida é a coalizão política de setores conservadores, que atuam dentro do Congresso Nacional, na tentativa de desconstruir nossos direitos já garantidos dentro das diversas esferas do Estado brasileiro.
      Tal investida é explicitada por inúmeras propostas nefastas de intervir no reconhecimento de nossos territórios tradicionais. Nesses termos, repudiamos a PEC 215 e sua tentativa de transferir para o poder legislativo, fortemente influenciado por representantes das bancadas ruralistas e evangélicas, o dever de reconhecer territórios que historicamente, invadiram, grilaram e destruíram.
     Repudiamos a Portaria 303 da AGU- Advocacia Geral da União e sua tentativa de intervir no procedimento demarcatório e limitar nossa autonomia sobre nossos territórios. Ao pretender autorizar o Estado brasileiro a utilizar nossos territórios sem nossa anuência, essa Portaria 303 da AGU, afronta diretamente o disposto na Convenção 169 da OIT -Organização Internacional do Trabalho e contraria as recomendações da Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
       A intensa mobilização e articulação política dos setores energéticos, latifundiário e do agronegócio junto ao Governo Federal, foi pauta constante de nossa assembleia. Extremamente indignados e preocupados com esse tipo de articulação política -empresarial, denunciamos o aumento da utilização da força policial contra nossos povos e os assassinatos e criminalização de lideranças indígenas em áreas de conflitos em todo o País.
     Exigimos o amplo respeito à nossos direitos constitucionais, à Convenção 169 da OIT e, assim, a imediata revogação, cassação ou anulação de qualquer medida; proposta legislativa, portaria ou interferência política que afete a autonomia e os direitos de nossos povos.


Terra Indígena Apinajé, 11 de maio de 2013.


Os representantes dos povos Timbira dos Estados de Tocantins e Maranhão;
Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Apaniekrá, Romkokamekrá e Krahô- Kanela.   

13 de mai. de 2013

A CELEBRAÇÃO DA XIII ROMARIA DA TERRA E DA ÁGUA PADRE JOSIMO 2013.


       Com o tema: Firmes na Terra, Semeando a Vida, celebramos nos dias 10 e 11 de maio de 2013, a XIII Romaria da Terra e da Água Padre Josimo, que esse ano aconteceu na cidade de Esperantina, localizada no extremo norte do Estado do Tocantins, região do Bico do Papagaio.
Caminhada dos Romeiros (as) nas ruas da cidade de Esperantina (TO). (foto: Antônio Veríssimo. 2013)
      Às 14:30 do dia 10/05, na praça central da cidade de Esperantina, o Bispo diocesano de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo ao fazer a abertura da XIII Romaria da Terra e da Água Padre Josimo, foi aplaudido de pé pelos mais de 600 romeiros (as) vindos de todo o Estado do Tocantins e Estados vizinhos, representando as Pastorais Sociais, as associações, os camponeses, os ribeirinhos, as quebradeiras de coco, as comunidades quilombolas e os povos indígenas das etnias Apinajé e Krahô.
Mulheres Apinajé e Krahô; Firmes na Terra, Semeando 
a Vida. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

      No final da tarde da dia 10/05 participamos de oficinas temáticas, sobre as questões indígenas e quilombolas e os projetos de hidrelétricas. Na programação da noite cultural, assistimos as apresentações do filme “O Veneno Está na Mesa” e fotos históricas da luta camponesa no Bico do Papagaio. Assistimos também as meninas adolescentes que apresentaram uma dança regional e as mulheres Apinajé e Krahô, que entoaram cantos de nossa cultura. Juntos e em clima de confraternização os romeiros (as) fizeram um breve resgate da história, fazendo memória e reflexões sobre a vida e o martírio do Pe. Josimo Tavares, sua caminhada e luta ao lado dos povos pobres e oprimidos pelos latifundiários e pelas oligarquias políticas da região norte do então Estado de Goiás.
       O Pe. Josimo Tavares, nasceu em 1953 em Marabá no Estado do Pará, ordenou se Padre em Xambioá (TO) e foi covardemente assassinado por um pistoleiro, que o alvejou pelas costas quando subia as escadarias do prédio da CPT- Comissão Pastoral da Terra em Imperatriz (MA), fato ocorrido no dia 10 de maio de 1986.
Romeiros (as) no encerramento da XIII Romaria da Terra e  
da Água. (fotos: Antônio Veríssimo. 2013)

    No dia 11/05, pela manhã, depois de uma caminhada pelas ruas de Esperantina (TO), com a participação de mais de 1000 romeiros (as), ao meio dia a XIII Romaria da Terra e da Água Padre Josimo, foi encerrada com missa solene rezada pelo Bispo diocesano de Tocantinópolis (TO), Dom Giovane Pereira de Melo, que foi acompanhado pelos Bispos Dom Felipe da Diocese de Miracema (TO) e Dom Heriberto Hermes, da Prelazia de Cristalândia (TO) e por Padres e seminaristas das paróquias da região.




 

Terra Indígena Apinajé, 11 de maio de 2013.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

POVOS TIMBIRA REALIZAM ENCONTRO HISTÓRICO NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ.

Lideranças dos povos Timbira relatam situações das terras indígenas nos Estados de Tocantins e Maranhão. (foto:
Antônio Veríssimo. 2013)

      No período de 08 a 10 maio de 2013, realizamos na aldeia Irep-xi, localizada na terra indígena Apinajé no município de Tocantinópolis, norte do Tocantins um importante Encontro de Intercâmbio com participação de representantes dos povos Timbira dos Estados de Tocantins e Maranhão. Esse Encontro foi resultado de uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio -FUNAI e suas Coordenações Técnica local/CTL de Tocantinópolis e Coordenação Regional Araguaia Tocantins/CRAT de Palmas (TO) e a Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ. O evento reuniu os caciques e lideranças Apinajé, diretores da Associação Wyty Cäte, representantes das organizações dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Apaniekrá, Romkokamekrá e Krahô-Kanela, e os Coordenadores e técnicos da FUNAI/CRAT de Palmas (TO), FUNAI/CTLs de Tocantinópolis (TO), Carolina (MA), Imperatriz (MA) e Barra do Corda (MA), somando aproximadamente 100 participantes.
Intercâmbio e troca de experiencias entre os povos Timbira
de Tocantins e Maranhão. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)
   No dia 08/05/2013, 1º dia da reunião, discutimos e definimos o nosso plano de trabalho para inicio da construção da Sede da Associação PEMPXÀ. A construção dessa estrutura faz parte de nosso Plano Permanente de Proteção Territorial da Área Apinajé, que foi elaborado em fevereiro de 2009, durante oficinas realizadas na aldeia Patizal. E durante a II Assembleia da PEMPXÀ realizada em setembro de 2011, também na aldeia Patizal, os caciques decidiram que essa Sede da organização seria construída na aldeia Irep-xi. A 1ª etapa prevê a construção da casa redonda para reuniões e um prédio para escritório. E na 2ª etapa serão erguidas um refeitório, os dormitórios e banheiros; formando assim o complexo sede da Associação PEMPXÀ. O inicio dos trabalhos estão previstos para o mês de junho de 2013.
      Além de Sede da Associação PEMPXÀ, poderá ser também um Centro de Estudos e Referencia da Cultura Apinajé. As nossas principais Celebrações, Rituais, Festas Culturais, Seminários, Encontros de Formação, Oficinas e Assembleias passarão a ser realizadas neste local. Todos os caciques e lideranças concordaram que devemos nos unir para construir juntos esta Sede de nossa organização. Na ocasião também cobramos da FUNAI compromissos e empenho do órgão oficial indigenista, no sentido da gestão por parte da mesma, junto ao consórcio CESTE, para imediata liberação dos recursos para inicio das obras.
Representantes do povo Krahô-Kanela,  presentes no
Encontro Timbira. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

    Podemos destacar outro caráter importante desse encontro realizada na terra indígena Apinajé, que são as visitas de intercâmbio para trocas de experiencias e informações entre os povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Apaniekrá, Romkokamekrá e Krahô-Kanela. A principal preocupação dos caciques e lideranças é com o futuro de nossos territórios, que no momento estão sofrendo fortes pressões e ameaças das grandes empresas multinacionais, ou mesmo tempo sendo sistematicamente invadidos por madeireiros, caçadores, pescadores e outros invasores da própria região. Dessa forma nos últimos anos temos nos articulado no sentido de fortalecer nossas organizações, visando a elaboração e execução de um Plano Compartilhado de Proteção e Gestão Ambiental das Terras Timbira, localizadas nos Estados de Tocantins e Maranhão.
    Finalmente manifestamos e repudiamos as constantes ondas de ataques, ameaças e violências promovidas por políticos e empresas contra nossos direitos garantidos na Constituição Federal. Expressamos nosso apoio e solidariedade à FUNAI, ao MPF e a todos os aliados e defensores da causa indígenas, que também estão sendo alvo dessas graves violações dos direitos humanos.


Aldeia Irep-xi, Terra Indígena Apinajé, 10 de maio de 2013.