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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

MEIO AMBIENTE

II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata

Na II Oficina sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata, presença de Técnicos da FUNAI. (foto: Edmar Xavito Apinagé. Set. de 2016)
         Aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro de 2016 na aldeia Prata na T.I. Apinajé, a II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico. O Curso foi realizado pela Associação Pyka Mex com apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e parcerias da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, União das Aldeias Apinajé – Pempxà e Universidade Federal do Tocantins - UFT. Ao menos 70 lideranças Apinajé de 20 aldeias participaram da Oficina.
Os caciques debateram sobre a importância dos recursos do ICMS-Ecológico para apoiar às iniciativas e projetos do povo Apinajé, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver e priorizar as atividades voltadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, à Proteção e Segurança do Território, Recuperação de Estradas Vicinais, para incentivar às Celebrações da Cultura, e apoio à Capacitação e Formação de jovens lideranças; inclusive na esfera do Ensino Superior, como apoio aos jovens Estudantes da Universidade Federal do Tocantins – UFT em Tocantinópolis.
A Técnica da FUNAI/CTL de Tocantinópolis Patrícia Moojen enfatizou que é fundamental as lideranças entenderem como funcionam os processos e regras estabelecidas para implementação do ICMS - Ecológico e a correta aplicação desses recursos na Terra Apinajé.  Patrícia declarou ainda que o papel da FUNAI é conferir e atestar se as ações propostas pelas comunidades estão sendo executadas em conformidade com a legislação vigente, e especialmente verificar se os anseios e necessidades das comunidades Apinajé estão sendo atendidos pelos gestores.
Participantes da II Oficina na aldeia Prata. (foto: Edmar Xavito Apinagé.
Set. de 2016

      No dia 11/09/16, domingo foram debatidos graves problemas da falta de água tratada apresentados e demandados por famílias da aldeia Bacabinha. As lideranças elaboraram e assinaram um Documento que está sendo encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, ao Distrito Especial Indígena - DSEI-TO e ao Ministério Público Federal em Araguaína-MPF-AGA requerendo uma solução urgente para esse pleito da comunidade. (Leia o documento abaixo)
       Ainda durante a Oficina o presidente da União das Aldeias Apinajé – Pempxà, Ercílio Rocha Dias Apinagé aproveitou para comunicar aos caciques que a 7ª Assembleia Ordinária desta organização Apinajé, que estava prevista para ser realizada no período de 18 a 21 de setembro do corrente ano, foi adiada, e será realizada nos dias de 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2016 na aldeia Recanto.
A Oficina encerrou se na manhã de 12/09/16, segunda-feira com um ritual de nomeação que empossou o Sr. Joel Dias Apinagé como novo cacique da aldeia Prata. Joel já atua há três anos como presidente da Associação Pyka Mex nesta comunidade.

Documento da comunidade aldeia Bacabinha

Nós comunidades e lideranças Apinajé, Estudantes Universitários da UFT, membros das associações locais (Pyka Mex e Pempxà) e o presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Apinajé- Closiap, reunidos na aldeia Prata nos dias 10 e 11 de setembro de 2016, somando mais de 70 participantes para tratar do ICMS- Ecológico e outros assuntos de interesse do povo Apinajé; como saúde, território, política e estradas vicinais. Especificamente sobre a saúde discutimos a situação da aldeia Bacabinha que reclama o descaso da SESAI, e pede ao Ministério Público Federa l- MPF providencia para resolver essa situação apresentada. A comunidade informa que a nascente que abastece a aldeia nasce dentro da fazenda dos não - índios, dessa forma a água está contaminada com fezes e urina de animais (gado e cavalos). Estamos encaminhando anexo um vídeo com depoimentos das lideranças da aldeia Bacabinha, e mais informações sobre os problemas mencionados.
Segue abaixo assinaturas das lideranças:
Aldeia Prata, T.I. Apinajé, 12 de setembro de 2016


Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

DIREITOS HUMANOS

Inserido por: Administrador em 02/09/2016.
Fonte da notícia: ONU - Nações Unidas no Brasil
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, manifestou preocupação com a situação dos povos indígenas no Brasil, e lamentou o que chamou de “ausência de progresso” oito anos depois da última visita ao país de um relator das Nações Unidas para o tema.
Estas foram algumas das observações feitas pela especialista em relatório resumido enviado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, à Assembleia Geral. O relatório completo será enviado até o fim deste mês ao Conselho de Direitos Humanos.
Segundo o documento, o Brasil não deve subestimar os riscos de “efeitos etnocidas” que o cenário atual representa para os povos indígenas. Ela também lamentou que, desde sua visita em março deste ano ao país, assassinatos e expulsões violentas dos povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso, continuem ocorrendo.
Em março, a relatora já havia divulgado comunicado final sobre a visita, no qual apontou retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas, “uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras”.
A especialista fez uma visita de dez dias ao país em março a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.
“Em termos gerais, minha primeira impressão (…) é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões”, disse, completando que “houve retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas para revertê-la.
Entre os principais desafios enfrentados pelos índios brasileiros está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, o que segundo a relatora da ONU “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.
Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República; a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou perto deles; e a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade.
Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Acesse o documento na íntegra (não disponível em português)

No Brasil

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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

CPI DA FUNAI

Inserido por: Administrador em 26/08/2016.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi



Parlamentares ruralistas protocolaram um requerimento na Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar fatos relativos” à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa era esperada pelo movimento indígena e entidades indigenistas. 

No requerimento, os ruralistas apontam fraudes na demarcação de 20 terras indígenas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia e Pará. No entanto, não apresentam sequer um fato determinado ou prova para tais fraudes - se restringiu a matérias jornalísticas do Canal Rural, imprensa associada e artigos de indivíduos que coadunam com as teses da CPI. 


São 52.268 indígenas, em números aproximados, diretamente na mira deste pedido de nova CPI, que compõem os povos Parakanã (PA), Kaingang, Guarani (Mbyá, Ñandeva, Kaiowá e Xeripá) - RS e MS -, Terena (MS), Xavante (MT), Pataxó (BA) e Tupinambá (BA). Os ruralistas pretendem acabar com 1.207.122 hectares em alguma fase do procedimento de demarcação - identificação, declaração, homologação e registro. 


A primeira versão da CPI da Funai e do Incra teve o tempo regimental encerrado no último dia 18 sem ao menos um relatório apresentado sobre o trabalho transcorrido durante oito meses, com três prorrogações aprovadas pela Mesa Diretora da Câmara Federal: duas com o então presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e uma pelo novo presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Todas as decisões foram monocráticas. 


Então presidida pelo ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS), o mesmo que em 2013 incitou pequenos produtores a atos de violência contra indígenas, a CPI da Funai e do Incra esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF): o presidente da Corte Suprema, ministro Ricardo Lewandowski, não autorizou a quebra de sigilo fiscal de entidades que apoiam a causa indígena por entender que o ato fugia dos objetivos da CPI. 


"A CPI da Funai/Incra não ofereceu qualquer tipo de benefício à sociedade brasileira, mas serviu perfeitamente aos interesses dos ruralistas. Estes aproveitaram-se dos recursos públicos para visitar suas bases eleitorais, para amplificar o discurso do ódio e da violência contra os povos por meio de veículos de comunicação comerciais e estatais, obtendo visibilidade e promoção política e econômica a si próprios, a seus partidos, às corporações empresariais que os financiam e a seus candidatos a prefeito e vereadores na presente corrida eleitoral”, diz trecho de nota pública divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 


No lugar de fatos determinados, teses



Em um juntado de notícias veiculadas pela imprensa sobre o desmantelamento do órgão indigenista estatal, os ruralistas buscam induzir duas teses como fatos determinados: a Funai foi desestruturada, e assim o trabalho do órgão incorre em erros; por outro lado, quando as organizações indigenistas buscam criticar a desestruturação do órgão, desejam na verdade influenciar num sentido fraudulento as demarcações.
 

Se hoje os ruralistas atacam a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) na disputa envolvendo o golpe contra Dilma Rousseff, no requerimento a citam enquanto ministra da Casa Civil na ocasião em que Gleisi pediu ao Ministério da Justiça que suspendesse as demarcações em seu reduto político, o Paraná, com base em slides da Embrapa, onde se questionava inclusive se os Guarani eram brasileiros. 


O requerimento segue tratando como fato determinado para a posse da nova CPI desentendimentos entre o próprio governo. Um deles envolve a Terra Indígena Barra Velha/Monte Pascual, do povo Pataxó. Os ruralistas citam a oposição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à permanência dos Pataxó no território alegando que no local funciona um Parque Nacional de proteção ambiental.


Já no caso da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, do povo Parakanã, os ruralistas citam a morosidade do Incra em reassentar 412 famílias de pequenos agricultores que vivem dentro dos domínios Parakanã. As famílias estão em processo de reassentamento numa fazenda de 26 mil hectares, nas cercanias da terra indígena, confiscada pela Justiça Federal de Goiás por ter sido comprada com dinheiro do tráfico de drogas.  


"Com a nova CPI, os ruralistas pretendem continuar queimando dinheiro público em tentativas requentadas e bizarras de criminalização de lideranças indígenas e de organizações da sociedade civil que apoiam a luta dos povos em defesa e pela implementação de seus direitos no Brasil”, pontua outro trecho da nota do Cimi.


Criar o problema e vender a solução
 


Um caso emblemático é citado como ‘fato determinado’ pelo requerimento da nova CPI: a Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso. Foram mais de 20 anos para a homologação da terra ser assinada Pela presidência da República. Depois disso, uma verdadeira operação de guerra foi articulada pelo governo federal para desintrusar posseiros e grileiros, que ano após ano foram trazidos de todo canto do país para ocupar pequenas porções do território. 


O relator da finada CPI da Funai e do Incra, o deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB/MT), e um dos mentores do requerimento da nova CPI, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o suporte para recentes invasões à Marãiwatsédé. em escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal, Leitão pede “30 escrituras para ele”, registradas irregularmente por posseiros em cartórios da região. 


Um dos líderes dos fazendeiros envolvidos preso pela PF, Sebastião Prado, afirmou nas mesmas escutas que seu contato em Brasília era Leitão, por sua vez amigo de juízes capazes de reverter decisões a favor dos posseiros, grileiros e fazendeiros. O trabalho da PF ocorreu depois que agentes foram mandados de volta à Marãiwatsédé para investigar invasões que vinham ocorrendo desde a desintrusão, concluída em 2013. 


No requerimento, os ruralistas citam Marãiwatsédé alegando que os conflitos entre indígenas e ‘produtores rurais’ segue mesmo após o Executivo homologar a terra. Ou seja, o próprio relator da CPI encerrada é acusado no STF, acumulando o oitavo processo na Corte Suprema, por gerar os conflitos na terra Xavante. O documento, por sinal, é costurado por situações variáveis, mas com essa mesma ordem. 


Condicionantes de Raposa Serra do Sol e Marco Temporal



Outra manipulação flagrante do relatório envolve as 19 condicionantes à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em 2013, o STF as votou. Todas foram aprovadas pelos ministros, mas com uma determinação objetiva: nenhuma delas se vinculam às demais terras indígenas do país. Todavia, os ruralistas as usam como fatos determinados como desrespeitos observados no procedimento demarcatório das terras citadas.  


O Marco Temporal, incluído nas condicionantes, é transmutado pelo requerimento nas revisões de demarcações - chamadas no documento de ampliações. Além de também restrita à Raposa Serra do Sol, terras indígenas demarcadas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser revistas para reparar erros anteriores inerentes aos momentos políticos, sobretudo o regime militar (1964-1985).


Citam ainda reportagens envolvendo a venda de certidões indígenas, sem nenhuma relação com as demandas territoriais, e o recebimento em milhões de recursos públicos por parte de ONG’s, caso da Missão Evangélica Caioá, que em nada tem a ver com a demarcação de terras indígenas ou em ativismo político em defesa dela. Nesse sentido, o MPF acompanha e aciona judicialmente os envolvidos em ilícitos, como o próprio requerimento pontua.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

GUARANI-KAIOWÁ

MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)

Inserido por: Administrador em 18/08/2016.
Fonte da notícia: Ministério Público Federal (MPF) - Mato Grosso do Sul



O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo.


Os mandados foram cumpridos na manhã hoje (18) por agentes da Polícia Federal (PF) em Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã, que também realizaram buscas e apreensões. De acordo com as investigações, os fazendeiros teriam envolvimento direto com o ataque e podem incorrer nos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.


Segundo o MPF, a decretação das prisões preventivas visa à garantia da ordem pública e objetiva evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região – que já sofreram novo ataque, em 11 de julho, o qual deixou outros três índios feridos, dois deles, adolescentes.


Demora injustificada
As investigações da força-tarefa Avá Guarani iniciaram logo após a morte de Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, alvejado por dois disparos de arma de fogo, um no abdômen e outro no peito. Em 05 de julho, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do MPF e expediu os mandados de prisão, que, por mais de 40 dias, aguardaram o cumprimento pela Polícia Federal.


Para os integrantes da força-tarefa Avá Guarani, a demora na execução da determinação judicial é reflexo da falta de priorização da questão indígena pelo Executivo em todo o país. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.


Relembre o caso
No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu, em Caarapó (MS)- ) – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local. Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.


Frustrados da expectativa de que os policiais retirariam os índios do local, os proprietários rurais que foram presos hoje e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.


De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

MULHERES INDÍGENAS

Nós, mulheres, somos mães e cuidamos dos nossos filhos; a terra é nossa mãe, por isso que cuidamos dela
Mulheres indígenas de Tocantins mobilizadas na II Assembleia GOTO. (foto: Laila Menese/CIMI. Maio de 2013)
Manifestação de mulheres indígenas em Araguaína. (foto: CIMI. Agosto de 2016)
      Nós, mulheres indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Xerente, Kanela do Tocantins, Karajá de Xambioá, e nós, Maria Bartolomeu e Sara, representantes das Quilombolas do Quilombo Dona Jucelina - município de Muricilândia -, reunidas na Chácara Dona Olinda, em Araguaína, nos dias 10 e 11 de agosto para discutir e debater sobre os ataques e ameaças que vêm sofrendo nossos territórios.
Estamos muito preocupadas, pois os nossos territórios estão sendo destruídos e ameaçados pelos projetos de desenvolvimento do Estado do Tocantins. Os projetos de plantio de soja, cana-de-açúcar, eucalipto e de outras monoculturas, que destroem a natureza e matam as nascentes, diminuem as águas em nossas aldeias, acabam com os nossos peixes, e matam as nossas caças.
    Esses projetos matam os passarinhos, os insetos, as borboletas, as abelhas, e tudo isso está acabando. Jogam veneno em nossos rios, em nossas casas, e até o mel tem veneno. O desmatamento seca as nascentes, o brejo está secando, e, com isso, está morrendo o capim dourado, a tiririca e as diversas sementes que usamos para fazer e costurar os artesanatos, que depois vendemos para comprar remédios e outras necessidades.
      Nós mulheres estamos sofrendo todos os efeitos negativos do agronegócio. Nossas crianças estão ficando doentes e não estamos sabendo como cuidar delas. Hoje, tem doença que não conhecemos e nem sabemos como curar e cuidar. A floresta não conhece estas doenças, por isso, não sabe curá-las. Hoje o vento não é mais sadio como antigamente; ele está trazendo muita doença, pois está envenenado pelo agrotóxico - jogado nas grandes lavouras de soja e cana-de-açúcar, que estão ao redor de nossos territórios.
     O vento, também, tem chegado a nossas aldeias de forma violenta, arrancando o telhado de nossas casas e as árvores. O tempo mudou muito e este ano não estamos entendendo o céu e a terra. Nas aldeias tem havido pouca comida; cuidamos das roças, porém secou e morreu quase tudo o que plantamos, pois as chuvas foram poucas e fora do tempo normal. Antes plantávamos e tudo dava certo; hoje não estamos entendo a natureza: o verão e o inverno não se comunicam mais.
Mapas das terras indígenas atingidas pelo Matopiba. (foto: CTI )
      Nós, povos indígenas, respeitamos a terra, a água, os animais; respeitamos toda a natureza. Mas, o MATOBIBA não respeita nada. Vai arrancando as árvores com os correntões puxados por tratores, destruindo tudo, acabando com tudo, deixando a terra nua e sofrendo. Outros países, como o Japão, vêm aqui e destroem a nossa terra, envenenam as nossas águas, matam as nascentes e acabam com a floresta, com os nossos insetos, e roubam as nossas riquezas; só deixam pobreza e sofrimento para nosso povo. Fazem isso porque já destruíram sua terra e acabou com sua água, e agora querem produzir alimentos aqui para matar a fome do seu povo.
     Nós, mulheres, não vamos permitir que roubem os filhotes de nossas araras, que matem nossas nascentes, poluindo nossos rios, nem mesmo que joguem agrotóxico em nossos filhos; que derrubem o nosso cerrado, invadindo nossos territórios. Não vamos deixar, não.
      Enquanto houver vida, nós, mulheres indígenas e quilombolas, não vamos permitir que acabem com a nossa Mãe Terra. Vamos continuar denunciando todas essas leis que o branco faz para retirar nossos direitos - como a PEC 215, a PEC 237 o PL 1610, e tantas outras leis. Exigimos que o Congresso Nacional acabe, de vez, com todos esses projetos de lei que só querem tomar as nossas terras e acabar com os nossos direitos.
     Exigimos a Demarcação de todas as terras indígenas; que seja feita a reforma agrária e regularize-se a terra dos camponeses e quilombolas.
     Exigimos que os Deputados do Tocantins acabem com essa lei 2.713/2013, que é inconstitucional, permitindo o desmatamento sem limites do Cerrado ao isentar do licenciamento ambiental os projetos agrossilvipastoris.
    Exigimos, também, que o STF julgue a ADI 5.312/TO e acabe com essa lei 2.713/13, que é inconstitucional, pois ela está incentivando o desmatamento do Cerrado e acabando com os rios e nascentes que nos dão água para beber.
      Fazemos o convite à sociedade brasileira para se unir a nós, mulheres indígenas e quilombolas, na defesa da vida do Cerrado e na proteção dos rios, para garantir a vida de nossos filhos, netos, bisnetos e futuras gerações.
     Nós, mulheres indígenas e quilombolas, estamos unidas à dor e sofrimento da família do senhor Luís Jorge de Araújo, membro da comunidade Boqueirão no município de Wanderlândia, que foi morto pela cobiça e ambição do agronegócio. Repudiamos a morte dessa liderança e de todas as lideranças assassinadas que morreram na luta pela terra. Exigimos justiça e proteção da comunidade e que sejam punidos todos os culpados. Não vamos aceitar essas violências! Vamos continuar resistindo na defesa de nossos direitos e territórios.
MATOPIBA É MORTE, QUEREMOS A VIDA E GARANTIA DOS NOSSOS TERRITÓRIOS!

                                                                                                         Araguaína, 11 de agosto de 2016