NOTA DE REPÚDIO
Nós
diretores, (caciques), Conselhos Deliberativo e Consultivo da Associação União
das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, somando
40 pessoas reunidas nos dias 17 e 18 de novembro de 2013, na aldeia Areia
Branca, terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do
Tocantins, Brasil, para tratar de assuntos de interesse de nosso povo. Vimos à público manifestar nossa preocupação
com as ameaças de intervenção de Agentes da Polícia Federal nessa terra
indígena para resgatar um veículo que se encontra retido na aldeia Palmeiras. E
alertar a sociedade, a imprensa e os demais Órgãos da Administração Pública Federal,
sobre os riscos de confrontos entre a Polícia Federal e as comunidades Apinajé,
se essa intervenção acontecer.
Informamos que em 2008 o senhor Coordenador
da FUNAI, Cleso Fernandes de Moraes fez algumas promessas às famílias da aldeia
Palmeiras. Depois de (5) cinco anos sem
ver as promessas cumpridas, os moradores da citada comunidade como forma de chamar
o Coordenador para dialogar e explicar as providências que pretende tomar para
cumprir o que prometeu, detiveram uma viatura que se encontra em poder da
comunidade até hoje.
Logo que a viatura foi detida o senhor
Coordenador Cleso foi devidamente comunicado da ocorrência pelo Coordenador Técnico
Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), senhor Bruno Aluísio Braga. Em
seguida o senhor Cleso Fernandes de Moraes foi convidado pela comunidade
indígena para comparecer na aldeia Palmeiras; dar explicações sobre as
promessas feitas e levar a viatura. Passados mas de (6) seis meses e o
Coordenador do “Órgão Indigenista” nunca apareceu na terra indígena para
conversar com os caciques e solucionar o problema.
Repudiamos essa postura omissa e
irresponsável do senhor Cleso Fernandes de Moraes, Coordenador da FUNAI/CRAT de
Palmas (TO), que além de se negar ao entendimento com a comunidade indígena,
ameaça mandar a Polícia Federal, resgatar a viatura na aldeia. Lamentamos que
essa seja a solução encontrada por um servidor público e Coordenador da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, para resolver essa legítima reivindicação da
comunidade.
Diante dessa possibilidade do uso
desnecessário da Polícia Federal, em uma situação que a própria FUNAI pode
resolver. E considerando os riscos e as
consequências de uma ação policial em uma aldeia; com inevitáveis
constrangimentos, violação da privacidade, humilhação, perigos de reações das
pessoas e os riscos do uso ilegal e desproporcional da força por parte da polícia;
com resultados trágicos, por culpa de alguns servidores da FUNAI.
Solicitamos que Dra. Aldirla Pereira
Albuquerque Procuradora do MPF/PR de Araguaína (TO), adote providências no
sentido de evitar que essa Ação Policial seja consumada. Ao mesmo tempo pedimos
a realização de reunião com a participação dos Coordenadores da FUNAI de Palmas
e Tocantinópolis (TO), para buscarmos uma solução para essa questão, que; em
nossa compreensão pode ser resolvida pela própria FUNAI e a comunidade indígena,
evitando assim a Judicialização e o Uso Conflitante
da Força Policial.
Terra Indígena Apinajé, 18 de outubro de 2013.
Associação
União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
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