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MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS 2018

Povos Indígenas, em parceria com movimentos sociais do Estado de Tocantins se mobilizam por garantias de direitos
Neste mês de abril de 2018, estão acontecendo mobilizações indígenas em todo o Brasil.Neste período as demais organizações da sociedade civil organizada do campo e das cidades também estão mobilizadas por garantias de políticas públicas de saúde, educação, territórios, meio ambiente e outros, num contexto de retrocessos políticos e ameças aos direitos civis da população brasileira.
Essas mobilizações fazem parte das atividades da Semana dos Povos Indígenas 2018, promovidas pelo Conselho Indigenista Missionário-CIMI, que esse ano debate o Tema: "Justiça, Terra e Paz para os Povos Indígenas". No Estado de Tocantins estão acontecendo na cidade de Palmas Seminários, atos públicos, palestras e manifestações indígenas no MPF, Universidades, Escolas e locais públicos. Estão mobilizados neste período representantes dos povos Apinajé, Krahô, Xerente e Carajá, junto com orga…
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MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Convocatória do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados. Impulsionou ainda o desmonte das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas e está sendo omisso e conivente com as práticas de discriminação e violência de toda ordem contra os povos e comunidades indígenas até mesmo em territórios já regularizados. Medidas administrativas e jurídicas são adotadas para restringir os direitos indígenas. Destacam-se entre estas, além das distintas reformas (trabalhista, previdenciária, privatização de empresas estatais etc.) que atingem toda a população brasileira, o congelamento do orçamento público por 20 anos, por meio da Emen…

FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA

21/03/2018 Águas de março – lutas e resistências dos povos indígenas Povos indígenas participam do Fórum Alternativo Mundial da Água, em Brasília. “Vamos organizar lutas concretas, desde nossas comunidades e aldeias, para impedir a continuidade e aprofundamento da destruição e contaminação das águas, contra a privatização”, afirma indígena
Alessandra Munduruku, liderança do rio Tapajós, denunciou no Fama as violências dos grandes empreendimentos na Amazônia. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi POR EGON HECK, SECRETARIADO NACIONAL – CIMI Os rios são nosso sangue, A água é sagrada É nossa mãe Queremos nossa Floresta de pé, Nossos rios limpos! Estão matando a natureza, Querem exterminar  nós filhos Da terra e das águas Mas nós Munduruku Não vamos deixar, Vamos fazer alianças

AGRICULTURA INDÍGENA

As formas de produzir e a agricultura tradicional do povo Apinajé, que habitam na região Norte de Tocantins
A unidade produtiva do povo Apinajé é a família extensa, dessa forma na hora de realizar serviços nos roçados, todos os membros da família (com exceção das crianças pequenas e idosos) participam. Os homens fazem os roçados. Os serviços de plantar, limpar e colher são tarefas predominantemente femininas, mas os homens também ajudam nestes trabalhos.

No final do período chuvoso entre os meses de maio a julho organizamos mutirões para realizar serviços de derrubada do mato. Após algumas semanas o mato seco é queimado para preparação do terreno. Após a queima do mato, os homens munidos de machados, foices e facões realizam os serviços de coivaras, cortando e ajuntando os pedaços de troncos, galhos e folhas remanescentes para serem queimados, assim fica pronto o terreno para o plantio.


O plantio ocorrem no início da estação chuvosa, no período que vai de outubro a dezembro. As próprias …

DIREITO À ÁGUA

Águas de março ”Água sagrada e bendita, dai-me licença e inspiração, preciso escrever uma canção, ou quem sabe uma oração, para exaltar tua valiosa existência, desde o momento da criação”
Nesses dias que antecedem a realização do 8º Fórum Mundial da Água - FMA, que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018 em Brasília – DF, alguns veículos de comunicação passaram a divulgar reportagens e entrevistas com especialistas e gestores de órgãos públicos responsáveis pela implementação das políticas dos recursos hídricos. Em suas falas esses gestores estão orientando à população para o uso moderado e racional para não faltar água. Algumas rádios ainda estão veiculando em suas programações campanhas e informes publicitários recomendando às populações urbanas e rurais para que economizem e não desperdicem água. O discurso falacioso de uso racional da água ecoa também nas tribunas da Câmara e Senado Federal, aonde alguns parlamentares da bancada ruralista se contradizem falando de pres…

MPF

NOTA TÉCNICA
O Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado do Tocantins, pelo Ofício da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Comunidades Tradicionais, expede a presente NOTA TÉCNICA em relação ao Projeto de Lei nº 194/2017, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de autoria do Deputado José Bonifácio, que visa alterar a Lei Estadual nº 1.959/2008, que dispõe sobre a proibição de queima, derrubada e do uso predatório das palmeiras do coco de babaçu. A Lei Estadual nº 1.959/2008 tem a seguinte redação:
Lei nº 1.959 de 14/08/2008 Publicado no DOE em 15 agosto de 2008 Dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e do uso predatório das palmeiras do coco de babaçu e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a   seguinte lei: Art. 1º São proibidos a queima do coco babaçu, inteiro ou in natura, para qualquer finalidade, a derrubada …