11 de jan. de 2013

MEIO AMBIENTE

DESMATAMENTOS E CARVOARIAS, AFETAM ÁREA INDÍGENA APINAJÉ

Nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro de 2013, uma equipe da FUNAI/CTL de Tocantinópolis -TO, em parceria com a CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária Ambiental e lideranças indígenas Apinajé, estiveram mobilizados com a finalidade de averiguar a existência de desmatamentos e carvoarias no entorno da terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, norte do Tocantins.
Próximo á divisa da área indígena, numa estrada que dar acesso à cidade de Nazaré, na fazenda “dona Maria” no meio de um grande desmatamento, foi localizado a carvoaria Vitória Ltda, que usa madeiras do cerrado. O gerente apresentou documentação Autorização Ambiental, nº 3752-2012 emitida no dia 09/07/2012, pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS de Palmas –TO. Pelo menos 30 fornos de carvão foram levantados e estão em funcionamento no local.
Em outro setor, próximo à divisa da área indígena, a 6 km de distancia da 1ª carvoaria foi localizado outro grande desmatamento. No lugar foi levantado uma construção que serve de alojamento para os trabalhadores envolvidos na atividade. É possível que mais de 40 fornos estejam em funcionamento naquela carvoaria. Procurado o gerente não apresentou nenhuma documento, apenas informou que iria levar os documentação no dia 12/01, sexta-feira em Tocantinópolis, onde seriam apresentados ao pessoal da FUNAI-Fundação Nacional do Índio e da CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária Ambiental.
Diante desses desmatamentos e carvoarias que estão chegando e se instalando próximos a nossa área, solicitamos que a FUNAI e MPF-TO, tomem as devidas providencias e medidas cabíveis para impedir e embargar tais atividades, que não estão considerando a área indígena e muito menos respeitando a faixa de amortecimento de impactos de 10 km, prevista conforme a lei.
Essa parte de nossa terra tradicional, (próximo à cidade de Nazaré, onde estão essas carvoarias) localizada entre os ribeirões raiz, gameleira e a BR 230 (transamazônica), ficou de fora da demarcação em 1985 e agora está sendo reivindicada por nosso povo. E por conta disso existe um processo de levantamento fundiário tramitando na FUNAI em Brasília.
Somos sabedores, que não é competência do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, emitir licença e autorizar esses empreendimentos no entorno de áreas indígenas. Nesse caso cabe ao IBAMA fazer os EIA-RIMA e dar o licenciamento. A FUNAI informou que nunca foi notificada (ou informada) nem pelo NATURATINS, e nem pelo empreendedor.

                                      Terra indígena Apinajé, 11 de janeiro de 2013

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ


Desmatamento na divisa oeste da área Apinajé


"Fazenda" de eucaliptos, na área rural do município de São Bento do Tocantins

Projeto afetou as aldeias Buriti Cumprido e Cocalinho

Carvoaria, usa madeiras de desmatamento na divisa da TI. Apinajé

Servidores da FUNAI, em diligencias na região próximo a T.I. 

Carvoaria usa madeiras de Cerrado

Trabalhador das carvoarias e servidor da FUNAI


Pelo menos 30 fornos em funcionamento no local

Licença do Naturatins

Cascalheira próximo a área indígena Apinajé

Trabalhadores das carvoarias e equipe da FUNAI


Aspecto assustador das carvoarias


Equipe da  Polícia Ambiental e o encarregados das carvoarias

A DESTRUIÇÃO DO CERRADO E A (FUTURA) CRISE DO SETOR ELÉTRICO


Esta semana o ministro das Minas e Energia Edson Lobão, apareceu várias vezes nos veículos da imprensa para explicar a “crise” no setor elétrico, especialmente a geração de energia, que estaria sendo afetada pela falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, localizadas nas regiões sudeste e centro–oeste. Em entrevista no telejornal Bom Dia Brasil da rede Globo, o ministro explicou que não vai haver racionamento de energia, pois algumas termoelétricas estão sendo ligadas. E descartou os riscos de “apagão”
O ministro Lobão, explicou também que está havendo atrasos na conclusão de algumas hidrelétricas que estão sendo construídas , e citou: Santo Antônio e Girau em Rondônia e Belo Monte no Pará. E culpou as decisões judiciais e “questões indígenas” pela demora na conclusão das referidas obras.
Ao falar das “questões indígenas”, o ministro das Minas e Energia Edson Lobão, tocou num dos pontos chave para explicar as alterações que estão ocorrendo no regime de chuvas no Brasil. Esses fenômenos da natureza que “foge do controle” do homem e que estão afetando não só o setor elétrico, mas também a agricultura, infraestrutura urbana, meio ambiente e a saúde é uma realidade. Será mesmo as mudanças climáticas? Ou uma brincadeira da natureza? Por que isso está acontecendo? Quem são os principais responsáveis pelo desmatamento e destruição bioma Cerrado e Amazônia? Com certeza não somos nós os povos indígenas. 
Nesse sentido sempre estamos questionando, a não demarcações de terras indígenas, a construção de hidrelétricas os desmatamentos no entorno das áreas indígenas e quilombolas, o avanço desenfreado e sem “controle” das monoculturas de eucaliptos, cana e soja, a degradação das nascentes e cabeceiras dos rios, o envenenamento do solo e a destruição da biodiversidade
Entendemos, que antes de pensar e construir novas hidrelétricas o governo federal deve implementar na prática uma política séria e responsável de proteção do Bioma Cerrado, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão onde estão as nascentes, cabeceiras e formadores dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins, Araguaia Rio das Mortes Itacaiunas e Xingú, por que sem responsabilidade ambiental e social as coisas vão continuar dando “errado” e o governo sempre vai jogar a culpa nas “questões indígenas”, no MPF e no Judiciário.

                               Terra indígena Apinajé, 11 de Janeiro de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.